08 mar, 2017 - 06:30
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O governador do Banco de Portugal acredita que tem todas as condições para continuar no cargo. Em entrevista ao jornal “Público” desta quarta-feira, Carlos Costa diz que fez o que podia no caso BES e fala de Ricardo Salgado.
“Só se cumprir o meu mandato salvaguardo a independência do Banco de Portugal”, defende o governador, que nos próximos dias vai ao Parlamento prestar novos esclarecimentos sobre o processo que levou à derrocada do BES, após a investigação da SIC, que deu origem à reportagem "Assalto ao Castelo".
Questionado se teme ser afastado do cargo pelo Governo após a venda do Novo Banco, Carlos Costa coloca de parte essa possibilidade e sublinha que quer cumprir o mandato até ao fim.
“Em primeiro lugar, o Banco de Portugal é uma entidade independente. Em segundo lugar, tem regras, incluindo as relativas ao mandato do seu governador. E, em terceiro lugar, as relações que tenho com o Governo do ponto de vista institucional não me permitem, de forma nenhuma, imaginar uma situação dessas”, afirma o governador que foi reconduzido durante o anterior Governo de Pedro Passos Coelho.
“No BES, fizemos o que se podia fazer”
Nesta entrevista ao jornal “Público”, Carlos Costa defende a actuação do Banco de Portugal no processo que levou à resolução do BES, em Agosto de 2014, e responde às críticas renovadas depois de uma reportagem da SIC.
“O que fizemos era o que se podia fazer, numa avaliação justa sobre a informação que tínhamos disponível, com o bom-senso que exigia a situação. É muito fácil hoje, com a informação que temos, fazer juízo sobre aquela época. Agora, quantos comentadores me censuraram pelo facto de não ter autorizado um sucessor do dr. Ricardo Salgado a assumir as funções? Quantos?”, sustenta o governador.
Um documento interno do Banco de Portugal, datado de Novembro de 2013 e agora conhecido, abria a porta a uma “actuação tempestiva” relativamente ao presidente executivo do banco Ricardo Salgado. Carlos Costa argumenta que a nota “sugeria” que era preciso “prosseguir a reflexão” e “foi exactamente aquilo que foi feito”.
O governador explica que o processo de avaliação de idoneidade de Ricardo Salgado começou, antes, em Fevereiro de 2013, e culminou com a apresentação da carta de renúncia em que o banqueiro abdicou de pedir um novo registo de actividade, em Abril do ano seguinte.
Em Maio de 2014, o BES ainda realizou um aumento de capital de 1.045 milhões de euros. A nova administração do BES, liderada por Vítor Bento, haveria de entrar em funções a 14 de Julho.
O governador considera que a sua actuação foi limitada pelo quadro legal existente na altura, uma vez que o Banco de Portugal só podia retirar a idoneidade a um banqueiro se ele tivesse sido condenado e a condenação transitado em julgado.
“Podíamos fazer pressão e fizemos até ao ponto de as pessoas aceitarem apresentar um plano de sucessão e aceitarem que não fariam parte dos órgãos da administração e mais, aceitar que toda a família se afastaria da gestão do banco”, refere o regulador.
Para Carlos Costa, “dizer a Ricardo Salgado que não tinha idoneidade foi um acto de grande afirmação da independência e da capacidade do Banco de Portugal para interpretar de forma estrita a lei. Só que a lei não permitia ir além de um certo ponto”.
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