Álvaro Santos Almeida."Não podemos ter o Porto a viver exclusivamente de turismo"

O candidato do PSD à Câmara do Porto, Álvaro Santos Almeida, diz que a cidade do Porto está em, declínio e, turismo à parte, o mandato de Rui Moreira representou retrocesso.

"A qualidade de vida na cidade do Porto degradou-se acentuadamente nos últimos três anos", diz Santos Almeida, em entrevista à Renascença.

"Na área do trânsito, na área do estacionamento, na área da segurança estamos muito pior", enfatiza o candidato, prometendo "diversificar" apostas, caso seja eleito nas eleições do Outono.

Santos Almeida acusa Rui Moreira de conivência com o Governo de Lisboa e diz que "a Câmara do Porto é controlada pelo Partido Socialista".

Candidata-se num momento de grande visibilidade do Porto. O que é que pode ser feito melhor na cidade do Porto?

O nosso projecto é um projecto voltado para os cidadãos do Porto, para a melhoria da sua qualidade de vida e, independentemente da imagem melhor ou pior que o Porto tenha, o facto é que a qualidade de vida na cidade do Porto degradou-se acentuadamente nos últimos três anos. Os dados são objectivos. Na área do trânsito, na área do estacionamento, na área da segurança estamos muito pior. Nas outras áreas, nada mudou de relevante. A qualidade de vida degradou-se durante estes três anos e é para inverter esse rumo, para retomar um ritmo de melhoria da qualidade de vida que eu decidi candidatar-me.

O turismo não traduziu crescimento económico e melhoria de qualidade de vida no Porto?

Não. Em termos de crescimento económico, os dados objectivos, para além das campanhas de marketing e dos anúncios que se fazem, os dados objectivos, frios, do Instituto Nacional de Estatística mostram que a actividade no Porto está em declínio. As exportações no Porto caíram 25% em três anos, quando, no resto da região Norte, aumentaram 22%. Está totalmente em contra-ciclo. Os indicadores de investimento, como, por exemplo, a construção, também mostram uma queda no Porto que é três vezes maior do que a queda na região Norte. Temos dados concretos que mostram, para além do turismo - porque o turismo está a crescer, certamente - a cidade do Porto está em declínio. E é esse declínio que nós temos que inverter.

Então, não vê nenhum benefício neste crescimento do turismo na cidade do Porto e na visibilidade que a cidade ganhou?

Pelo contrário. Se não fosse o crescimento do turismo, a cidade do Porto estaria numa situação economicamente muito, muito má. Aquilo que tem permitido ao Porto ainda manter alguma dinâmica é, exactamente, o turismo. Portanto, o turismo é fundamental. Agora, o que nós não podemos ter é uma cidade como o Porto, com a dimensão do Porto, a viver exclusivamente de turismo. Temos de ter um Porto economicamente diversificado, um Porto que tenha bases sólidas de crescimento e, nomeadamente, bases sólidas de crescimento em áreas onde o emprego seja altamente qualificado.

"Temos de diversificar"

As estatísticas do Instituto de Emprego mostram uma progressiva descida da taxa de desemprego no concelho do Porto. Em Dezembro de 2016, eram 17.300 os desempregados, quando em Dezembro de 2014, eram mais de 20 mil. Esta descida da taxa de desemprego no concelho do Porto também não poderá traduzir um sinal de vitalidade da economia da cidade?

É o turismo. É o que lhe digo: se não fosse o turismo, nós não teríamos esse crescimento, essa redução do desemprego. O problema está em termos uma cidade assente apenas numa área de actividade. Não pode ser. Temos de diversificar, porque temos de criar empregos qualificados noutras áreas, temos de desenvolver as áreas dos serviços que foram, no passado, a base do crescimento económico do Porto. O Porto era sede de grandes empresas e deixou de ser. É nas sedes de grandes empresas que estão os empregos qualificados, dos quadros médios e superiores, e o turismo não substitui isso. Portanto, temos de voltar a ter um Porto economicamente forte para além do turismo.

Qual será a sua estratégia, caso vença, para recuperar esse Porto de que fala?

