23 fev, 2017 - 20:23
O Governo português pediu ao Executivo britânico que "facilite" o processo de atribuição de residência permanente aos portugueses que estão no país há mais de cinco anos, disse o ministro português dos Negócios Estrangeiros.
Numa reunião com o seu homólogo britânico, Boris Johnson, em Londres, Augusto Santos Silva queixou-se de que muitos cidadãos portugueses estão a encontrar dificuldades no processo, nomeadamente formulários demasiado extensos, perguntas alegadamente sem sentido e pedido excessivo de documentos.
"Muitas centenas de pessoas, se não milhares, estão hoje a tentar regularizar a sua situação e a tentar obter os seus títulos de residência permanente e a confrontar-se com uma burocracia que nos parece excessiva", afirmou Augusto Santos Silva em declarações aos jornalistas na embaixada de Portugal após o encontro.
O ministro português disse que Boris Johnson "foi muito sensível e não foi apenas uma sensibilidade discursiva ou retórica. Tanto assim que combinamos um método: a embaixada portuguesa sistematizará as dificuldades com que os portugueses se estão a confrontar e essa síntese será apresentada ao Foreign Office para que as autoridades possam fazer para facilitar este processo".
Apesar dos obstáculos, Santos Silva encorajou "todos os portugueses que residam no Reino Unido" devem regularizar a sua situação e aqueles há mais de cinco anos no Reino Unido devem pedir o título de residência permanente.
"Isso facilitará muito o reconhecimento automático dos direitos que eles têm, agora e no futuro", vincou.
O direito dos cidadãos é um dos temas que Santos Silva considera prioritário nas negociações do 'Brexit', cujo processo deverá ser desencadeado até ao final de Março.
Portugal, disse, tem interesse particular porque tem uma comunidade que ronda as 400 mil pessoas e acolhe cerca de 40 mil britânicos em Portugal.
"Para nós, a não discriminação e a reciprocidade devem ser critérios essenciais", defendeu.
No encontro, que terá durado cerca de uma hora, discutiram também as relações bilaterais e o desejo de maior aproximação, nomeadamente na área da economia digital.
Na política externa, abordaram o conflito na Líbia e reiteraram a "convergência de posições nas relações transatlânticas", sublinhando que "a unidade é um factor de estabilização para a ordem internacional e não há razão para Europa e América do Norte não continuem unidas".
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