Emigrantes vão poder votar por via electrónica

O Governo está já a trabalhar "em soluções concretas" para concretizar o voto electrónico para os emigrantes, uma medida reivindicada por mais de 4 mil pessoas, numa petição entregue ao Parlamento.

O voto electrónico para as comunidades portuguesas no estrangeiro "faz parte do programa do Governo", disse esta terça-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que saudou a iniciativa dos cidadãos na petição "Também Somos Portugueses", que chegou esta segunda-feira ao parlamento.

O ministro adiantou que o Governo, ao nível dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Justiça, e também da presidência do Conselho de Ministros, já está a trabalhar "em soluções concretas", e comentou que também os diferentes grupos parlamentares "preparam as suas propostas".

A medida, sublinhou, "contribui para minorar um problema que diminui a capacidade de participação eleitoral dos nossos emigrantes".

"Quando comparamos o número de votantes com o número de recenseados, a proporção é muito pequena. Quando comparamos o número de recenseados com o número de pessoas em condições de se recensear, a proporção é também pequena", assinalou Santos Silva.

“[O Governo] acompanha todos os esforços para incrementar o nível de participação eleitoral dos emigrantes portugueses, porque isso é a melhor maneira, em democracia, de reforçar a ligação de cada um de nós à comunidade nacional em que nós nos revemos", disse Santos Silva.

A petição, que reivindica o voto electrónico e a alteração das leis de recenseamento, vai ser discutida no plenário da Assembleia da República, depois de um processo de consultas e audições.

Os subscritores defendem que o recenseamento eleitoral seja automático quando é emitido o Cartão de Cidadão ou quando é uma feita uma alteração de morada, e advoga o recenseamento via postal ou pela Internet.

O abaixo-assinado defende também a introdução do voto electrónico como alternativa ao voto presencial e por correspondência.

Actualmente, os portugueses residentes no estrangeiro têm que se deslocar ao consulado da área de residência para se registaram nos cadernos eleitorais.

O voto nas eleições presidenciais e europeias é presencial nos consulados, enquanto nas legislativas é por correspondência.

Nas últimas legislativas, em Outubro de 2015, apenas 11,68% dos 242.852 eleitores inscritos votaram.