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Junho traz refeições vegetarianas a escolas, centros de dia e outros serviços públicos

17 abr, 2017 - 10:10

DGS lembra que as dietas vegetarianas têm benefícios importantes, como a redução da prevalência de doença oncológica, obesidade, doença cardiovascular, hipertensão ou diabetes
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A partir de Junho, as cantinas e refeitórios públicos estão obrigados a oferecer todos os dias pelo menos uma opção de comida vegetariana nas suas ementas, segundo o “Diário da República”.

De acordo com a lei publicada esta segunda-feira e que entra em vigor em Junho, esta regra aplica-se às cantinas e refeitórios dos órgãos de soberania e dos serviços e organismos da Administração Pública, em especial aos que se encontrem instalados em unidades integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), lares e centros de dia, escolas de ensino básico e secundário, estabelecimentos de ensino superior, prisões e centros educativos e serviço sociais.

Para combater o desperdício alimentar, a legislação prevê dispensar escolas e unidades do SNS desta opção caso não haja procura. Se a procura for reduzida, admite que as entidades gestoras destas cantinas possam estabelecer um regime de inscrição prévia para a opção vegetariana.

“As ementas vegetarianas são programadas sob orientação de técnicos habilitados e têm em conta a composição da refeição, garantindo a sua diversidade e a disponibilização de nutrientes que proporcionem uma alimentação saudável”, acrescenta o diploma.

A fiscalização do cumprimento deste diploma fica a cargo da Autoridade para a Segurança Alimentar e económica (ASAE).

O diploma define ainda um período de transição que pode ir até aos seis meses para as entidades gestoras que fazem administração directa das cantinas ou refeitórios.

“Nos demais casos, quando os contratos respeitantes ao fornecimento de refeições em execução na data de entrada em vigor da presente lei não prevejam a obrigação de o prestador fornecer refeições vegetarianas, a respectiva entidade gestora está dispensada do fornecimento dessa opção até ao final do período de execução do referido contrato”, acrescenta.

A lei que define a obrigatoriedade de oferecer pelo menos uma opção de refeição vegetariana nas cantinas e refeitórios públicos foi aprovada em Março na Assembleia da República.

Segundo a Direcção-Geral de Saúde (DGS), as dietas vegetarianas têm benefícios importantes, como a redução da prevalência de doença oncológica, obesidade, doença cardiovascular, hiperlipidemias (gorduras no sangue), hipertensão, diabetes.

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  • Judite Gonçalves
    17 abr, 2017 Barreiro 11:37
    Temos de dar as boas-vindas a esta noval lei. Agora vamos ver se ela será cumprida. Porque já há aí umas formas de escapar ao seu cumprimento. Já há muito tempo que defendo que pelo menos uma vez por semana deveria ser “oferecida” alunos uma refeição vegetariana. Agora vamos ver se essas refeições ganham pela qualidade e pela variedade. Da experiência muito pessoal é que as refeições das cantinas escolares não são muito chamativas. Era bem que o fossem, tínhamos todos a ganhar com isso, não só em termos de saúde, mas também em termos económicos. Do que conheço os estudantes passam a vida a fugir da comida da cantina, o que leva a que comam menos, com menor variedade e que gastem mais. O facto de a comida não ser feita nas escolas, e ser fornecida por empresas também leva a que as refeições não sejam tão atrativas. Eu sempre comi nas cantinas da escola, quem me dera que o meu filho fizesse o mesmo. A maior parte das vezes diz que não gosta e quando gosta queixasse da escassez do que lhe é servido. Espero a introdução das refeições vegetarianas seja efetiva e que isso o leve a optar por almoçar na cantina da escola. A ele e a muitos outros meninos e meninas. Porque no nosso caso a dieta casaria é praticamente vegetariana. Se na escola também for assim tanto melhor.