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Televisões por cabo poderão ter de baixar valores

24 mar, 2017 - 13:36

Em alternativa, as operadoras poderão ter que conceder novos prazos para estes poderem rescindir, sem qualquer encargo, mesmo que estejam em período de fidelização.
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Os quatro operadores de televisão por cabo (Meo, Nos, Vodafone e Nowo) poderão ter de baixar os valores a cobrar aos seus clientes ou, em alternativa, conceder novos prazos para estes poderem rescindir, sem qualquer encargo, mesmo que estejam em período de fidelização.

A Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações), na sequência de muitas queixas, abriu um processo contra as operadoras por estas não terem cumprido a lei aquando da subida de preços no segundo semestre de 2016.

“Na sequência das diligências de investigação que desencadeou, esta Autoridade apurou que, quando realizaram as referidas alterações contratuais, que abrangeram um elevado número de assinantes, os operadores não os informaram sobre o direito de rescindir os contratos sem qualquer encargo, ainda que estivessem sujeitos a períodos de fidelização, caso não aceitassem aquelas alterações”, lê-se numa nota publicada no site da Anacom.

“A informação sobre este direito que é exigida pelo n.º 16 do artigo 48.º da LCE, assume, assim, no momento actual – pois resulta da Lei n.º 15/2016 –, uma importância acrescida para o efectivo esclarecimento dos assinantes.”

As operadoras têm agora duas opções. “Neste contexto, a ANACOM, por decisões de 17 de Março de 2017, adoptadas ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 48.º-A da LCE, determinou, correndo agora o período de audiência prévia daqueles operadores, a adopção de medidas correctivas que envolvem o envio de novos avisos aos assinantes e informando sobre a concessão de novo prazo de rescisão sem encargos ou, em alternativa, a reposição das condições contratuais existentes antes daquelas alterações”, diz a mesma nota.


Comentários
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  • Raul pereira
    25 mar, 2017 Vila do conde 12:00
    Espero os resultados desta iniciativa eu já fui vítima destes contratos abusivos
  • Pedro Rodrigues
    24 mar, 2017 Ovar 16:12
    Privatizar é que era=mais concorrência=Produto mais barato diziam eles. Viu-se!
  • Roberto
    24 mar, 2017 W.W.W. 16:08
    A TDT está cada vez melhor, e é gratuita. A mim, as televisões por cabo não exploram.
  • Juca
    24 mar, 2017 Lisboa 16:06
    E o excesso de publicidade para canais já pagos em pacote?
  • Sando Luis
    24 mar, 2017 Samora Correia 16:03
    Exploram os clientes e os funcionários dos CallCenters que trabalham para eles. Recebem o ordenado mínimo, umas migalhas de comissão, podem ser despedidos a qualquer momento sem qualquer compensação, faltas consultas médicas descontam no ordenado, etc... Uma exploração sem limites....
  • Paulo
    24 mar, 2017 Coimbra 16:00
    Eu cá já me dava por "muito feliz" se acabassem com a discriminação do pais rural com a tecnologia mais atrasada e no máximo com direito a adsl, com direito ainda ao pagamento da taxa de telefone, por cabos de cobre ainda do tempo da ditadura e com os mais elevados preços do mercado, só porque não existe concorrência e as operadores (PT) é livre de cobrar os preços que quiser, enquanto que o pais urbano e com as melhores melhores tecnologias, fibra de ultima geração, 4G a caminho do 5G, e com preços reduzidos a metade só por causa da concorrência entre operadoras que existe... Na questão da tecnologia até se percebe que sejam os centros urbanos a estarem mais actualizados, visto que é onde reside grande parte da população, agora em questão de preços, somos todos iguais, todos Portugueses, porque é que o pais tem de estar dividido em zonas disto e daquilo e uns têm de pagar mais que outros e com pior serviço prestado... Onde está a anacom nisto, a comer do tacho também...
  • Sandro Luis
    24 mar, 2017 Loures 15:59
    Exploram os clientes e os funcionários dos CallCenters
  • Samuel Mota
    24 mar, 2017 Caldas da Rainha 15:58
    Quando fazemos um contracto via telefónica é tudo muito bonito... "Sr Cliente o preço é de X durante 2 anos e no fim dos quais haverá aumento de preço se não fizerem a refedilização" chega ao final do ano e pumba toma lá mais 2 ou 3 euritos na conta.... Chiganos, trafulhas!!!!! Já não falando de sermos o país europeu com estes custo mais elevados....
  • Kluivert
    24 mar, 2017 Lisboa 15:52
    A anacom ao contrário do que parece não está a dar nenhuma benesse aos consumidores, reparem na determinação '' adopção de medidas correctivas que envolvem o envio de novos avisos aos assinantes e informando sobre a concessão de novo prazo de rescisão sem encargos ou, em alternativa, a reposição das condições contratuais existentes antes daquelas alterações'' o ''ou, em alternativa'' diz tudo....só em alternativa é que devem baixar os preços...basta enviarem uma carta a informar os clientes da alteração e continua o cliente a ser chulado....
  • Fernando Diniz
    24 mar, 2017 lisboa 15:39
    Estando a terminar o meu contrato com a Vodafone no dia 1/04/2017 sou supreendido com uma factura de fevereiro com um valor de 947.97 euros alegam inconprimento contratual.Então terá sido num pagamento de facturo num dos balcôes em que me foi sugerido mais 200mbz de internet movél.isto numa promoção,não li, mas o colaborador também não alertou,sinto-me enganado nunca pensando que viria a ficar vinculado por mais 2 anos nos telémoveis.lamento as operadora não ter sido honesta comigo. é evidente aceitaria ficar lá apenas com os móveis.não sei como irei resolver.apenas o argumento é que eu assinei.classifico estas formas de má fé.