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Ana Gomes denuncia fraudes na zona franca da Madeira com apoio de advogados e políticos

03 mar, 2017 - 08:02

Eurodeputada socialista diz que há leis para combater os esquemas fraudulentos, mas a legislação não é aplicada.

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A Madeira é “extremamente vulnerável a empresas internacionais e organizações criminosas, para efeitos de planeamento fiscal agressivo, fraude, evasão fiscal e lavagem de capitais”. Esta é uma das conclusões de um novo relatório elaborado pela eurodeputada socialista Ana Gomes.

Em entrevista à Renascença, Ana Gomes refere que a Zona Franca da Madeira (ZFM) tem “uma jurisdição com sistema de taxação privilegiado que serve efectivamente para branqueamento de capitais”.

“O principal problema da Madeira não é que não tenha leis que permitiram reduzir as oportunidades para este tipo de actividades criminosas. É que elas pura e simplesmente não são aplicadas, nem na Madeira, onde não há realmente capacidade, nem a nível nacional”, acrescenta Ana Gomes.

O documento sobre a zona franca da Madeira, que já foi entregue no Parlamento Europeu, apresenta o resultado de uma investigação no terreno, onde o próprio fisco da Madeira acusou a Autoridade Tributária do continente de não actuar.

“Neste documento reproduzo o que me foi dito ao mais ao mais alto nível na Autoridade Tributária: Efectivamente as autoridades nacionais tributárias não fazem o controlo do que se passa na Madeira”, garante.

A eurodeputada refere a existência de “um esquema montado que passa por escritórios de advogados, bancos, serviços financeiros, contabilistas”, com “cobertura política”.

“Muitas vezes os directores das empresas, como acontece na Madeira, são agentes políticos, são parlamentares, são membro do Governo e que dão, no fundo, toda a sustentação a um esquema absolutamente criminoso”, sublinha. Na entrevista à Renascença e no relatório, Ana Gomes não identifica nomes concretos.

A eurodeputada socialista dá exemplos de algumas das empresas que aproveitam as vantagens fiscais oferecidas pela zona franca. “Por exemplo, desde um grupo de música rock nazi alemão até vários esquemas fraudulentos que sabemos serem encobridores de criminalidade internacional (fuga ao fisco, etc.). Há outros esquemas, por exemplo, de licenciamento de plataformas petrolíferas que obviamente não operam na zona económica da Madeira nem em Portugal”, enumera.

A estes exemplos juntam-se nomes de jogadores de futebol como o espanhol Xabi Alonso e o holandês Boudewijn Zenden, assim como a empresária angolana e filha do Presidente Isabel dos Santos ou o braço direito do antigo primeiro-ministro líbio Muammar al-Gaddafi, Bashir Saleh Bashir. Todos já tiveram ou têm empresas suspeitas na Madeira, segundo uma notícia avançada recentemente por um consórcio internacional de jornalistas que investigou empresas-fantasmas na Madeira.

A última parte do relatório é uma conclusão onde se pode ler: “A ZFM é uma jurisdição de impostos extremamente baixos que, combinada com frouxa e negligente aplicação e supervisão da legislação antibranqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, é extremamente vulnerável ao seu uso, por parte de empresas internacionais e organizações criminosas, para efeitos de planeamento fiscal agressivo, fraude e evasão fiscais e lavagem de capitais”.

A Renascença está a tentar reacções do Ministério das Finanças e do Governo Regional da Madeira.

Comentários
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  • silva
    03 mar, 2017 coimbra 14:58
    Claro que se fosse o Zé a embrulhar-se no esquema, actuavam, mas como estão envolvidos, cala-te...é o mesmo que na Caixa, mensagens para cá e para lá para encobrir responsáveis , pois todo o crédito mal parado transformado em imparidades tem na origem uma assinatura....é fácil saber, mas não o querem saber porque muitos são eles próprios...os politicos. e amigos . A caixa, ao contrário da Cp e da Tap, sempre deu lucros ao Estado, foi necessário entrar a politica e os politicos para arranjar prejuizos. não andem a brincar com os portugueses, apanhem as pessoas, acusem-nos e castiguem-nos...É vergonhoso essa gente ficar impune através do voto dos roubados!!!! Há que mudar este país completamente e meter os desonestos na cadeia , doutra maneira nunca seremos nada.....
  • tuga
    03 mar, 2017 lisboa 14:08
    Muitos escritórios de advogados são donos dos políticos, a srª não sabe disso??
  • Mário Guimarães
    03 mar, 2017 Lisboa 10:15
    A D. Ana Gomes é um saco de virtudes ! Por isso vou enviar-lhe por estes dias a vergonha do que se passa nos Açores em termos de corrupção . Portugal desde o 25 de Abril cada vez está melhor . Ninguém deve querer investir num País sem lei ( tem leis mas a Justiça não funciona ).
  • Luis
    03 mar, 2017 Lisboa 09:25
    Onde está a surpresa? Também aqui há algo de novo? Sempre se soube que a Madeira é uma coutada direitalhoPafiosa. Se no Continente a direitalhopafiosa fez o que fez o que é que queriam que fizesse na Madeira?
  • Metaleiro
    03 mar, 2017 Lisboa 09:16
    Qual é o nome da banda rock nazi ? Alguém sabe ?
  • Fernando Rosa
    03 mar, 2017 Trafaria 08:48
    Vamos ver se Marcelo fala disto. Onde está a defesa do país Esta trapaceira não tèm freio na língua. Não sei se é coincidência mas com Marcelo a República descambou numa bofaria sem precedentes.Porque será?

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