05 dez, 2016 - 06:32
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O ministro das Finanças, Mário Centeno, deverá explicar esta segunda-feira aos seus homólogos do Eurogrupo, em Bruxelas, como é que o Governo pretende alcançar as metas orçamentais com que se comprometeu, através da execução do Orçamento do Estado para 2017.
De acordo com a agenda dos ministros da Zona Euro, que se reúne hoje pela última vez este ano, os trabalhos começarão com um debate sobre os projectos orçamentais para o próximo ano apresentados pelos países do Eurogrupo, e que terá por base os pareceres adoptados pela Comissão Europeia a 16 de Novembro.
A discussão deverá centrar-se nos planos que o executivo comunitário identificou como estando em risco de incumprimento, devendo os ministros dos oito Estados-membros abrangidos serem convidados a explicar como tencionam cumprir os objectivos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Nesse sentido, Mário Centeno será um dos ministros convidados a explicar aos seus parceiros como tenciona o Governo português cumprir as metas, já que Portugal foi um dos países cujo plano orçamental Bruxelas considerou acarretar riscos de incumprimento, juntamente com Bélgica, Chipre, Finlândia, Itália, Lituânia, Eslovénia e Espanha.
Os trabalhos do fórum de ministros da Zona Euro, presidido por Jeroen Dijsselbloem, prosseguirão depois com um ponto da situação sobre a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Grécia, na sequência da missão de avaliação que teve lugar em meados de Novembro, devendo o Eurogrupo abordar a questão do alívio da dívida grega.
Quanto ao caso português, não é dos mais preocupantes para a Comissão, que no parecer adoptado a 16 de Novembro considerou que o esboço orçamental português "coloca um risco de incumprimento" tendo em conta as exigências para 2017 a que o país está obrigado", mas assinalando que o desvio encontrado tem uma "margem muito estreita".
A 29 de Novembro, a Assembleia da República aprovou a versão final global do OE 2017.
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