27 fev, 2017 - 07:40
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Uma delegação de Portugal visita esta segunda-feira a central nuclear de Almaraz, em Espanha. A comitiva é liderada pelo presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, e inclui técnicos das direcções-gerais da Energia e do Ambiente e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como representantes da Comissão Europeia.
Além da central nuclear, a delegação vai visitar o armazém temporário individual de resíduos radioactivos, na origem da mais recente polémica entre os vizinhos ibéricos.
O acordo sobre o assunto foi anunciado na semana passada. Lisboa comprometeu-se a retirar a queixa contra Espanha em Bruxelas e Madrid a manter Portugal informado.
Do acordo resulta ainda esta visita, que tinha um prazo de dois meses para ser realizada, e que tem como objectivo recolher toda a informação necessária a determinar se as condições de funcionamento da central e a construção do novo armazém de resíduos terão efeitos significativos no território português.
A comitiva não inclui ambientalistas de organizações não-governamentais (ONG), o que mereceu as críticas da associação ZERO.
Em comunicado, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável considera que "a ausência de especialistas das ONG" não permite "um desejável acompanhamento por parte da sociedade civil e uma maior transparência do processo".
Na mesma nota, a associação apela ao Governo português que esclareça se Espanha vai emitir uma nova declaração de impacte ambiental, se haverá uma discussão pública sobre o impacto transfronteiriço do armazém temporário de resíduos, e com base em que documentos, e qual o calendário dos trabalhos previstos.
Na opinião da ZERO, "falta esclarecer devidamente as contrapartidas que tenham sido negociadas com a Comissão Europeia e/ou Espanha" quanto a "interligações nas áreas da electricidade e gás natural e que seduziram Portugal para a retirada da queixa" junto da Comissão Europeia.
A central nuclear de Almaraz situa-se a 100 quilómetros da fronteira portuguesa e utiliza o rio Tejo para refrigeração. Portugal apresentou uma queixa à Comissão Europeia por não ter conhecimento de qualquer estudo de impacto ambiental transfronteiriço sobre a construção de um armazém de resíduos na mesma zona.
Mas no dia 21, última terça-feira, a Comissão Europeia anunciou que os governos de Portugal e Espanha alcançaram uma "resolução amigável" para o litígio em torno da central nuclear de Almaraz, com Lisboa a retirar a queixa apresentada a Bruxelas.
Apesar das críticas dos ambientalistas e dos partidos políticos, que alegam que o acordo representa um recuo de Portugal, os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ambiente, João Matos Fernandes, defendem que, no final dos dois meses de trabalho conjunto, será feita a avaliação dos trabalhos e que o Governo português poderá voltar a apresentar queixa à Comissão Europeia.
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