27 mar, 2017 - 19:54
A redução do pagamento especial por conta – que foi aprovada como contrapartida ao aumento do salário mínimo – seguiu finalmente para Belém para promulgação pelo Presidente da República.
O Governo tem dito que acredita que a lei ainda entrará em vigor antes do fim do mês e os empresários têm sido aconselhados a atrasar ao máximo o pagamento do PEC ou mesmo a optar pelo pagamento em prestações.
O prazo para o pagamento do PEC termina no fim do mês.
Agora, o diploma saiu por fim do Parlamento e está nas mãos do Presidente Marcelo promulgar rapidamente.