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Advogados de Sócrates reagem. “À sexta não foi de vez”

27 abr, 2017 - 19:44

Comunicado surge pouco depois da PGR ter dado mais três meses de investigação a partir da chegada das cartas rogatórias.

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Os advogados do ex-primeiro-ministro José Sócrates consideram que a procuradora-geral da República decidiu prorrogar "pela sexta vez" o prazo do inquérito da 'Operação Marquês', "fixando agora, mais uma vez, prazo nenhum".

"Afinal, todo o aparato de 2014 se revela como o que realmente foi - um mísero pretexto para um assassinato de carácter", concluem os advogados de Sócrates.

O comentário dos advogados João Araújo e Pedro Delille à decisão divulgada esta quinta-feira por Joana Marques Vidal consta de uma nota intitulada "à sexta, não foi de vez", em que a defesa de Sócrates critica a não fixação de "prazo nenhum" para a conclusão do inquérito 'Operação Marquês', que tem José Sócrates como principal arguido.

A procuradora-geral da República (PGR) decidiu prorrogar por três meses o prazo para conclusão do inquérito da 'Operação Marquês', a contar da data de junção aos autos da última carta rogatória a ser devolvida, o que torna o prazo para o fim da investigação dependente do tempo de resposta de Angola e Suíça aos pedidos de colaboração judiciária.

"Em longo e palavroso despacho, cheio de coisa nenhuma (...) a PGR acumula irrazoáveis razões para explicar a continuada violação da Lei pelos serviços que dela dependem, o que considera, aliás, plenamente justificado", criticam ainda os advogados, observando que para a defesa de José Sócrates "já pouco interessam as estimativas de prazo do director do DCIAP e as prorrogações de prazo da PGR".

"Porque o que lhe poderia interessar, mas nunca ocorrerá, seria ler ou ouvir dessas estimáveis entidades o reconhecimento da continuada ilegalidade em que mergulharam e continuam mergulhados, que todos os prazos da Lei foram e continuam a ser violados, que os fortes, robustos, sólidos e consolidados indícios em que fundaram a prisão, por quase um ano, de um cidadão não existem nem alguma vez existiram", argumentam os advogados do antigo líder do PS.

Em Setembro de 2016, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, determinou a aceleração processual da 'Operação Marquês' e concedeu 180 dias para a conclusão do inquérito e emissão do despacho final.

Em Março deste ano, os magistrados titulares do processo solicitaram a prorrogação desse prazo, comprometendo-se a prestar informação até finais de Abril a Joana Marques Vidal sobre "os vectores que determinaram o não cumprimento do prazo", comunicar as medidas adoptadas, informar sobre o andamento do processo e "indicar o prazo ainda necessário" para fecharem o inquérito.

Sócrates está indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, num processo que investiga crimes económico-financeiros e que tem 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas.

Entre os arguidos estão Armando Vara, ex-administrador da CGD e antigo ministro socialista, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, João Perna, antigo motorista de Sócrates, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, antigos administradores da PT, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Hélder Bataglia.

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  • lEONARDO
    04 mai, 2017 Massamá 09:04
    Não ponho em causa as razões da Investigação ! NO tempo do Fascismo havia 3 meses para acusar depois da detenção! em Inglaterra são 28 dias! Em Portugal não pode haver 44 meses para acusar alguém que foi detido em directo na TV e este preso quase um ano! sem acusação e sem julgamento, Estado de Direito é que isto não é, é sim outra coisa qualquer, este procedimento é aplicado a todos os cidadãos o que torna a questão muito grave!
  • otário cá da quinta
    28 abr, 2017 coimbra 11:40
    É verdade, não foi à sexta e nem vai ser à décima, pois a QUADRILHA É TÃO GRANDE E COM RAMIFICAÇÕES INTERNACIONAIS, tornando difícil o desembrulhar das investigações. Gostava de ver o final desta MÁFIA, mas creio que não vou ver e por DUAS RAZÕES: A primeira, é que o bando é tão poderoso, que não há juiz nem policia sério que consiga resolver o problema. Segunda razão, é que eu já a caminho dos 80 anos, não vou com certeza viver o suficiente para ver todo este trabalho das investigações, PAGO PELOS BOLSOS DOS PORTUGUESES, ir todo para o caixote do lixo. É ISTO QUE VAI ACONTECER.

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