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Ser ou não ser português? Partidos vão discutir lei da nacionalidade

03 fev, 2017 - 12:54

PSD já fez propostas para os netos dos emigrantes que nascem no estrangeiro e não são portugueses. BE defende que filhos de imigrantes nascidos em Portugal deveriam ter automaticamente nacionalidade portuguesa.
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As propostas do PSD e do Bloco de Esquerda para alterar a Lei da Nacionalidade, debatidas na Assembleia da República, vão ser discutidas em sede de especialidade, baixando à comissão sem votação, disseram fontes parlamentares à Lusa.

A baixa das propostas à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (primeira comissão) foi pedida pelas duas bancadas proponentes, durante o debate no parlamento, na quinta-feira.

Em causa está um projecto de lei do PSD que defende a atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de emigrantes nascidos no estrangeiro sem ser necessário comprovar a "efectiva ligação à comunidade" e uma iniciativa do Bloco de Esquerda que propõe que os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal tenham automaticamente nacionalidade portuguesa.

Ambas as propostas mereceram críticas dos grupos parlamentares do PS, PCP e CDS-PP, apesar de, em alguns aspectos, haver abertura dos partidos para aprofundar o debate, que será agora feito na primeira comissão.

Fonte oficial do Ministério da Justiça adiantou à Lusa que "o Governo já concluiu a proposta de regulamentação" da lei, aprovada em 2015, e esta será agora sujeita a "audições das entidades envolvidas".

Quanto à proposta do PSD sobre os netos, o deputado Carlos Páscoa, eleito pelo círculo de fora da Europa, afirmou que os netos dos emigrantes é que "defendem Portugal e são verdadeiros embaixadores".

"A ministra da Justiça está há um ano com o projecto na gaveta e não o resolve. Isto é simplesmente para corrigir essa falha", disse, referindo-se à regulamentação, por fazer, da lei, aprovada em Maio de 2015 no parlamento.

Netos de emigrantes devem ser portugueses?

O antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas José Cesário (PSD) alegou que a proposta social-democrata procura simplificar um processo que é "absolutamente dramático e desesperante, moroso e com extrema burocracia", além de ter custos elevados, no caso dos cônjuges de portugueses, e que, para os netos, a nacionalidade não deve ser "condicionada por obstáculos burocráticos incompreensíveis e dificilmente demonstráveis com objectividade, como a ligação ao território nacional".

Sobre a proposta relativa aos netos, o deputado do PCP António Filipe salientou estarem em causa "cidadãos que são portugueses, emigraram, tiveram filhos e não lhes atribuíram nacionalidade portuguesa, porque os pais preferiram atribuir-lhes outra nacionalidade e, agora que têm netos e que Portugal é um país da União Europeia, vem todo o patriotismo ao de cima".

Uma posição partilhada pelo CDS, com o deputado Telmo Correia a recordar que, quando a lei foi alterada em 2015, o Parlamento – sob proposta do PS – concordou na necessidade de que essa atribuição dependesse da demonstração da ligação a Portugal.

"O que poderíamos fazer era regulamentar a demonstração dessa efectiva ligação, pelo domínio da língua ou a visita ao território nacional", sustentou o deputado centrista.

Também o PS, pela voz de Pedro Delgado Alves, considerou que a lei da nacionalidade "não pode depender apenas da vontade pontual" e defendeu que a solução actualmente consagrada na lei é equilibrada.

Já quanto à dispensa de oposição do Ministério Público no caso de cônjuges de portugueses que queiram adquirir a nacionalidade – outra proposta do PSD –, os socialistas admitem aprofundar o debate, mas admitem dúvidas "quanto ao modelo" em que tal poderia ocorrer.

O CDS também aceita debater este ponto, apesar de considerar que não se trata de uma mudança importante.

Dar nacionalidade portuguesa a todos dos que aqui nasçam faz sentido?

O deputado do BE José Manuel Pureza afirmou que, "do outro lado do Atlântico, chegam sinais grotescos de um tempo em que a nacionalidade está a ser usada para privar cidadãos de direitos básicos e para produzir políticas de terror xenófobo" e a proposta bloquista quer que a nacionalidade portuguesa "exprima uma estima efectiva pela riqueza das sociedades plurais".

António Filipe admitiu que o princípio é "generoso", mas sustentou que "qualquer cidadão que nasça em Portugal, mesmo que por acidente, ter nacionalidade portuguesa originária, é ir longe de mais".

Pedro Delgado Alves avisou que a proposta pode "acarretar riscos significativos", originando "migrações impulsionadas pela vontade de nascer num determinado território".

Já o CDS recordou palavras do antigo ministro e deputado socialista Pedro Silva Pereira, que defendeu, no passado, que tal iniciativa seria "um convite à imigração ilegal e clandestina".

Quanto à proposta do Bloco para equiparar os custos dos processos aos dos pedidos de emissão do cartão do cidadão, o PS mostrou-se disponível para ponderar esta matéria.

Comentários
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  • Mario
    04 fev, 2017 Portugal 13:32
    Em verdade isto é politica e caça ao voto, pois o partido que facilitar essa integração ganha votos pela porcaria que faz pois converte porcos em Portugueses que seguramente votaram neles. Como não tarda muito serão mais migrantes com passaporte Português que Portugueses em geral em caso de eleições os porcos votam em maior numero. Os verdadeiros Portugueses saem do País e fogem deste flagelo. Daqui por uns anos este Território pertencia a Portugueses pois esse povo desapareceu e deu lugar a migrantes e seus descendentes.
  • António Lapa
    03 fev, 2017 AMADORA 14:04
    Já agora, nasci em trás os montes, serei português ? Se não for, também não tem muita importância, é que na cidade em que vivo há 40 anos deixei de ter direito de andar na rua, um direito básico. Um dia destes fui interpelado por um indivíduo estrangeiro que me mandou para casa pois é o lugar dos velhos já que a rua é para a juventude. Tenho 63 anos, gozo de boa saúde, estou no ativo e adoro caminhar, não sou racista, defendo a liberdade e a dignidade de todos os humanos, quaisquer que sejam as suas diferenças.
  • tugatento
    03 fev, 2017 Amarante 13:32
    Aqui qualquer cao e gato é feito português. Pode nao saber onde fica Portugal, não conhecer uma palavra , nem o minimo da nossa historia. Basta pedir a nacionalidade é logo atribuída. Uma autentica vergonha. Depois da para rir, mas de raiva para com os políticos de caca que temos, quando vemos um tipo qualquer que nem uma palavra de português sabe falar , ter um passaporte português.
  • Pantufas
    03 fev, 2017 Lisboa 13:18
    ANDOU D. AFONSO HENRIQUES A DAR O COIRO POR PORTUGAL PARA ANDAREM ESTES IMCOMPETENTES A VENDER É A DAR PORTUGAL