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Esquerda e direita pedem audições sobre fuga de 10 mil milhões para paraísos fiscais

21 fev, 2017 - 20:55

Socialistas chamam secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para falar sobre a notícia de que quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014.

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O PS pediu esta terça-feira a audição urgente do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no parlamento para "prestar todos os esclarecimentos sobre as transferências para 'offshore' que, durante o Governo do PSD/CDS, não foram controladas pelo fisco".

A notícia de que quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram nesse período alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga, foi avançada pelo jornal “Público”.

Os socialistas juntam-se assim ao PCP, PSD e Bloco de Esquerda, que pediram a audição não só do actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, como do titular da pasta durante o Governo PSD-CDS, Paulo Núncio.

O requerimento do PS pede contudo que a audição seja realizada "com carácter de urgência".

"Durante os mandatos dos ex-ministros das Finanças Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque e do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio ficaram por tratar cerca de 20 declarações de instituições financeiras que representam mais de 9.800 milhões de euros", refere o documento do PS.

De acordo com os socialistas, "em 2010, no último Governo de José Sócrates, o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, legislou no sentido de terem de ser divulgadas e reportadas as transferências a partir desse ano". "Desde então, todos os anos os bancos comunicam ao fisco, detalhadamente, as transferências de dinheiro realizadas de Portugal para contas sedeadas em paraísos fiscais", acrescenta o texto.

E os socialistas continuam, sublinhando que "no final de 2015, após a tomada de posse do actual Governo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, ao retomar o trabalho de divulgação das transferências, detecta que os bancos entre 2011 e 2014 mantiveram o seu trabalho de reporte das transferências ocorridas para 'offshore', mas que o mesmo não foi alvo de qualquer escrutínio por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Já o requerimento do PSD refere que "tais notícias exigem uma investigação e explicações e, a confirmarem-se, são bastante preocupantes, tendo em consideração que o combate à fraude e à evasão fiscais deve constituir uma das prioridades na actuação" da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Citado pelo Público, o Ministério das Finanças confirmou que as "omissões" foram detectadas quando, entre finais de 2015 e o início de 2016, foi "retomado o trabalho de análise estatística e divulgação" dos valores das transferências para os centros 'offshore´ e os chamados "territórios com tributação privilegiada".

Essas "incongruências", acrescenta o jornal, levaram o actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, a determinar à Autoridade Tributária que esclareça "tais incongruências" e que apure a sua origem.

[notícia actualizada às 22h05]

