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Marcelo "aceita" continuidade de Centeno em nome do “interesse nacional”

13 fev, 2017 - 23:48

Presidente da República confirma reunião com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, a propósito da polémica em torno da declaração de rendimentos e património dos administradores da Caixa Geral de Depósitos.
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Marcelo Rebelo de Sousa aceitou, em nome do “interesse nacional”, a decisão do primeiro-ministro de manter Mário Centeno no cargo de ministro das Finanças, revela a Presidência da República.

O chefe de Estado confirma, em comunicado divulgado esta noite, que esteve reunido com António Costa e com Mário Centeno, a propósito da polémica em torno da declaração de rendimentos e património dos administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“Ouvido o senhor primeiro-ministro, que lhe comunicou manter a sua confiança no senhor Professor Doutor Mário Centeno, [o Presidente] aceitou tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”, explica a nota de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa “registou as explicações” do ministro das Finanças e a sua “disponibilidade para cessar as suas funções” na sequência do caso Caixa, que desencadeou uma onda de violentas críticas do PSD e do CDS.

O Presidente aceitou a continuidade de Centeno e “tomou devida nota, em particular, da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a alteração do estatuto do gestor público não revogar nem alterar o diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional”.

O comunicado de cinco pontos de Belém recorda que essa foi, "desde sempre", a posição manifestada publicamente tanto pelo chefe de Estado como pelo Tribunal Constitucional.

Marcelo Rebelo de Sousa "reteve, ainda, a admissão, pelo senhor ministro das Finanças, de eventual erro de percepção mútuo na transmissão das suas posições", numa referência à polémica das declarações de rendimento da ex-administração da Caixa liderada por António Domingues.

O ministro das Finanças chamou esta segunda-feira os jornalistas para garantir que não mentiu na polémica sobre as declarações de rendimento. Mário Centeno admite, contudo, um "erro de percepção mútuo", que levou António Domingues a acreditar que a sua equipa estaria isenta de entregar aquelas declarações ao abrigo das alterações ao Estatuto do Gestor Público.

A Presidência reforça que "a interpretação autêntica das posições" de Marcelo Rebelo de Sousa "só ao próprio compete".

Costa segura Centeno

O primeiro-ministro, António Costa, confirmou esta segunda-feira a confiança no ministro das Finanças, Mário Centeno, após um contacto com o Presidente da República.

"Tendo lido a comunicação do senhor ministro das Finanças e após contacto com Sua Excelência o Presidente da República, entendo confirmar a minha confiança no professor Mário Centeno no exercício das suas funções governativas", refere o primeiro-ministro, num comunicado enviado à comunicação social, pouco depois de terminar uma conferência de imprensa do ministro das Finanças a propósito da polémica à volta da CGD.

No comunicado, António Costa sublinha que, "esclarecida a lisura da actuação do Governo, nada justifica pôr em causa a estabilidade governativa e a continuidade da sua política, para o que o contributo do professor Mário Centeno continua a ser de grande valia".

"Sob sua responsabilidade directa, Portugal logrou, em 2016, a estabilização do sector financeiro. As condições do sector bancário são hoje substancialmente melhores do que as que encontrámos em Dezembro de 2015", refere o primeiro-ministro.

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças tinha afirmado que o seu lugar "está à disposição" desde que assumiu funções e reiterou que o acordo com António Domingues para a liderança da CGD não envolvia a eliminação da entrega das declarações de rendimentos.

"No decurso dos trabalhos da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) houve afirmações querendo dizer que eu negara a existência de acordo sobre alteração do estatuto do gestor público e a inclusão da eliminação do dever de entrega das declarações ao Tribunal Constitucional. A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só que não envolvia a eliminação do dever de entrega da declaração de rendimentos, matéria prevista noutro diploma não revogado", afirmou Mário Centeno.

Na conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa, Mário Centeno afirmou que deu conhecimento de todo o processo ao primeiro-ministro, a quem recordou que o seu lugar está à disposição: "Reiterei que o meu lugar está à sua disposição desde o dia em que iniciei funções".

