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​Dia “B” de Brexit em Westminster

08 fev, 2017 - 11:25 • André Rodrigues

Manhã com um olhar atento ao Reino Unido: o Parlamento decide se autoriza ou não a saída da União Europeia.
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Revista de Imprensa de temas europeus 09-02-2017
Revista de Imprensa de temas europeus 09-02-2017

É uma sessão parlamentar que teve início pouco depois das nove da manhã. O tema está em destaque no portal da RTP. A televisão pública portuguesa indica que os 650 deputados britânicos vão dar um voto crucial sobre o divórcio de Londres com a União Europeia. Em causa está precisamente o acordo final, os termos do chamado Brexit acordados entre Bruxelas e o Governo de Theresa May. Se o Parlamento aprovar o projecto de lei onde é determinada a autorização para avançar com o Brexit, então aí sim Londres pode avançar com as negociações tendo em vista a saída do projecto de integração europeia. De recordar que esta votação parlamentar sobre o Brexit foi suscitada pelo Supremo Tribunal de Justiça britânico que determinou que sem a autorização dos deputados, o Governo não poderia avançar para fora da Europa comunitária.

Ainda sobre este assunto, o negociador do Brexit designado pelo Parlamento Europeu deixa um sério aviso: “ou a União Europeia se reforma ou pode mesmo desaparecer”. É uma declaração de Guy Verhofstadt hoje à BBC. O antigo Primeiro-ministro belga, líder parlamentar da Aliança dos Liberais e Democratas em Estrasburgo diz que "as pressões exercidas tanto pelos Estados Unidos como pela Rússia têm apenas um objectivo: dividir a União Europeia”. Depois, Guy Verhofstadt alerta também para a ameaça interna Brexit e do terrorismo jihadista, que está a inflamar o discurso dos sectores nacionalistas, e populistas. Verhofstadt não tem dúvidas: este é um momento existencial para a União Europeia. Ou se reforma, ou pode mesmo desaparecer.

Outro tema na ordem do dia: a questão dos refugiados e a forma como a Hungria desafia as regras europeias no que toca aos requerentes de asilo. O assunto é abordado nas páginas do Público e do Diário de Notícias desta quarta-feira. Viktor Örban, o Primeiro-ministro húngaro, tenciona colocar sob detenção todos os refugiados que se candidatem a asilo no país enquanto decorre o processo de avaliação da candidatura. O objectivo do Governo húngaro, explica o DN, é impedir os refugiados de se deslocarem livremente pelo país. O jornal explica que, em 2016, foram apresentados mais de 29 mil pedidos de asilo na Hungria. E as regras da União Europeia especificam que os candidatos a asilo não podem ser detidos a não ser "em condições excepcionais claramente especificadas”. Viktor Örban quer aplicar esta regra a todos sem excepção.

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