Governo dá tolerância de ponto no Carnaval

O Governo decidiu dar tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval aos trabalhadores que exercem funções públicas. O despacho foi assinado pelo primeiro-ministro António Costa.

Segundo o texto a que a agência Lusa teve acesso, o executivo justifica que "embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios", existe em Portugal "uma tradição consolidada de organização de festas neste período".

Desta forma, prossegue o Governo, é concedida "tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração directa do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 28 de Fevereiro de 2017".

Os únicos não abrangidos pelo despacho são "os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período".

Os trabalhadores da administração pública regional dos Açores também vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval assim como os funcionários da administração pública regional da Madeira. No caso da Madeira, a tolerância estende-se à manhã de quarta-feira.

A 19 de Janeiro deste ano, o parlamento rejeitou os projectos do partido ecologista "Os Verdes" e do PAN (Pessoas, Animais e Natureza) para que a terça-feira de Carnaval fosse feriado nacional obrigatório, com os votos contra de PS, PSD e CDS-PP e favoráveis das restantes bancadas.

O anterior Governo do PSD/CDS-PP não dava tolerância de ponto no Carnaval, justificando a decisão com a aplicação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal. Apesar disso, muitos municípios com tradições carnavalescas concediam tolerância aos respectivos munícipes.