Comentários
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  • Maria Manuela Nunes
    15 fev, 2017 Queluz 19:26
    Será o Ministro tão insubstituível que tenhamos que ficar com ele? Ou será que é porque há mais mentirosos nesta história e então deveriam ir todos embora?
  • Passos Coelho
    15 fev, 2017 Lx 09:09
    Eu não minto! As crianças é que me fizeram perguntas que não deviam! A Caixa? Não pode ser recapitaluzada pelo Estado por ser banco publico e Bruxelas não autoriza! Deve ser vendida a privados! Aumentar impostos? Nem pensar os portugueses não aguentam mais! Cortar reformas e pensões? Nem pensar são sagradas para quem as recebe! Cortar o subsidio de Natal? Isso é invenção do anterior governo! Eu não minto!...
  • Vera
    14 fev, 2017 Palmela 21:29
    Sr. Presidente Rebelo de Sousa, a sua atitude foi brilhante! 'Eu é que sou, o Presidente de todos os Portugueses' e mais nada! é assim mesmo!!!
  • Justo
    14 fev, 2017 Leiria 16:22
    Que vergonha de presidente. mais parece o bobo da corte!
  • Jorge
    14 fev, 2017 Seixal 15:42
    Agora anda tudo indignado com uma possível mentira do ministro das finanças - e digo possível porque até agora ainda não apareceu nenhum documento a confirmar a alegada mentira - assunto, que para o desenvolvimento do pais é irrelevante. O verdadeiro rancor dos PSD/CDS e de muita gente que por aqui comenta é o facto deste ministro ter conseguido, entre outras medidas, repor ordenados e pensões que foram espoliados pelos pafiosos e ao mesmo tempo reduzir o défice . Como o cérebro desta gente continua oco, ideias para desenvolver o País, não têm nem nunca tiveram, (excepto para fazer alguns favores aos amigalhaços, banqueiros de preferência) andam entretidos a tentar degenerar a imagem do ministro, do governo, e até do Presidente da República, para tirar dividendos. O sucesso da politica do PSD/CDS é o insucesso do País.
  • rosinda
    14 fev, 2017 palmela 14:33
    mario centeno fica! Assim vao nascendo salazares!
  • jota
    14 fev, 2017 11:52
    Por alguns comentários aqui expressos dá a entender que foi o anterior governo que pôs cá a troika.Gostava ver este governo fazer as flores que diz que faz a governar a partir de 2011com a trika em cima de tres em tres meses.passem bem.
  • dionisio vila
    14 fev, 2017 esposende 11:39
    A sede de tacho da PAF chega a extremos surreais. Vale tudo! Rebentar com a Caixa, meter a troica de novo em Portugal, enlamear o PR que elegeram. Isto mete nojo!
  • Antonio Almeida
    14 fev, 2017 V.N.de Gaia 11:22
    Sr. Presidente tudo o que é exagero começa a cheirar mal. "Cada macaco no seu galho".
  • 14 fev, 2017 Portugal 10:41
    Srs. comentadores, espero (para vosso bem) que sejam todos muito ricos, cheios de bens e interesses financeiros e, já agora, que também sejam filiados no PSD ou CDS, porque para andarem a malhar com tanto afinco num ministro que, com todos os defeitos que possa ter e as galgas que possa ter cometido, conseguiu estabilizar as contas do país. Deve ter-vos saído fortemente do bolso! Vocês devem ser os tais que passaram a pagar o imposto sobre as segundas residências acima do meio milhão, devem ser os desgraçados que tiveram de pagar mais 15€ aos preguiçosos que trabalham para vocês. Se não são, devem estar com imensas saudades do Vítor Gaspar e da Maria Luís, que na altura deles é que isto estava bem (ah, já me esquecia que a culpa disto tudo continua a ser exclusivamente do Sócrates e do Guterres). Se não se incluem em nenhum destes grupos, aconselho fortemente uns momentos de reflexão e talvez alguma leitura pela história de Portugal e porque não, tentar fazer uma pequena análise de olhos bem abertos pelas atuações políticas de que em nós manda e mandou, sem clubismos!