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UGT defende manutenção de acordo de concertação com "plano B"

23 jan, 2017 - 20:11

Carlos Silva considera que as novas medidas para compensar aumento do salário mínimo devem agradar aos patrões, à UGT e ter acordo parlamentar.

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O secretário-geral da UGT defende a manutenção do acordo de concertação social, desde que o Governo apresente medidas para compensar o chumbo da redução da taxa social única (TSU) no Parlamento.

A posição foi defendida esta segunda-feira por Carlos Silva, no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O líder da UGT apoia a manutenção do acordo de concertação social, desde que o “plano B” que o Governo deverá apresentar seja aceite “simultaneamente, pelos patrões, pela UGT e que sejam negociadas do ponto de vista político-partidário no parlamento para que não aconteça o mesmo que está a acontecer, que é a questão da TSU ser chumbada".

Para Carlos Silva, caso a TSU seja "chumbada", parceiros sociais, Governo e partidos, "todos têm a responsabilidade de manter a concertação num pé de importância e de relevância no país que permita que o acordo não caia".

"Não será por parte da UGT que o acordo de concertação social do dia 22 de Dezembro não será cumprido", assegurou Carlos Silva.

Questionado sobre se a central sindical estaria disponível para aceitar medidas alternativas à redução da TSU, como a redução do pagamento especial por conta ou a diminuição dos custos da energia, conforme propõem o Bloco de Esquerda e o PCP, Carlos Silva frisou que "o BE e o PCP não são parceiros sociais".

"Será o Governo a apresentar aos parceiros sociais as propostas que entender. O BE e o PCP decidiram no parlamento discutir a questão em sede parlamentar, por isso, não faz sentido discutir [com estes partidos] quaisquer propostas", sublinhou o dirigente.

Apesar de a descida da TSU ser a solução que "mais agradava" à UGT, Carlos Silva insistiu: "A nossa disponibilidade é total desde que o Governo faça as propostas, os patrões aceitem e o Governo consiga garantir no parlamento a sua viabilização".

"Se o Governo apresentar aos parceiros sociais, e de forma rápida a partir do dia 25, quais são as alternativas de que dispõe [...], a partir daí estou convencido que se tocarão os sinos a rebate, quer da parte do Governo, quer dos parceiros sociais, para se encontrarem soluções", concluiu.

Na sexta-feira, falando em nome das quatro confederações patronais, o presidente da CAP, João Machado, vincou que as confederações patronais não equacionam a existência de um 'plano B' e insistiu no cumprimento integral do acordo assinado entre o Governo, as confederações patronais e a UGT, em Dezembro último. A redução da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais pode ser travada pela Assembleia da República em 25 de Janeiro, quando serão debatidas as apreciações parlamentares de BE e do PCP para evitar a sua entrada em vigor, em Fevereiro.

O PSD também já anunciou que vai votar ao lado do PCP e do BE.

A redução da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais foi aprovada em sede de Concertação Social entre o Governo e os parceiros sociais - à excepção da CGTP -, a par do aumento do Salário Mínimo Nacional de 530 para 557 euros, que já está em vigor desde 1 de Janeiro.

Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebe a CGTP, pelas 15h00.

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