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Almaraz. Governos de Portugal e Espanha reúnem-se na quinta-feira

11 jan, 2017 - 17:05

Portugal recebeu garantias de que o processo de construção de um armazém de resíduos nucleares "não está encerrado".
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Os governos de Portugal e de Espanha anunciaram que se reúnem, quinta-feira, em Madrid, depois de Portugal ter recebido garantias de que o processo de construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz "não está encerrado".

"Com garantias por parte de Espanha de que o processo do Armazém Temporário Individualizado de resíduos nucleares de Almaraz não está encerrado, e com o objectivo de se encontrar uma solução de consenso entre os dois países, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, estará amanhã [quinta-feira] em Madrid para reunir com os ministros do Ambiente e da Energia do reino de Espanha", lê-se num comunicado do Ministério do Ambiente.

Do lado de Madrid, também uma fonte oficial do Ministério da Agricultura e Pescas, Alimentação e Meio Ambiente confirmou à agência Lusa a realização desta reunião.

O encontro terá início às 11h30 (10h30 na hora de portuguesa), nas instalações do Ministério do Ambiente em Madrid, segundo as mesmas fontes.

Em causa está a decisão do Governo espanhol - contestada por Portugal - de construir um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, localizada a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa.

As diplomacias dos dois países estavam, nos últimos dias, "a trabalhar intensamente" para que a reunião entre os responsáveis do Ambiente de Portugal e Espanha se realizasse, depois de o ministro português, João Pedro Matos Fernandes, ter recusado participar no encontro, anteriormente marcado para esta quinta-feira com a sua homóloga espanhola, caso se confirmasse a decisão de Espanha.

Hoje de manhã, Matos Fernandes afirmou que as entidades diplomáticas dos dois países estão “muito perto de fechar” a sua presença no encontro e afirmou que pretende discutir com as autoridades espanholas “o projecto do aterro temporário para resíduos nucleares em Almaraz” e “iniciar uma conversa sobre a revisão da Convenção de Albufeira”, que rege a forma como os rios internacionais são geridos entre Espanha e Portugal.

A posição de Portugal, nos últimos dias, tem sido a de que só faria sentido participar na reunião caso a decisão de Espanha não estivesse encerrada e existisse ainda margem para discutir o tema.

Esta terça-feira, o ministro dos Assuntos Exteriores espanhol, Alfonso Dastis, adiantou que o executivo português participará na reunião em Madrid e mostrou-se confiante que o assunto será resolvido entre os dois governos.

O chefe da diplomacia espanhola e o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, abordaram o assunto na terça-feira, à margem da cerimónia de homenagem ao antigo Presidente da República Mário Soares, em Lisboa.

"Confirmamos que prosseguiram, hoje mesmo, os contactos entre os dois Governos, de modo a criar as condições para que possa realizar-se a reunião prevista para o próximo dia 12, com a presença do ministro do Ambiente português, tendo em vista discutir a intenção do Governo espanhol relativamente à central de Almaraz", segundo um comunicado, enviado na terça-feira à Lusa, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Portugal considera que Espanha “incumpriu uma directiva comunitária quando autoriza o desenvolvimento de equipamentos na sua central nuclear de Almaraz, sem cuidar de verificar antes o impacto transfronteiriço dessa iniciativa", disse, na semana passada, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

Na ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros reconheceu que há "um diferendo" entre os dois países, mas insistiu que o objectivo é que seja "gerido diplomática e politicamente", salientando a "relação muito próxima, muito amiga e vizinha com Espanha".

"Se [o caso] não puder [ser resolvido desta forma], não há nenhum problema. Mesmo os amigos têm diferendos e há formas de serem resolvidos, neste caso seria por recurso às instâncias europeias, que têm responsabilidade de zelar pela aplicação e cumprimento das directivas comunitárias", disse, numa referência à possibilidade de Portugal apresentar uma queixa contra Madrid junto da Comissão Europeia.

O parlamento português aprovou na sexta-feira, por unanimidade, um voto comum de condenação da opção de construir uma central de armazenamento em Almaraz, Espanha.

"A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena a possibilidade de decisão do Governo espanhol sobre um projecto de construção de um armazém para resíduos nucleares em Almaraz, com evidentes impactos e riscos transfronteiriços, ignorando o Governo e a população de Portugal", refere o texto.

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  • Carlos
    11 jan, 2017 Torres Vedras 22:40
    Portugal só deveria comparecer depois da confirmação de que não vai haver Armazém algum e para conversar sobre o encerramento do reactor.
  • SALAZAR
    11 jan, 2017 LX 20:34
    OS PORTUGUESES SÃO SEMPRE COMIDOS PELOS ESPANHÓIS PORQUE OS SEUS GOVERNANTES SÃO MANSOS, TAL COMO O SEU POVO. OS ESPANHÓIS COM PALAVRAS DOCES VÃO DIZENDO, SIM, VAMOS VER ISSO, MAS ENTRETANTO JÁ FIZERAM E VÃO CONTINUAR A FINGIR QUE VÃO MUDAR ALGUMA COISA. OS ESPANHÓIS SEMPRE DEFENDERAM OS INTERESSES DELES EM DETRIMENTO DE PORTUGAL, MAS PORQUE OS PORTUGUESES PERMITEM ISSO. BASTA LEMBRAR OLIVENÇA EM QUE FOI ASSINADO UM TRATADO OBRIGANDO À ENTREGA A PORTUGAL E AINDA HOJE ESTÁ EM MÃOS ESPANHOLAS, O QUE SE PASSOU NA PT, ETC. ETC.