É muito simples. Melhor: a estratégia é muito simples, depois, temos que ver os resultados. Mas o que nós queremos fazer é tornar o Porto amigo das empresas. Temos que ter um Porto que seja fiscalmente atractivo. Em segundo lugar, temos de ter uma Câmara que funcione, que dê resposta às empresas e responda às suas necessidades, de uma forma rápida e eficaz, e criar condições para, dessa forma, termos muito mais investimentos, muito mais diversificados que aqueles anúncios que vão sendo feitos, mas que são coisas pontuais e não resolvem o problema de fundo.

Há algum sector que possa vir a privilegiar, caso vença as eleições? Algum sector específico?

Não. Nós queremos é diversificar e, portanto, todos os sectores são bem vindos. Queremos que seja alargado para outras áreas, que não seja apenas o turismo.

Ainda falando de turismo, foi lançada a questão da taxa turística. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que seria um assunto interessante para a campanha eleitoral. Concorda com a eventual introdução de uma taxa turística no Porto?

Nessas coisas, tudo depende de como é feito. Eu concordo com uma ideia: é a de que os encargos com o funcionamento da cidade sejam transferidos, parcialmente, de quem mora no Porto para quem visita o Porto. Esse princípio parece-me um princípio razoável. O que significa que uma taxa turística pode ser uma ideia positiva, mas tem que ter três condições para eu poder concordar com ela.

A primeira condição é que seja uma taxa que não diminua a atractividade do Porto para o turismo. Porque, como lhe disse, o Porto não pode depender só de turismo, mas precisa de turismo. Se a taxa prejudicar essa atractividade, será certamente mal vinda. O segundo aspecto é que tem que ser uma taxa que gere receitas que se vejam, que gere receita que justifique os custos que estamos a impor às empresas do sector. Em terceiro lugar, tem que ser uma taxa cujas receitas sirvam totalmente para reduzir a carga fiscal dos portuenses. Não é para fazer mais obra, não é para fazer mais despesas em festas, é para reduzir a carga fiscal dos portuenses. Se essas três condições forem verificadas, sou favorável à imposição dessa taxa de turismo.

A taxa de turística será válida, se reverter para o bem estar dos cidadãos. É isso?

Esse é que é o essencial. É que os cidadãos do Porto beneficiem disso, e, portanto, se beneficiarem pela via da redução da carga fiscal, certamente que será uma ideia, se as outras duas condições também estiverem presentes.

Quando se está a falar de carga fiscal, fala por exemplo de IMI...

Ou IRS...

Mas haverá margem no Porto para reduzir o IMI?

Repare, se a taxa turística trouxer receitas adicionais, que é a tal condição que eu pus, essas receitas podem substituir as receitas dos impostos que, neste momento, recaem sobre os portuenses. E, portanto, o que temos é que aliviar a carga fiscal dos portuenses, se tivermos margem para isso. A taxa turística seria uma oportunidade para criar essa margem.

"Não é preciso nenhum controleiro de Lisboa "

Estacionamento e parcómetros. Está em marcha um abaixo-assinado, na freguesia do Bonfim, contra o estacionamento pago de moradores e comerciantes. Qual será a sua política neste domínio, caso vença as eleições?

Eu acho que o estacionamento em zonas predominantemente residenciais não pode ser pago. Pelo menos, não pode ser pago nos moldes em que está a ser feito. Por exemplo, há zonas em que há uma rua que tem estacionamento pago e a rua ao lado não tem. Isso faz com que os automobilistas estacionem, às vezes de forma totalmente descontrolada, nas ruas em que não tem estacionamento pago, o que causa enormes problemas às pessoas que aí moram. Portanto, em zonas residenciais, sou contra o estacionamento pago.

É verdade que há um contrato assinado, que tem de ser respeitado, mas, quando eu for eleito presidente da Câmara, iremos ver o que é que se pode fazer em termos de renegociação para reduzir o impacto negativo desse estacionamento pago nas áreas predominantemente residenciais.

No que diz respeito ao trânsito, há quem se queixe que o Porto estará pior. Quanto a reordenamento do trânsito, que ideias poderá avançar?

Nós, cidadãos do Porto, sentimos que o trânsito está pior. E, recentemente, foi divulgado um estudo que confirma essa nossa impressão. Há um estudo internacional que mostra que o trânsito no Porto é o pior do país, pior do que em Lisboa e, ainda por cima, o trânsito no Porto tem vindo a piorar, o número de horas passadas em engarrafamento tem vindo a aumentar e, em 2016, só no ano de 2016, no tal "ranking" internacional, o Porto perdeu 36 lugares. Está cada vez pior o trânsito, isso é objectivo.

