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Fenprof teme diminuição de lugares para vinculação de docentes

13 abr, 2017 - 00:22

O Ministério da Educação garante que serão mais de três mil os professores a entrar nos quadros, mas só em Maio.

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A Fenprof diz que o número de professores que vão ser vinculados aos quadros no concurso extraordinário deste ano pode ficar abaixo dos cerca de três mil previstos, mas a tutela garante que não.

Em comunicado hoje enviado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) refere que o aviso de abertura dos concursos determina que "um docente que reúne os requisitos para ocupar uma vaga aberta no âmbito da "norma-travão" e, simultaneamente, no âmbito da vinculação extraordinária, esta última vaga será extinta, quando deveria ser recuperada para outro candidato, garantindo, por esta via, a anunciada vinculação de 3.019 docentes".

Os concursos de professores agora abertos, que decorrem até 24 de Abril, previam, segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Educação (ME), a abertura de 3.019 vagas para o concurso externo extraordinário e de 443 vagas para o concurso externo, correspondentes, neste último caso, ao número de docentes abrangidos pela norma-travão, que prevê agora a vinculação ao fim de quatro contratos anuais, completos e sucessivos.

De acordo com a Fenprof, a tutela está a determinar a extinção de vagas no concurso extraordinário por estar a fazer uma "interpretação abusiva" da lei.

"A norma apenas refere que, no caso de "dupla vinculação", prevalece a colocação obtida pela "norma-travão", não estabelecendo o que acontecerá à vaga de vinculação extraordinária que é libertada. A opção será entre recuperar as vagas em causa, garantindo a vinculação extraordinária de 3.019 docentes, ou extingui-las, reduzindo o número de vinculações, provavelmente, em mais de uma centena, devendo o ME divulgar com urgência o número exacto que, em limite, poderá chegar às 443 vagas geradas pela "norma-travão", refere o comunicado da Fenprof.

No comunicado a estrutura sindical "exige a alteração do procedimento divulgado pelo aviso de abertura" dos concursos, de forma a permitir que haja, de facto a vinculação de 3.462 docentes -- a soma dos 3.019 do concurso extraordinário com os 443 da norma-travão -- um número que ficaria, segundo a Fenprof, "muito aquém do que seria justo, necessário".

Os sindicatos acusam o ME de ser "uma mera delegação" do Ministério das Finanças, a quem atribuem a redução do número de docentes a vincular, o que consideram "absolutamente inaceitável".

Em resposta à Lusa, o ME garante serão mais de três mil os professores que vão entrar nos quadros, mas diz que só em maio, quando forem conhecidas as listas provisórias de candidatos será possível identificar quantos docentes concorreram e ficaram colocados nas vagas abertas.

"Naturalmente, tudo depende do número e perfil dos opositores ao concurso. Até lá é prematura qualquer conclusão sobre o resultado do concurso", acrescenta a resposta da tutela.

O Ministério afirma que não existe qualquer extinção de vagas, uma vez que foram abertas aquelas que correspondiam aos critérios saídos da negociação de diplomas e que a uma vaga pode apenas corresponder um posto de trabalho permanente.

"Permitir que outro docente ocupasse essa vaga seria vincular duas pessoas para a mesma vaga", lê-se na resposta do ME.

Questionado pela Lusa sobre quantas vagas sobrepostas existem nos concursos externo e extraordinário -- e que a Fenprof estima que sejam superior a uma centena -- o ME não respondeu, insistindo que até à divulgação das listas provisórias "é prematuro" tirar qualquer conclusão, mas garantindo que é "certo que vincularão necessariamente mais de 3.000 docentes".

Comentários
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  • Teresa
    13 abr, 2017 Lisboa 12:12
    Este nunca mais vai trabalhar! 43 anos a fingir é muito.
  • Teresa
    13 abr, 2017 lisboa 09:39
    Já falta pouco para termos um professor por aluno.
  • aierroc
    13 abr, 2017 AgReal 08:13
    Com a diminuição brutal de alunos qual o interesse em vincular mais professores?

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