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Piscina de Lisboa que custou 775 mil euros parada há seis meses

06 abr, 2017 - 09:05 • João Carlos Malta

A câmara pagou a recuperação da piscina da Penha de França, mas deu a exploração a um clube local, que se tornou o dono da obra. Um conflito sem fim à vista com a construtora está a adiar a abertura.
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A Piscina da Penha de França, em Lisboa, devia ter aberto em Outubro do ano passado. Até se fizeram visitas guiadas a jornalistas. Tudo parecia correr bem para que a piscina, que esteve fechada cinco anos, voltasse a abrir. Passados quase seis meses, não foi isso que aconteceu. Já com muitos inscritos, as portas continuam fechadas.

Esta história começa a escrever-se em 2013 quando a Câmara de Lisboa, a Junta de Freguesia da Penha de França e a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas S. João de Brito assinaram um contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo relativo à Piscina Municipal da Penha de França.

A autarquia patrocina o projecto com 775 mil euros e entrega ao Estrelas S. João de Brito, um dos mais prestigiados clubes de natação em Lisboa e no país, a “requalificação da Piscina Municipal da Penha de França”. Ou seja, o clube torna-se o dono de obra.

No período em que as obras decorreram, o clube teria de pagar os custos de electricidade, do gás e da água. No futuro, o clube ficaria com a gestão e exploração do espaço. Nessa altura, qualquer reparação ou obra passaria a ser responsabilidade do clube, que apenas terá necessidade de pagar 20% dos lucros à junta caso o exercício anual tivesse proveitos. Compromete-se ainda a ceder a piscina à câmara em qualquer altura que esta deseje sem nada cobrar.

Mas a ajuda do Estado não ficaria por aqui. Além de isenção de várias taxas, após a requalificação das piscinas, a junta local ainda fica responsável pelo pagamento da electricidade, do gás e da água da piscina.

Começam os problemas

Mas isso seria num futuro que ainda não chegou. Em Janeiro, começam os relatos dos primeiros problemas. Segundo um comunicado publicado no “site” da junta, esta “toma conhecimento da existência de vários defeitos na obra que impedem a sua inauguração, entre eles infiltrações na cuba da piscina”.

Para a Junta da Penha de França, “tornou-se evidente que o clube não assegurou uma adequada fiscalização da obra, tarefa que o contrato-programa lhe atribuiu”. Nesse mesmo contrato, está escrito que a autarquia assume a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento autárquico. Há também uma comissão permanente de acompanhamento que deve seguir o desenrolar da obra e que tem elementos da Junta da Penha de França.

O problema adensa-se quando, no mesmo mês, o empreiteiro (a construtora Tanagra) informa a junta de que não fará a correcção dos defeitos porque “o clube se recusa a pagar parte dos trabalhos já executados na piscina”.

No mesmo comunicado, a junta diz ser “alheia a quaisquer litígios entre o clube e o empreiteiro” e avisa que vai deixar de pagar as contas do gás, da electricidade e água entretanto assumidas.

A junta diz que não existe “ainda qualquer previsão minimamente segura para o fim das obras”.

Silêncio total

A Renascença tentou falar com todos envolvidos no processo, mas esbarrou com um manto de silêncio quase total. O presidente do Estrelas S. João de Brito, Nuno Lopes, não respondeu ao pedido de entrevista e da secretaria do clube apenas chegou a resposta de que estão “a fazer todos os esforços para resolver o caso”.

Da junta de freguesia também nenhuma resposta. Fonte do gabinete do vereador do Desporto da Câmara de Lisboa, Jorge Máximo, informou que a câmara não vai falar sobre o caso.

Já o administrador da Tanagra Nuno Martins garantiu haver um grupo de trabalho para resolver o diferendo. Mas rejeitou responder a qualquer outra questão, afirmando que há já muita informação sobre o caso nas páginas das redes sociais das entidades envolvidas no caso.

“Milhares de prejuízo”

Se às perguntas da Renascença as respostas foram nulas ou sintéticas, no Facebook a discussão está ao rubro.