O que é que se pode fazer para melhorar o trânsito? Em primeiro lugar, é preciso ter uma Câmara voltada para essa prioridade. Ter acabado com a divisão da via urbana foi uma má opção deste executivo. Mas, sobretudo, nós temos um problema sério por resolver por mais uma má decisão do Governo que a Câmara aceitou, que é a opção por não fazer a linha de metro Campo Alegre, que seria um elemento central para descongestionar o trânsito na zona ocidental da cidade. Sem a linha de metro Campo Alegre, vai ser muito difícil aliviar o trânsito nessa zona da cidade, que é muito fustigado, sobretudo em horas de ponta, porque passam-se horas e horas na avenida da Boavista ou na rua do Campo Alegre. São 50 mil pessoas que, todos os dias, se deslocam em direcção ao centro e a linha de Campo Alegre do metro seria uma solução ou poderia ser uma forma de descongestionar o trânsito.

A partir do momento em que o Governo decidiu que a linha do Campo Alegre saía dos planos do metro, e inexplicavelmente, o presidente da Câmara do Porto aceitou essa decisão, apesar de, no passado, ter sido um dos maiores defensores da importância dessa linha, torna-se muito mais difícil resolver o problema do trânsito. Portanto, eu, que contava com a linha do Campo Alegre para aliviar o trânsito da zona ocidental, penso que temos que reequacionar todos os planos por causa desta decisão do Governo do Partido Socialista, que o Presidente da Câmara do Porto apoiou.

Vai avançar, contudo, a linha que ligará São Bento à Casa da Música e que servirá também o Hospital de Santo António. Não é válida esta opção? Não é vantajosa para a cidade?

Enquanto instrumento de intervenção na cidade, não me parece, porque nada de fundamental mudará com a existência dessa linha. Não há nenhum fluxo de trânsito que desapareça com a construção de duas estações, que é o que está aqui em causa, e que ligam outras duas estações que já estão ligadas. Eu, se quiser ir da Casa da Música à estação de São Bento de metro, já posso ir. E, portanto, o facto de construir duas novas estações e ter outra linha não vai alterar nada os fluxos de trânsito e não vai resolver problema nenhum de fundo da cidade.

Noutro plano, concorda com a gestão municipal da STCP?

Depende da forma dessa gestão municipal. Em relação ao princípio de que devem ser os municípios a gerir os transportes, não tenho nada contra. Preferiria que fosse uma autoridade supra municipal, uma vez que os transportes e os STCP são supra municipais. Uma associação de municípios também pode ser uma solução. O que eu não compreendo é o que é que faz o Governo central nessa solução. Porque é que o governo central há de ter um administrador, ainda por cima com poder de veto, nos STCP?Portanto, se é dos municípios, entreguem aos municípios. Não é preciso nenhum controleiro de Lisboa dizer-nos o que fazer.

Se ganhar as eleições, tentará alterar esse quadro? Tentará acabar com esse "controleiro"?

Sim, com certeza.

Como avalia o facto de Rui Moreira não questionar a manutenção desse gestor?

Ele lá saberá porque é que não contesta o Governo central. Não contestou aí, não contestou na linha do Campo Alegre, não contesta em muitas áreas e, por causa disso, esse é um dos pontos que me leva a concluir que o Rui Moreira estará dependente do Partido Socialista, que, neste momento, controla, de facto, a Câmara do Porto.

Ainda sobre transportes, concorda que há um quadro de desvalorização do Aeroporto Francisco Sá Carneiro?

Aparentemente, a TAP está a ter essa atitude. A TAP está a abandonar aquele que é um dos melhores aeroportos do mundo, certamente um dos melhores da Europa, e não aproveita o potencial que o facto de ter um dos melhores aeroportos do mundo permitiria dar, o que não se compreende numa empresa que é pública. Porque tinha havido um processo de privatização da TAP, que foi revertido com o argumento que era preciso que a companhia aérea fosse pública por razões estratégicas. Ora, não é estratégico definir as linhas que existem de e para a cidade do Porto? A segunda cidade do país? Se isso não é estratégico, então que tipo de estratégia nacional é que a TAP está a defender? Portanto, das duas uma: ou a TAP tem que garantir que todo o país cresce de forma harmonizada e, nomeadamente que, a região Norte tem ligações directas com as principais cidades da Europa, a partir do aeroporto Francisco Sá Carneiro, ou se se diz que isto são opções comerciais, são opções comerciais, entãoc venda-se a TAP ec pelo menosc fica-se com o dinheiro.

