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Começa a maratona para nomear juiz do supremo americano

20 mar, 2017 - 15:19 • Filipe d'Avillez

Neil Gorsuch é o candidato apresentado por Donald Trump. Democratas prometem oposição.
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Já começou nos Estados Unidos a maratona de audições ao candidato a juiz do Supremo Tribunal, Neil Gorsuch.

A nomeação de Gorsuch por Donald Trump representa uma das suas promessas eleitorais e, caso seja aprovado pelo Senado, poderá ser uma das mais importantes medidas do actual Presidente.

O processo não será rápido e espera-se forte oposição por parte dos democratas no senado. É natural que as sessões de perguntas e respostas durem até quatro dias.

Neil Gorsuch foi nomeado para substituir Antonin Scalia, um porta-estandarte da ala conservadora no tribunal, que morreu a 13 de Fevereiro de 2016. Desde a sua morte o Supremo Tribunal tem funcionado com apenas oito juízes. Barack Obama tentou nomear um juiz antes do final do seu mandato, mas a maioria republicana no Senado na altura recusou sequer considerar a candidatura, uma vez que se aproximavam eleições.

Para os republicanos é importante que Antonin Scalia seja substituído por um juiz com as mesmas credenciais conservadoras, repondo assim o equilíbrio no Supremo Tribunal. Actualmente existem quatro juízes solidamente liberais e progressistas, três solidamente conservadores em assuntos morais e éticos e um, Anthony Kennedy, que tende a ser o voto decisivo nas questões mais fracturantes. Os conservadores americanos esperam que com Gorsuch o número de juízes que partilham dos seus valores aumente para quatro novamente.

Embora os democratas tenham dito que pretendem combater a nomeação de Gorsuch, o cenário para os liberais não é desastroso caso ele seja eleito. Nos últimos anos, antes de Scalia morrer, foi um Supremo Tribunal equilibrado que, por exemplo, decretou inconstitucionais as proibições estaduais ao casamento homossexual, com o voto favorável de Anthony Kennedy, abrindo na prática o caminho para a sua legalização em todo o país.

Mas existe a possibilidade de Trump poder ainda fazer mais nomeações durante o seu mandato, caso se reformem ou morram outros juízes. Este é um dado que preocupa os progressistas, uma vez que dois dos juízes mais liberais têm 78 e 84 anos e mesmo Anthony Kennedy está já a caminho dos 81. É possível, portanto, que os democratas deixem passar a nomeação de Gorsuch, guardando as suas fichas para uma eventual luta posterior, que poderá ser muito mais decisiva.

Mesmo que pretendam bloquear a nomeação, os democratas não têm grandes trunfos ao seu dispor. Os republicanos têm 52 lugares no senado, contra 48 dos democratas. Para aprovar Gorsuch é preciso uma maioria de 60 votos, mas para além da possibilidade de alguns senadores democratas de Estados mais tradicionalmente conservadores poderem votar com os republicanos, há também a hipótese, em último recurso, de os republicanos mudarem as regras da votação, passando a exigir apenas uma maioria simples.

Gorsuch é considerado uma figura afável e bem-humorada. A sua experiência profissional para o cargo é inquestionável, tendo sido advogado da administração de George W. Bush e ocupar actualmente o cargo de juiz federal no tribunal de recurso do Colorado.

É natural que os democratas o confrontem com algumas das suas decisões favoráveis ao mundo empresarial e com posições assumidas sobre questões como a eutanásia e a morte assistida, a que se opõe. O aborto é uma questão incontornável nestes debates nos EUA. Mais do que saber se pessoalmente se opõe ao aborto, os democratas irão perguntar a Gorsuch se estaria disposto a reverter a decisão Roe V. Wade que em 1973 legalizou, na prática, o aborto em todo o país.

As audições começaram esta segunda-feira às 15h de Lisboa, 11h em Washington D.C.

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