A Junta de Freguesia da Penha de França publicou no final de Março um esclarecimento a todos os fregueses na página do Facebook. O “post” gerou fortes reacções de muitos utentes. Ficou também patente o mal-estar entre a Junta e o Estrelas S. João de Brito.

Em resposta à publicação, uma utente escreveu em resposta: “À conta da incompetência sabe-se lá de quem eu e várias pessoas ficam a arder com o dinheiro da inscrição!”

E prossegue: “Sinto-me burlada e enganada! É uma falta de respeito pelos munícipes que depositam total confiança na junta e no fim é o que se vê! Culpam uns e outros mas nós munícipes é que pagamos! Agradeço que me digam agora que me reembolsa o valor da inscrição!”

É aqui que começa a perceber-se o conflito entre junta e o clube. O presidente do S. João de Brito, Nuno Lopes, responde à internauta, dizendo que foi enviado um e-mail a todos os utentes inscritos a explicar a situação do encerramento. A mesma explicação, garante, está afixada na porta da piscina.

“O ESJB [Escola S. João de Brito] em conjunto com a CML [Câmara Municipal de Lisboa] está a fazer todos os esforços para repor os trabalhos. Temos que ultrapassar pormenores burocráticos da passagem de nome da energia que estava na responsabilidade da JFPF [Junta de Freguesia da Penha de França]. Pedimos mais alguma paciência a todos”, escreve Nuno Lopes.

“Dizer que estamos a ter milhares de euros de prejuízo, sabemos que não resolve o vosso problema!”, assume. O presidente do clube escreve que o clube investiu 350 mil euros no projecto e que dificilmente vai recuperar o investimento.

Garante ainda que, neste momento, o foco é resolver o problema e que assim que a energia estiver reposta retomará os trabalhos.

“Depois de a piscina estar pronta iremos tomar as devidas providências com quem de direito e fazer com que os responsáveis por esta situação sejam penalizados pelas vias legais”, termina, pedindo desculpa por todos os incómodos causados.

Relações muito tensas

Segue-se um comentário da junta que terá sido depois retirado. Nuno Lopes mostra-se indignado e diz estar cada vez mais pasmado com a vereação. Esperava “poder tratar dos assuntos em sede própria”.

O responsável do clube acrescenta ainda que a “Junta de Freguesia teve sempre dois técnicos presentes em todas as reuniões de obra”. “Dizer agora que não sabe de nada ou tentar se desresponsabilizar é algo caricato”, critica.

Depois de mais algumas trocas de mensagens entre as duas entidades, a discussão termina com Nuno Lopes a escrever: “sem mais comentários”.

O contrato celebrado entre a câmara lisboeta, a Junta de Freguesia da Penha de França e o Estrelas S. João de Brito, com validade de quatro anos e renovação imediata por mais três anos, permite a cessação do mesmo por qualquer uma das partes caso haja incumprimentos.