É um ponto em que concorda com Rui Moreira...

Não podemos discordar em tudo, não é?

Que iniciativas assumirá para garantir, então, um aeroporto que sirva os interesses da cidade e da região? Vai tentar parcerias com outras companhias "low cost"? Que iniciativas é que poderá projectar para impedir essa desvalorização do aeroporto Francisco Sá Carneiro?

Há um ponto-chave nesta questão que está a ser ignorado. É que o aeroporto do Porto não está no município do Porto. O aeroporto do Porto não é do Porto, é da região. E, portanto, aquilo que nós temos de fazer é colocar a região à volta deste desígnio de defender o aeroporto Francisco Sá Carneiro. E portanto, aquilo que eu faria de diferente, para começar, é ter uma relação diferente com os outros municípios da região Norte e também com os municípios da Galiza. Há que tornar o Porto no farol da região Norte, pôr o Porto a liderar, mas não porque é a cidade central. A liderar porque está de braço dado com outros municípios, contrariamente ao que tem acontecido nos últimos anos, onde se tem privilegiado alianças com Lisboa e não com aqueles que são os nossos parceiros, que são os outros municípios da região.

Rui Moreira, quando questionou a aposta ou a estratégia da TAP, questionou também a aposta da TAP em Vigo, apelidando o aeroporto da cidade galega de "miserável", expressão que criou indignação em Vigo. Já disse que quer manter essa relação privilegiada com os municípios da Galiza... Como avalia este caso?

É mais um caso em que eu não compreendo qual é a razão de, continuamente, estar em conflito com aqueles que são os nossos parceiros naturais. O Porto é uma região que sofre com o centralismo, o Porto está numa região que sofre com o centralismo, como também sofre a Galiza, e, portanto, uma aliança com os outros municípios da região Norte e com a Galiza é sempre uma aliança que reforça o poder de actuação do Porto. Porque, sozinho, o município do Porto não consegue fazer nada de relevante a esse nível, tem que ser em parceria com todos aqueles que sofrem dos mesmos males, sofrem na mesma de estar numa região que é periférica face ao poder central.

"Filhos do Porto" devem "ficar na cidade"

Vamos às políticas de habitação. Que avaliação faz reabilitação urbana em curso? Está a ser bem feita? Privilegia os cidadãos do Porto?

A reabilitação urbana tem que ser alargada a outras zonas da cidade. A cidade não pode ser só o centro histórico. O centro histórico precisava de ser reabilitado, foi reabilitado. Não neste mandato, mas nos mandatos anteriores. Agora, é preciso alargar essa acção positiva ao resto da cidade. Pelo menos, àquelas zonas da cidade onde os edifícios já têm umas dezenas de anos e que, portanto, estão a precisar de reabilitação.

Está a falar da zona oriental?

Não só. Não só a zona oriental. Com certeza que também a zona oriental do Porto, mas era preciso não esquecer que toda a zona que vai da Baixa até à Boavista e algumas das zonas já em direcção ao mar também são zonas de edifícios antigos onde há necessidades de reabilitação importantes e onde a Câmara devia facilitar esse processo, alargando as áreas de reabilitação urbana.

Que garantias é que dá, se promover essa expansão da reabilitação urbana a outras zonas do Porto, de que esse projecto será feito para fixar pessoas e, até, trazer mais pessoas para a cidade do Porto que, como sabemos, nas últimas décadas tem perdido habitantes?

Certamente que, se nós conseguirmos criar empregos qualificados para além do turismo e se conseguirmos reabilitar muitos dos edifícios que estão agora degradados, conseguiremos criar condições para os cidadãos do Porto ficarem no Porto. Sobretudo, preocupa-me os filhos do Porto que têm de sair quando saem de casa dos pais. Temos que criar condições, nomeadamente através do aumento da reabilitação urbana, para que esses filhos do Porto fiquem na cidade quando decidem criar a sua família. Temos que criar uma cidade que seja agradável para as famílias. Nós queremos que os avós, os pais e os netos estejam todos e sintam-se acolhidos numa cidade que até agora tem vindo a perder qualidade de vida. O Porto está a perder população a ritmos acelerados, deve ter perdido mais de 10 mil habitantes durante este último mandato, e, portanto, temos de tentar, pelo menos, diminuir esse ritmo de saída, para que o Porto não fique uma cidade deserta.