Comentários
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  • Pedro Sousa
    22 fev, 2017 Avis 17:17
    Oh Pafiosos quem com SMSs mata com SMSs morre. Vão levar com este roubo em cima de vocês em Comissão de Inquérito que se amolam!!!!
  • Jorge
    22 fev, 2017 Coimbra 17:02
    Já este ano saíram milhares de milhões de euros de Portugal...É a vida!
  • Jorge
    22 fev, 2017 Seixal 16:42
    "PSD refere que "tais notícias exigem uma investigação e explicações e, a confirmarem-se, são bastante preocupantes”. Não foi no tempo do sr. Paulo Núncio que surgiu a controvérsia da existência da lista vip na autoridade tributária? Nos papéis do panamá não existia uma lista com mais de duzentos nomes portugueses com contas em off-shores? Voou este dinheiro todo do País e não houve uma investigação? Agora não há uma comissão de inquérito para saber quem fechou os olhos a esta espoliação? É mais interessante para o País e para a economia portuguesa a troca de sms`s entre o ministro das finanças e o banqueiro ou os 10 mil milhões que voaram para o estrangeiro? Onde andam os agora aqueles comentadores iluminados fazedores de opiniões, tanto na imprensa escrita como oral, acérrimos defensores da verdade e aplaudidos pelos direitolas. É mais uma vez a hipocrisia da extrema-direita a funcionar.
  • Fausto
    22 fev, 2017 Lisboa 12:18
    Já vai...SR BEAVER...a noticia diz 10 mil milhões em transferências para 'offshore' que, durante o Governo do PSD/CDS, não foram controladas pelo fisco...não sei...se calhar não tinham que controlar...a nós controlam-nos eles bem até a ultima verruga...
  • Vai dormir. Irra!
    22 fev, 2017 jardim das tabuletas 12:09
    Oh rosinda vai dormir. Tens que vir sempre para aqui por a manta no psd/cds. Parece que não vês mais nada, nem raciocinas. Já se viu que fazes parte do mesmo monte da m@
  • Ora aí está!
    22 fev, 2017 gentalha vergonhosa 12:04
    Até os deficientes não escaparam às garras do fisco. Por um dia de atraso, o deficiente perde os direitos à isenção do selo, paga-o como os outros e ainda leva multa. Mesmo que este deficiente nem tenha dinheiro quase para a sua sobrevivência. Tenham vergonha cambada sem escrúpulos.
  • Pedro Ribas
    22 fev, 2017 Lamego 11:50
    SMSs, SMSs, SMSs eu quero ver as SMS da Marilu, do Gaspar e do Nunciooooooooo ... SMSs, SMSs, SMSs eu quero veeeeeeeeeeeer.....
  • Beaver
    22 fev, 2017 Patagonia 11:09
    Mas se vendem o património e empresas estatais a empresas chinesas, espanholas, russas, e fundos anônimos, etc, não é natural que essas empresas enviem os lucros para a casa mãe, neste caso sediada num paraíso fiscal? Ou esperavam que a Fossun e a Thregorges deixassem cá o Dinheiro que ganham com as empresas ex-estatais que, na mão do Estado, davam prejuízo? Pura ignorância, para não dizer estupidamente inocência !!!!!!
  • Barsanulfo
    22 fev, 2017 alcains 10:01
    Pois é, pois é! A montanha pariu uma ratazana gorda. Então, entre 2011 e 2014, época áurea da quadrilha PaFalhada, os amigos, a família, parentes e etc colocaram a bom recato uma "mixuruquice" de mais umas centenas de milhão, sem que a quadrilha que pregava o -além da troika-, que vivíamos acima das nossas possibilidades, tínhamos que empobrecer, roubos, cortes, extorsão fiscal, miséria, indigência, fome, desemprego, famílias na rua, penhoradas, sem casa por dividas miseráveis ao fisco, ruína de milhares de empresas, velhos a morrer por falta de assistência em macas nos corredores de hospitais, fuga em massa do país etc, andaram a assobiar para o lado e a permitir o regabofe da fuga de capitais. Mas isto não interessa nada, é assunto privado de famílias e amigos. O importante, é o tal SMS de Centeno.!! Eles sabem que nós sabemos, o que eles querem, e temos memória que eles subestimam. O povo, na sua imensa sabedoria, saberá dar a resposta adequada; RUA PAFALHADA inútil parasitária, levantem os traseiros alapados na A da Rep. !
  • Cidadao
    22 fev, 2017 Lisboa 09:44
    O Fisco, tornado maquina trituradora, devassa a nossa vida de tal maneira que chegam a aparecer pretensas dividas com 15 anos para pagar e quando tentamos protestar, aparecem comunicações das finanças que é preciso um descodificador para decifrar e uma muralha fical-burocratica-legal pela frente. Assume-se a tactica do "pague primeiro, reclame depois e daqui a alguns anos talvez, talvez analisemos a sua reclamação" ou seja, com tantos entraves é quase melhor assumir a perda, ou então contratar advogado. Mas para "alguns", as portas estão escancaradas. E fazem o que querem. Para evitar que o governo propagandeie os sucessos do Centeno, a Direita PSD-CDS arranjou um folhetim CGD-SMS que já dava vómitos. Parece ter chegado a altura de fazer o mesmo aos ministros "deles", e vendo bem, este "caso" é bem mais grave que o caso do Centeno. Tudo explicadinho oh meus caros!

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