Portugal e Grécia garantem unidade na questão dos refugiados

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Os governos de Portugal e Grécia divulgaram, esta quinta-feira de manhã, um comunicado conjunto, no qual garantem estarem unidos nos “assuntos relacionados com o processo de recolocação de refugiados”.

“Gostaríamos de afirmar conjuntamente a excelente cooperação entre os governos português e grego em assuntos relacionados com o processo de recolocação de refugiados, tal como acordado e firmado nas decisões do Conselho de Ministros da União Europeia e 22 de Julho e 22 de Setembro de 2015”, começa por referir o comunicado assinado pelos ministros Ioannis Mouzalas (Grécia) e Constança Urbano de Sousa (Portugal).

Os dois ministros reconhecem que aquelas decisões prevêem que seja “dada prioridade aos candidatos a recolocação com necessidade de protecção internacional” e recordam o que se entende por “candidatos vulneráveis”, de acordo com a directiva 2013/33/UE.

São eles: “menores, menores não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, pai ou mãe sozinhos com menores, vítimas de tráfico de pessoas, pessoas com doenças graves ou problemas mentais, pessoas que tenham sido sujeitas a tortura, violação ou outas formas de violência sexual, psicológica ou física, como vítimas de mutilação genital”.

“No que toca, especificamente, à comunidade yazidi, queremos confirmar que é considerada um grupo vulnerável”, acrescentam os ministros.

O comunicado surge depois da polémica lançada na terça-feira pela notícia da agência Associated Press, segundo a qual o ministro grego responsável pelas migrações, Ioannis Mouzalas, acusava Portugal de discriminação por querer receber refugiados da etnia yazidi.

O Governo português reagiu, dizendo esperar tratar-se de “um equívoco” por parte da Grécia, e Atenas veio depois esclarecer que a sua declaração tinha sido “generalista”, sem “referência a qualquer país em específico”.

“De modo a esclarecer eventuais mal-entendidos criados e que circularam na comunicação social portuguesa e internacional”, os ministros grego e portuguesa decidiram emitir o comunicado, destacando o seguinte:

“- o processo de recolocação dos yazidis coordenado pelos serviços de asilo português e grego está a decorrer sem problemas

- o processo de recolocação dos elementos daquela comunidade levará em consideração os laços familiares. Os yazidis com familiares colocados me outros países, como a Alemanha, serão recolocados lá, enquanto os outros serão encaminhados para outros países, como Portugal

- não se põe sequer a questão – nem do lado português nem do lado grego – de dificultar o processo de recolocação a qualquer pessoa que já se encontre a caminho de Portugal”.

Por fim, os dois ministros “condenam firmemente qualquer informação duvidosa divulgada para prejudicar o processo de recolocação e os esforços árduos de ambos os lados, causando enorme preocupação entre a população refugiada, que agora precisa de sentir segurança e confiança”.