O Porto é uma das, senão a cidade do país com mais bairros sociais. Qual será a sua política relativamente aos bairros sociais?

Temos que ter os bairros sociais com condições de vida aceitáveis, temos que continuar a investir, retomar uma política que foi muito aplicada nos tempos anteriores a este mandato, que era de reabilitar os bairros sociais, para que as pessoas sintam que vivem em habitações dignas e que não se criem nesses bairros zonas de marginalidade, zonas de exclusão social, e que sejam bairros integrados com o resto da cidade.

Não há sinais de que nos últimos anos tenha aumentado esse quadro de criminalidade e marginalidade nos bairros sociais...

Nos bairros sociais, especificamente, não temos dados, mas temos dados para a cidade do Porto. E, na cidade do Porto, os crimes contra o património aumentaram 9% nos últimos três anos, num contexto em que na região Norte, por exemplo, diminuíram 11%. Os crimes, nomeadamente contra o património aumentaram significativamente na cidade do Porto. Há aqui dados objectivos, do Instituto Nacional de Estatística.

Mas quem conhece bem o Porto sabe que há 12 anos, 10 anos, até menos, quem circulava no centro da cidade, por exemplo na avenida dos Aliados, a partir das nove da noite sentia insegurança. Hoje já não é assim...

Graças ao esforço de reabilitação iniciado pelo doutor Rui Rio, que transformou o Porto e a baixa do Porto naquilo que ela é hoje.

"Câmara do Porto é controlada pelo Partido Socialista"

Numa recente entrevista ao Jornal de Notícias, disse que a Câmara Municipal do Porto é controlada pelo PS, um PS de radicais de esquerda...

Não, se ler a entrevista não é isso que eu digo. O que eu digo é que o PS do Porto é dominado por ex-comunistas e outros radicais. Estamos a falar de pessoas que foram comunistas e foram do Bloco de Esquerda, mas isso é conhecido. Aquele que deverá ser o "número 2" de Rui Moreira, o doutor Manuel Pizarro, era um destacado dirigente do Partido Comunista durante muitos anos. O líder da Concelhia do PS foi do Bloco de Esquerda. É a isso que eu me refiro, foi só isso que eu disse.

Mas é uma gestão que também é apoiada pelo CDS…

Neste momento, a Câmara do Porto é controlada pelo Partido Socialista. Já lhe dei um exemplo: a falta de resposta de Rui Moreira às decisões do governo socialista mostram que ele não está à vontade para criticar o Partido Socialista. Dou-lhe mais dois exemplos concretos. Em qualquer Câmara Municipal, os pelouros fundamentais para a vida das pessoas são a mobilidade, o urbanismo, a habitação e a acção social. Desses, apenas a mobilidade não é controlado por vereadores do Partido Socialista e, quando os vereadores do Partido Socialista controlam os pelouros chave, eles controlam a Câmara. Segundo ponto: é o próprio Partido Socialista que diz que este executivo cumpriu 87% do programa do Partido Socialista. Se for ver, do programa de Rui Moreira, nem um quarto foi cumprido. Quando um executivo cumpre o programa do Partido Socialista, mas não cumpre o programa de Rui Moreira, quem é que está a controlar a Câmara?

QUE ideias de Rui Moreira não foram cumpridas?

Há um panfleto eleitoral que ele intitulou "22 promessas para cumprir". Dessas, há uma que está cumprida, na área da cultura. As outras 21 não estão. Portanto, uma em 22. Das 22, há umas oito que foi feita alguma coisa, mas não foi cumprido o que estava prometido na totalidade, e as outras treze nada foi feito. Nada se vê de relevante nessas áreas e, portanto, há, claramente, um abandono do programa de Rui Moreira, aparentemente, de acordo com o Partido Socialista, em privilegio do programa do Partido Socialista.

Já aqui falou várias vezes do mandato de Rui Rio. Tem o apoio do antigo presidente da Câmara do Porto?

Eu tenho o apoio de todos os dirigentes do PSD com quem falar. Agora, não vou estar aqui a falar pelas vozes dos outros. Se quiser, pergunte ao doutor Rui Rio se me apoia e logo verá a resposta.

Se não ganhar as eleições, vai ficar no cargo de vereador?

Vereador não executivo, sim.