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Dia “B”. Theresa May precisa do aval dos Lordes para iniciar Brexit

20 fev, 2017 - 07:42

Projecto de lei contém apenas duas cláusulas e 137 palavras. Governo britânico quer uma aprovação final até ao início de Março.
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A câmara alta do parlamento britânico, a Câmara dos Lordes, inicia esta segunda-feira a discussão sobre o projecto de lei que visa iniciar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Depois de no início do mês ter obtido a aprovação na Câmara dos Comuns [a câmara baixa do parlamento], o Governo de Theresa May precisa agora do aval dos Lordes para activar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa (que regula a saída de um Estado-membro) e dar início a dois anos de negociações com Bruxelas.

O projecto de lei contém apenas duas cláusulas e 137 palavras, um texto que o Governo britânico quis deixar simples e directo para evitar emendas e alterações que pudessem atrasar o seu calendário: uma aprovação final até ao início de Março.

Após a aprovação do projecto de lei na Câmara dos Comuns – por uma larga maioria, 494 votos contra 122, ao fim de vários dias de debates – uma fonte do Governo britânico deixou uma ameaça aos Lordes – que não são eleitos – para que respeitem a vontade do povo.

“Os lordes devem ser os garantes da democracia e aprovar este projecto de lei, se não querem que a opinião pública apele à abolição [da câmara alta]”, disse a fonte governamental a vários jornalistas britânicos.

Já a líder da oposição trabalhista na Câmara dos Lordes, baronesa Angela Smith, comprometeu-se a não bloquear a lei. “Vamos escrutinar minuciosamente [o texto], vamos examiná-lo, mas não iremos bloqueá-lo”, disse em Outubro.

No entanto, a Câmara dos Lordes poderá vir a introduzir alterações, o que, a acontecer, fará com que o texto regresse à câmara baixa do Parlamento.

Se não optar por introduzir alterações, a adopção do projecto de lei pela Câmara dos Lordes pode acontecer a partir de 7 de Março, permitindo a Theresa May ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa antes de 31 do mesmo mês, como se comprometeu.

O artigo 50.º, que nunca foi accionado antes, dá início ao processo formal de negociações de saída da UE, escolhida por 52% dos britânicos no referendo de 23 de Junho de 2016.

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