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Propinas estão a ser mal calculadas há 14 anos, dizem estudantes

10 mar, 2017 - 11:22

Federação Académica do Porto pede a intervenção do Provedor de Justiça para resolver este erro na interpretação da lei.

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A Federação Académica do Porto (FAP) diz que as propinas estão a ser mal calculadas há 14 anos e já entregou uma queixa ao provedor de justiça.

Segundo a lei 37/2003 o valor da propina máxima é regulado pelo Índice de Preços no Consumidor. No entanto, a presidente da FAP pediu esclarecimentos ao INE e percebeu que o cálculo tem sido feito com base noutro indicador que não inclui a habitação.

Ana Luísa Pereira exige que a lei seja cumprida" com brevidade e que os valores das propina máxima sejam normalizados. “A lei é muito clara: baseia-se no Índice de Preços do Consumidor Global e quando aplicamos esse índice, o valor que devia estar a ser cobrado é de 949.32 euros", explicou à Renascença.

A propina mínima a ser cobrada pelas instituições de ensino devia ser 114 euros mais baixa do que o valor que está a ser cobrado neste momento, aponta a federação.

O valor da propina máximo é actualizado todos os anos através da aplicação do Índice de Preços no Consumidor global para o ano anterior, que por sua vez é definido pelo Instituto Nacional de Estatísticas. Este valor é depois comunicado à Direcção-Geral do Ensino Superior, a quem está entregue a responsabilidade de informar as instituições públicas do sector.

Esta denúncia surge no dia em que o Parlamento discute propostas de PCP e BE para tornar ensino superior gratuito.

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  • IVO VASCONCELOS
    10 mar, 2017 NOGUEIRA DA MAIA 15:11
    Então eu pago a minha casa ao Banco, e não tenho desconto nenhum na propina. Porquê?
  • Zé Povinho
    10 mar, 2017 Lisboa 15:03
    Ajudei monetariamente uma ex aluna, que já se formou em engenharia alimentar. Foi boa aluna e nem sempre teve bolsa e quando a teve, foi sempre o valor mínimo ou seja, pagavam propina e nada mais. Uma aluna deslocada 50 km de sua residência , rendimento zero e só lhe pagavam a propina anual, residência, nada, almentacao nada e quando vinha o resultado da se tinha ou não, propina, era em Janeiro ou fevereiro . Ora, com o ano letivo a começar em setembro, como conseguia está aluna estudar ou ter motivação para estudar? Entretanto, vi alunos com valores de propinas mensais de verdadeiros bons salários e alguns, acumulados a RSI. Que injustiça !!! Uns, não tem rendimento e pouco os ajudam e outros, até de carro vão para o ensino superior e dão-lhes propina máxima!!!
  • Rui
    10 mar, 2017 Lisboa 12:58
    Deviam devolver a quem esteve na faculdade nos ultimos 14 anos.

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