SEF fez 1.500 inspecções a trabalho escravo em 2016

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fez, em 2016, 1.500 inspecções a situações suspeitas de tráfico de pessoas. Destas, 238 ocorreram em centros agrícolas. O tema esteve este sábado em destaque no programa em Nome da Lei da Renascença.

Nas últimas semanas, foi conhecido mais um caso na zona do Alqueva, onde cerca de 90 trabalhadores agrícolas viviam em condições sub-humanas.

A exploração laboral é cada vez mais a razão do tráfico de seres humanos no Sul da Europa e em Portugal. No último ano, 87% das vítimas sinalizadas pelo SEF eram casos de exploração laboral.

“Trabalhámos 39 inquéritos do Ministério Público dos quais 17 eram de exploração laboral, ou seja 44%”, anuncia o subdirector da Direcção Central de Investigação do SEF, Paulo Baptista, no programa Em Nome da Lei.

Já o inspector-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Pedro Pimenta Braz, explica que o fenómeno não se circunscreve ao Alentejo: o trabalho escravo encontra-se também na zona do Oeste, Ribatejo e Algarve.

Pedro Pimenta Braz diz que estamos perante um fenómeno muito alargado e incontrolável. As vítimas de trabalho escravo em Portugal são provenientes de várias zonas do globo: do leste europeu, sobretudo países fora da União Europeia, de África, e muitas do sudoeste asiático.

Segundo a procuradora Sofia Rocha, este é um negócio altamente lucrativo. A magistrada do Departamento de Investigação e Acção Penal que investiga este tipo de crimes há vários anos explica que em 98% dos casos correspondem a crime organizado. Por isso, é fundamental seguir a pista do dinheiro.

“Envolve lucros brutais para estas redes criminosos. Um dos meios dissuasores é confiscar os proveitos destas redes. Há uma consciência entre nós, procuradores, de integrar nas nossas investigações criminais a dimensão económico-financeira como forma de perseguir as entidades que lucram com isto”, resume.

Em 2016, a Procuradora-Geral da República abriu 17 inquéritos-crime ao trabalho escravo.