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PCP quer que filhos de estrangeiros a trabalhar em Portugal possam ter nacionalidade portuguesa

03 mar, 2017 - 15:58

Comunistas consideram que não é justo que seja possível obter um “visto Gold” com a compra de casa e o mesmo não possa acontecer com uma pessoa que trabalha e faz descontos em Portugal.
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O PCP apresentou esta sexta-feira alterações à lei, de modo a permitir que os filhos de estrangeiros a trabalhar ou residir em Portugal possam adquirir a nacionalidade portuguesa, desde que pelo menos um dos progenitores resida no país.

“Imaginemos uma situação de alguém em turismo no final da gravidez e que a criança nasce em Portugal. A pessoa não vive cá, não faz sentido atribuir a nacionalidade portuguesa nessas condições”, começou por explicar o deputado António Filipe. Numa conferência de imprensa no Parlamento.

O diploma prevê, por isso, que sejam considerados “portugueses de origem os nascidos em território português, filhos de estrangeiros se declararem que querem ser portugueses e, desde que, ao tempo do nascimento, um dos progenitores aqui resida independentemente do título”.

A lei portuguesa privilegia historicamente o critério “jus sanguinis” [direito de sangue], segundo o qual são cidadãos nacionais os filhos de portugueses independentemente do local onde nasceram.

O diploma agora proposto pelo PCP pretende integrar também o critério “jus soli”, [direito do solo], que prevê a atribuição da nacionalidade a quem nasce em território nacional.

Na exposição de motivos do diploma, o deputado António Filipe defendeu que a lei não deve fazer depender o reconhecimento da nacionalidade portuguesa a cidadãos nascidos em Portugal do tempo de residência dos seus progenitores no território nacional, propondo a revogação dessa norma.

Os comunistas consideram ser injusto conceder um “visto Gold” com a compra de uma casa e o mesmo não ser possível com uma pessoa que trabalha e faz descontos.

Comentários
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  • Survivor
    15 mar, 2017 Lisboa 17:40
    Sim esta é sem dúvidas a mais justa.
  • Hds
    14 mar, 2017 Lisboa 15:57
    Acho esta proposta arriscada . É muito fácil cidadãos de outros países virem a Portugal ter filhos só para estes terem passaportes europeus e depois somos responsáveis por os actos destes . Por exemplo se um destes pratica um acto terrorista mancha o país..tambem quem garante que depois de terem a cidadania vão continuar a trabalhar e contribuir e não irem para a assistência social. Acho que deve de haver testes mais rigorosos do que simplesmente ter nascido aqui. Por exemplo a cidadania só pode ser pedida aos 18 anos depois de o candidato provar que viveu e estudou em Portugal .exigencia de ter completado o ensino médio.e ficha criminal limpa . É importante incentivar estes jovens que querem ser portugueses a se preparem para ser cidadãos responsáveis. Maus já temos e não precisamos de importar mais.
  • Carlos Rainha
    04 mar, 2017 Monte Mor 14:12
    Não vejo mal nenhum nisso visto que os filhos e netos dos coministas não se sentem Portugueses, mas filhos da ex União soviética.Por isso se eles estão cá, porque não outros.Cunhal dizia que o sol do mundo era o seu País de exilio. Com isto está tudo dito.
  • Otário cá da QUINTA
    04 mar, 2017 Coimbra 12:35
    Acho bem e há que acabar com os NACIONAIS que estão cá a mais, já que não passamos de uns covardes, sem coragem para partir as TROMBAS as estes GAJOS todos.
  • Nuno
    03 mar, 2017 V.N.Gaia 17:29
    Porque é que este Sr.e outros não exigem o mesmo para o cidadãos que nasceram em países dos palops, vivem cá são Portugueses e esses por qualquer motivo querem e requerem a cidadania do país onde nasceram , isso é-lhes negado pelos mesmos, quando ao contrário é só facilidades, onde pára a sua coerência? Continuamos a ser um país sem coluna vertebral,a que tudo se sujeita só para proteger uma certa classe política e os negócios que só a alguns beneficia.
  • TUGA
    03 mar, 2017 LISBOA 17:22
    A censura continua!!!!
  • zépovinho
    03 mar, 2017 lisboa 16:31
    Só voltarei a votar quando houver um partido Nacionalista que defenda a nossa raça, que defenda a nossa identidade, que defenda a nossa soberania, só voltarei a votar num partido Nacionalista que defenda a nossa cultura, só voltarei a votar num partido Nacionalista que combata ferozmente este sistema corrupto e caduco, que está paulatinamente a destruir a minha Pátria!! e falo de TODOS mesmo de TODOS estes actuais partidos, cada um dá o seu contributo na destruição da minha Pátria!!!! então esses esquerdopatas doentios são os principais traidores da nossa cultura, da nossa identidade, por eles todo o lixo seria português, metem nojo, para mim são seres desprezíveis!!!
  • TUGA
    03 mar, 2017 lisboa 16:23
    Estes continuam a trair a nossa cultura a nossa identidade!! a nacionalidade deve ser obtida por herança e não por decreto lei!!! estes gajos são uns esquerdopatas doentios, vivem para isto trair a nossa identidade, vivem para gays, lésbicas, já metem nojo de serem tão doentios!! muito que por aí vagueiam vendem contratos de trabalho, abrem empresas fictícias fazem descontos e tudo mas é tudo treta, é só para receberem subsídios!!! estes gajo da esquerdalhada metem nojo!!! Voto meu esta esquerdalhada traidora nunca verá!!!!
  • ac
    03 mar, 2017 lx 16:20
    Chega de leis permissivas que permitem a entrada de toda a escumalha em Portugal. Basta ver os registos de banditismo e criminalidade em Portugal e ver a sua origem