Comentários
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  • Luís Matias
    03 mai, 2017 Lisboa 20:42
    "A câmara pagou a recuperação da piscina da Penha de França, mas deu a exploração a um clube local" Clube local ? Os Estrelas de São João de Brito não são da Penha de França. O movimento de independentes Mais Penha e São João contestou em Assembleia de Freguesia esta PPP !
  • Orlando Alves
    18 abr, 2017 Marinha Grande 17:01
    Chamem o sr. Marcelo...
  • José marreiros
    06 abr, 2017 Benfica- lisboa 22:10
    É o custume.... incompetência!
  • Martins
    06 abr, 2017 LX 12:41
    A CML é sempre uma caixinha de surpresas.... as obras para "inglês" ver nas praças de LX estão aí... As outras de utilidade pública real, ou não acontecem ou é uma trapalhada sem fim. Claro que o contribuinte vai pagar isso tudo!
  • Roberto
    06 abr, 2017 W.W.W. 11:57
    Todo isto foi obscuro e lento. Na véspera do Ano Novo de 2011 (!), a piscina informou os utilizadores que a mesma ia fechar para obras, em 02/01/2011. No entanto, nenhum funcionário da piscina sabia informar com exatidão que obras iriam ser feitas. A maioria dos funcionários dizia que uma das paredes do edifício corria o risco de cair para cima de outro edifício vizinho. Relativamente à cuba da piscina, um funcionário disse que tinha uma fissura, mas não era tão grave para se fazer obras. Enquanto utilizador, eu nunca vi riscos estruturais, e por isso, fiquei muito admirado. Passados mais de 6 anos, tudo isto parece-me um conluio entre alguém da JF e o Estrelas, e suspeito que estas obras "inventadas" foram um falso pretexto para entregarem a piscina da Penha de França ao Estrelas. No Contrato Programa, o Estrelas ganha em todas as vertentes. Deixa de pagar o aluguer das pistas de natação à piscina municipal do Casal Vistoso, e passa a ter na sua posse uma piscina bem construída, e a cobrar inscrições mensais e ingressos diários com preços mais caros do que as outras piscinas parcerias público-privadas dos Olivais e Av. Roma. Para aumentar os preços, o Estrelas inventou que todos os utilizadores iriam usufruir de "banhos turcos". Na prática, ninguém vai utilizar, porque estes banhos consistem numa lavagem com uma mangueira feita pessoa a pessoa, e no final da natação, as pessoas têm pressa em irem para casa, e podem-se despachar mais rápido tomando chuveiro no balneário.
  • Roberto
    06 abr, 2017 W.W.W 11:52
    Todo isto foi obscuro e lento. Na véspera do Ano Novo de 2011 (!), a piscina informou os utilizadores que a mesma ia fechar para obras, em 02/01/2011. No entanto, nenhum funcionário da piscina sabia informar com exatidão que obras iriam ser feitas. A maioria dos funcionários dizia que uma das paredes do edifício corria o risco de cair para cima de outro edifício vizinho. Relativamente à cuba da piscina, um funcionário disse que tinha uma fissura, mas não era tão grave para se fazer obras. Enquanto utilizador, eu nunca vi riscos estruturais, e por isso, fiquei muito admirado. Passados mais de 6 anos, tudo isto parece-me um conluio entre alguém da JF e o Estrelas, e suspeito que estas obras "inventadas" foram um falso pretexto para entregarem a piscina da Penha de França ao Estrelas. No Contrato Programa, o Estrelas ganha em todas as vertentes. Deixa de pagar o aluguer das pistas de natação à piscina municipal do Casal Vistoso, e passa a ter na sua posse uma piscina bem construída, e a cobrar inscrições mensais e ingressos diários com preços mais caros do que as outras piscinas parcerias público-privadas dos Olivais e Av. Roma. Para aumentar os preços, o Estrelas inventou que todos os utilizadores iriam usufruir de "banhos turcos". Na prática, ninguém vai utilizar, porque estes banhos consistem numa lavagem com uma mangueira feita pessoa a pessoa, e no final da natação, as pessoas têm pressa em irem para casa, e podem-se despachar mais rápido tomando chuveiro no balneário.
  • Margarida Costa Macedo
    06 abr, 2017 Lisboa 11:39
    E a piscina do Campo Grande e respectivo ginasio. Era psra abrir em Agosto. Passou oara janeiro e ate já paguei o mes de Janeiro. Continua na mesma sem darem explicação.
  • Gonçalo Velez
    06 abr, 2017 Lisboa 11:31
    Por favor investigue também a piscina municipal na Av Ceuta: 38º 43' 06.46" N, 9º 10' 25.22" W. O investimento foi todo feito, deve ter aberto poucos meses e fechou. Já passaram uns 10 anos. Obrigado.
  • José Seco
    06 abr, 2017 Lisboa 11:11
    Chatearam-se as comadres e o impasse reina ou então alguém gastou mais do que devia, à boa maneira portuguesa!
  • Alexandre
    06 abr, 2017 11:08
    Acho que tudo se vai resolver a bem poucas semanas antes das autárquicas. O Medina sabe fazer render o peixe.