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Governo prepara programa de combate à disparidade salarial entre homens e mulheres

17 fev, 2017 - 07:43 • Eunice Lourenço

Eduardo Cabrita, em entrevista à Renascença, anuncia próximas prioridades do Governo no plano da igualdade.
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Governo prepara programa contra disparidade salarial

O Governo está a preparar um programa de combate à disparidade salarial entre homens e mulheres. O plano faz parte de um conjunto mais vasto de medidas pela igualdade laboral que, segundo o ministro Adjunto Eduardo Cabrita, será levado em breve à concertação social e que inclui mais alterações nas medidas de apoio à parentalidade.

“Apesar de existir um princípio de que a trabalho igual corresponde salário igual, vemos como na prática é distorcido e a crise aumentou isso”, diz o ministro em entrevista à Renascença. De acordo com o ministro Adjunto, durante os anos de troika, as disparidades salariais em Portugal entre homens e mulheres aumentaram de 8% para 15, ou seja em geral uma mulher ganha menos 15% do que um homem pelo mesmo trabalho.

“Mas o que é ainda mais preocupante é que essas disparidades atingem 25% entre mulheres e homens com licenciatura ou nível educacional superior”, acrescenta o Eduardo Cabrita, concluindo que “a qualificação é aqui acompanhada de um aumento da disparidade”.

A segunda área que o Governo quer começar a discutir na concertação social é o “reforço das medias de parentalidade, combinado os direitos de pai e mãe no momento de nascimento e nos primeiros tempos de vida do bebé”. E uma terceira área é o que o ministro chama de “combate à segregação profissional”.

“Já lá vai o tempo em Portugal em que se falava dos médicos e das enfermeiras. Felizmente, há muitas médicas e também há bastante mais enfermeiros, mas até nos concursos profissionais há um caminho a fazer nessa área”, afirma o governente, contando que, recentemente viu uma notícia sobre um homem que se bateu durante anos para não ser chamado, nas designações profissionais, de ‘educadora de infância’.

“Este combate à ideia de que há profissionais associadas a um género também deve ser feito”, defende o ministro Adjunto, que também anuncia que na retoma de uma agenda de contratação colectiva, que é um dos princípios do governo na área da politica de trabalho, “as questões de conciliação vida profissional- vida familiar devem entrar na contratação colectiva”.

Soluções diferentes para Lisboa e Porto

Nesta entrevista, fala também de descentralização, defendendo que será possível um consenso alargado no Parlamento para onde segue a lei-quadro que o Governo aprovou esta quinta-feira.

Eduardo Cabrita reconhece não se voltará à regionalização nesta legislatura e que não é possível fazer tudo ao mesmo tempo. “Há que definir prioridades. A pior forma de não fazer nada é querer fazer tudo ao mesmo tempo. A prioridade é descentralizar”, afirma o ministro, lembrando que, na Europa, a média de despesa pública realizada a nível local é de 25%, em Portugal é 14%.

“O que está no programa nacional de reformas é, até ao final da legislatura, atingirmos 19%. Significa um ganho imenso. Passar de 14 para 19 significa aumentamos cerca de um terço o que são os actuais recursos geridos a nível local”, diz Cabrita que já está a preparar uma lei de finanças locais que acompanhe com transferência de verbas a transferência de competências para os municípios.

O ministro admite também deixar para mais tarde a eleição dos presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e até diferentes soluções administrativas para cada uma dessas áreas. “Se a necessidade de convergência exigir soluções diferenciadas de competências na Grande Lisboa e no Grande Porto, estamos disponíveis”, garante o governante, explicando que os problemas também são diferentes.

“Se o ponto de partida é diferente, temos de ter soluções administrativas diferentes”, diz o ministro, admitindo também que, se ajudar ao consenso, a proposta pode não ser apresentada pelo executivo, mas pelos partidos e que “se se considerar que não há tempo já para que o processo eleitoral desta natureza ocorra com as próximas eleições autárquicas, vale a pena concertar tudo o que é necessário concertar, mesmo que o entendimento seja fazer as eleições [para as áreas metropolitanas] só em 2021”.

O que importa é que se faça, defende Eduardo Cabrita. “Há aqui um grande acordo: como está não corresponde aquilo que são problemas de todos aqueles que vivem no Grande Porto ou na grande Lisboa e percebem que a fronteira não pode ser o Rio Douro ou que não é a Estrada da Circunvalação que faz acabar o problema. O mesmo em relação em relação a Lisboa, quer na Lisboa Norte quer na Península de Setúbal.”

