Como reestruturar a dívida portuguesa? Pagar a 60 anos com juros mais baixos

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O PS e o Bloco de Esquerda querem passar quase 52 mil milhões de euros de dívida para a Europa e para ser paga em 60 anos. Esta é uma das quatro medidas que constam do relatório do grupo de trabalho sobre a sustentabilidade da dívida.

O documento, que vai ser apresentado esta sexta-feira, afasta uma reestruturação geral da dívida, defendendo antes que uma parte seja paga em mais anos e com juros mais baixos.

O grupo de trabalho quer que 51.600 milhões de euros de empréstimos da Europa sejam mutualizados, isto é, que sejam responsabilidade de todos os Estados-membros.

A proposta passa por definir uma taxa de juro média de 1%, mais baixa que a actual e aumentar o prazo de pagamento de 15 para 60 anos, mais 45 que o actual prazo para reembolsar os empréstimos europeus.

Esta é a única medida que implica negociações com a Europa. As restantes três são "pequenas alterações na estratégia de gestão da dívida" mas que podem ter impacto no défice e na trajectória da dívida.

São sugestões já antes propostas ou que o Governo já tem em marcha como é o caso da antecipação do reembolso dos empréstimos ao FMI, que o grupo de trabalho pretende que chegue aos 7.900 milhões de euros.

A outra proposta, já defendida várias vezes pelo PS e Bloco, implica que o Banco de Portugal faça provisões de montante inferior.

O documento refere ainda uma gestão de tesouraria da administração pública que permitisse baixar os custos com os juros da "almofada financeira".

Os autores acreditam que, com estas quatro medidas, o efeito na redução da despesa com juros, por ano, poderia chegar a cerca de 1.200 milhões de euros em 2023 e os efeitos começariam ter impacto nas contas públicas já a partir deste ano.