Sindicato quer inspecção a docentes sem remuneração nas universidades

O sindicato do ensino superior reiterou as ilegalidades na contratação de docentes sem remuneração, considerou que as declarações do ministro da tutela, no parlamento, são de alguém “mal informado”, e anunciou que vai pedir uma inspecção.

“Só posso acreditar que o ministro [do Ensino Superior] está mal informado e que alguém está a enganar o ministro. Estas declarações são inusitadas e demonstram uma pessoa que não conhece, e pior, que não quer conhecer. Os documentos que temos conhecimento em relação a este caso, todos eles violam um único artigo – o 32 A – do Estatuto da Carreira Docente, que só permite a contratação de quem já é docente noutras instituições. Nenhum destes casos é de docentes noutras instituições, logo isto é de uma profunda ilegalidade”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho.

O Bloco de Esquerda exigiu na terça-feira, na comissão parlamentar de educação e ciência, durante a audição regimental do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, uma inspecção aos casos de professores universitários que dão aulas sem receberem salário, mas o ministro considerou que não existe qualquer ilegalidade que justifique essa medida.

“Vemos com muito bons olhos o pedido do BE”, disse Gonçalo Velho, que adiantou que o SNESup já tinha programado seguir a mesma linha de acção, solicitando a intervenção da Inspecção-geral de Educação e Ciência (IGEC).

Reitores falam em situações pontual

“Parece-nos que também seria positivo que pudessem ser chamados ao parlamento os responsáveis [pelas ilegalidades]: o reitor da Universidade do Porto, o reitor da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa e quem sabe mais à frente o próprio inspector-geral”, disse Gonçalo Velho, acrescentando que espera que o sindicato seja também, em breve, ouvido no parlamento sobre esta matéria.

Os três reitores indicados por Gonçalo Velho representam as três instituições relativamente às quais o sindicato recebeu documentação que justifica a defesa das ilegalidades que denunciaram.

Recentemente, o 'Jornal de Notícias' noticiou que reitores das universidades estão a contratar professores e investigadores para darem aulas, sem receberem qualquer remuneração.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Cunha, disse que a contratação de professores, sem remuneração, é uma "situação pontual, prevista na lei", para docentes convidados, e que "não tem por objectivo a redução de custos".

Já antes o ministro tinha recusado a existência de quaisquer ilegalidades nestes processos, tendo hoje reafirmado isso mesmo perante os deputados.

Na sequência das primeiras declarações do ministro Manuel Heitor, o SNESup já tinha vindo a público acusar o governante de “branquear situações ilegais”.