Comentários
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  • António
    17 fev, 2017 Portugal 16:41
    Mais ditadura. qualquer dia não se pode respirar livremente.
  • Tá certo crítico!
    17 fev, 2017 dequalquerlado S.M.Açores 14:22
    Muito bem critico. Há tanta porcaria que se faz neste país, como das imoralidades que comenta, mas que ainda consegue ser permitido. Os sindicatos é só para mamarem dinheiro, não defendem os trabalhadores, e quando há queixas dos funcionários pelos abusos das bestas, leva anos e anos empatado, de maneira que é já de propósito para desmotivar o penalizador a recorrer. Eu sinto é nojo desta gentalha toda. O trabalhador já deixou de ser tratado com dignidade, mas tudo permitido pelos governantes.....Aliás eles muitas vezes dão os mesmos exemplos.
  • Ora pois!
    17 fev, 2017 dequalquerlado 13:21
    Oh BG concordo plenamente com o seu comentário. Até a fazer limpezas elas ganham mais que muitos com certas categorias. Como há muitas mulheres em chefia a tirar grandes salários. Isto só pode ser assunto para entreter parvos. O mais grave neste país, são os salários baixos em relação aos que ganham muito, que ainda por cima continuam congelados. Este país já chegou ao ponto de poupar à conta dos trabalhadores, com salários precários, dando a falta de dignidade a muitas famílias. A verdade é que deixou de haver foi respeito pelos trabalhadores, tanto para homens como para mulheres. E então aqueles que andam a receber o salário mínimo, e que são cada vez em maior quantidade nos últimos anos? Não será isto uma vergonha neste país?
  • O crítico
    17 fev, 2017 Açores 12:12
    Porque não falam também no que está a ser feito por empresas como PT que tentam oferecer valores para funcionários irem para casa porque querem usar mão de obra barata (prática da Altis empresa porca e nojenta sem moral, um pulha de patrão), se os funcionários não aceitarem são postos em quartos fechados durante a hora de serviço para de uma forma psicológica os criar desespero para se despedirem, uma prática desumana de imoralidade só de próprio de bestas gananciosas que não olham a meios. Isto que faz o governo??? Nada, mais uma vez as politicas de Passos Coelho continuam a reinar e este governo só fala e fala e nada.
  • almague
    17 fev, 2017 Lisboa 11:39
    Acho muito bem. E ja agora que se faça uma campanha para sensibilizar empresários de grandes empresas e que se denunciem algumas boas e grandes empresas que continuam na prática implementadas por passos coelho da austeridade pagando salários baixos e explorando trabalhadores muitos deles licenciados. Sonae. Pingo Doce. Celeiro. Etc.Etc
  • joa
    17 fev, 2017 Lisboa 11:22
    Se isso fosse verdade esse desgoverno e deputados inúteis tinham aprovado um Estatuto do Gestor Público, justo e aceitável e nunca permitiriam e seriam coniventes com os "salários" milionários desses boys, que, precisamente, aumentam inaceitavelmente a tal "desiguladade" salarial, mais uma vez a pior da europa! Porque os interesses das máfias partidárias estão 1º! Salários de 14 mil euros para cima, num país ou lá o que é, em "crise", cheio de pessoas pobres, com péssima qualiadde de vida! É desde o banco publico Caixa, a pagarem com o dinheiro público "salários" de 30 mil euros aos mês, 6x mais do que ganha o tal 1º Ministro e 3x mais do que ganha o governador do banco Central da América!´Que credibilidade podem ter esses politiquieiros?! Por isso já ninguém acredita neles e qualquer dia há mesmo um revlota, tal é o mal estar e injustiça!
  • joa
    17 fev, 2017 Lisboa 11:22
    Se isso fosse verdade esse desgoverno e deputados inúteis tinham aprovado um Estatuto do Gestor Público, justo e aceitável e nunca permitiriam e seriam coniventes com os "salários" milionários desses boys, que, precisamente, aumentam inaceitavelmente a tal "desiguladade" salarial, mais uma vez a pior da europa! Porque os interesses das máfias partidárias estão 1º! Salários de 14 mil euros para cima, num país ou lá o que é, em "crise", cheio de pessoas pobres, com péssima qualiadde de vida! É desde o banco publico Caixa, a pagarem com o dinheiro público "salários" de 30 mil euros aos mês, 6x mais do que ganha o tal 1º Ministro e 3x mais do que ganha o governador do banco Central da América!´Que credibilidade podem ter esses politiquieiros?! Por isso já ninguém acredita neles e qualquer dia há mesmo um revlota, tal é o mal estar e injustiça!
  • BG
    17 fev, 2017 10:53
    Este senhor vive em Portugal?? Se olha-se para a disparidade de salários entre os que mais ganham e os 60% que recebem salário mínimo é que era de um homem inteligente.....agora entre homens e mulheres, a realidade que eu conheço é bem diferente, conheço n casos em que quem mais ganha em casa é a mulher, mesmo uma empregada de limpeza, ganha mais que qualquer homem com uma categoria profissional....... é só fazer as contas,....
  • ...
    17 fev, 2017 somewherovertherainbow 10:43
    ...preocupante é quando têm de existir "programas"...quer dizer que mais uma vez não temos capacidade de evoluir naturalmente e mais uma vez só por imposição... :/
  • gomes
    17 fev, 2017 coimbra 09:47
    os patrões são mesmo uns porcos misóginos preferem levar prejuízo contratando homens com salários mais elevados em vez de demitir todos homens e contratar mulheres que fazem exactamente o mesmo trabalho com a mesma competência e dedicação e por 15% menos dinheiro, como odeiam as mulheres este patronato patriarca