Bloco e PCP contestam regime de contratação de doutorados

O ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, vai enfrentar o PCP e o Bloco de Esquerda por causa da contratação de investigadores durante a apreciação parlamentar do diploma que aprova o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico, aprovado em Agosto do ano passado.

O PCP e o Bloco de Esquerda acusam o Governo de aumentar ainda mais a precariedade do emprego científico. Argumentam que contratar um bolseiro por três anos, com possibilidade de renovação por mais três, não promove a estabilidade laboral.

A esquerda não está sozinha na contestação. O PSD também tem muitas críticas ao diploma, mas numa “lógica construtiva”.

Esta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Educação, a deputada do PSD Nilza de Sena contestou a lei, mas garantiu que neste caso, ao contrário do que promete fazer na Taxa Social Única, não vai estar ao lado da esquerda.

“O PSD não deu nenhuma cambalhota política, mas, no entender do partido, este é um mau diploma”, disse acrescentando, no entanto, que, ao contrário dos parceiros que sustentam o Governo, "o partido não exige na oposição o que sabe que responsavelmente não consegue fazer no Governo”.

A declaração da deputada social-democrata foi mais tarde sublinhada pelo parlamentar bloquista Luís Monteiro que, criticando a postura do PSD, defendeu a necessidade de “resolver a questão sobre qual o tipo de financiamento que está garantido para executar este programa, de onde vem e para quanto tempo”.

Reitores preocupados com aumento de encargos

Estas são precisamente as questões que preocupam o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). O presidente do CRUP, António Cunha, disse aos deputados que o diploma em causa é positivo, mas “vai acarretar um aumento de encargos para as instituições superior a 70%”.

“Se não houver um aumento de verbas, haverá sérias dificuldades e em algumas universidades haverá mesmo a impossibilidade de avançar com estes contratos”, garantiu.

É o caso da Universidade de Lisboa (UL). O reitor da UL, Cruz Serra, foi questionado pelo PCP e garantiu que “a abertura dos concursos ainda não foi possível porque ninguém consegue ter orçamento para pagar”.

No caso de Lisboa, o reitor fala em 500 bolseiros que estão há muito tempo no sistema, e que custariam 30 milhões de euros por ano.