​Plano B para a TSU tem de ir à concertação social

Ninguém assume um plano B para a revogação do desconto na Taxa Social Única (TSU) para o salário mínimo, mas a verdade é que está em marcha. Contudo, implicará novas negociações em sede de concertação social antes de ser levado a Conselho de Ministros.

A revogação do desconto na TSU relativa aos trabalhadores com salário mínimo paga pelos patrões, acordado na concertação social, está marcada para quarta-feira no Parlamento. Até lá, Governo e patrões recusam assumir que há um plano B.

A estratégia do executivo e das confederações patronais é continuar a colocar pressão sobre o PSD, atacando Passos Coelho e a sua decisão de votar ao lado da esquerda e culpando os sociais-democratas pela revogação parlamentar do acordo alcançado na concertação social.

Passada a votação parlamentar, será então dado início oficial à negociação do plano B, que pode passar por alterações no pagamento especial por conta e por créditos fiscais.

Da parte dos patrões, que também não querem admitir publicamente um plano alternativo à descida da TSU, exigem-se medidas “imediatas e exequíveis” à semelhança do desconto na Taxa Social Única, como assumiu um parceiro social à Renascença.

Por isso, um eventual desconto nos preços da electricidade para as empresas – uma das medidas que poderia ser negociada e que tem sido defendida pelo PCP e Bloco de Esquerda – dificilmente seria bem aceite pelos patrões, pois, como implicaria negociações com os fornecedores de energia, não seria imediata.

Os patrões também não aceitam que seja o Parlamento a definir quais as alternativas ao desconto da TSU e exigem negociação na concertação social novamente. Ou seja, o processo volta atrás. Só não volta à estaca zero porque o aumento do salário mínimo não é revogado e o Governo já garantiu que não será.

O CDS também está a preparar um plano B, que deve apresentar antes do debate de quarta-feira e assenta em quatro pilares: prorrogação do actual desconto de 0,75 pontos percentuais na TSU, descontos maiores para as IPSS, alterações no pagamento especial por conta e autorização de créditos fiscais.