Laborinho Lúcio. É urgente a defesa dos valores do Estado de Direito

Álvaro Laborinho Lúcio veio a Viseu participar no Festival Literário Tinto no Branco na sua mais recente condição de autor. Mas a entrevista de vida foi também ao Álvaro Laborinho Lúcio que é igualmente jurista, professor universitário, ex-ministro da Justiça e apaixonado de teatro.

Na capela do Solar do Vinho do Dão, o escritor, que lançou recentemente "O Homem que Escrevia Azulejos", terminou a conversa a falar da urgência da defesa dos valores do Estado de Direito. Questionado pelo moderador Tito Couto sobre a actual situação do mundo depois da eleição do presidente norte-americano Donald Trump, Laborinho Lúcio criticou a ideia da "justiça eficaz", num "Estado policial" que o novo inquilino da Casa Branca está a fazer.

Em declarações à Renascença no final, Laborinho Lúcio defendeu que "é preciso trabalhar no espaço público repetidamente o que são os valores do Estado de Direito". Para o ex-ministro da Justiça "a eficácia ocupa o lugar que antes era ocupado pelos valores" e "o espaço dos valores é invadido pela dinâmica dos interesses".

Na sua intervenção, Laborinho Lúcio apontou também outra questão que o inquieta, "a perda do pensamento crítico". O seu mais recente livro, o segundo da sua curta carreira de escritor pretende estimular esse pensamento crítico explicou o autor. Apontando de novo o exemplo de Donald Trump, para Laborinho Lúcio, o novo presidente norte-americano "é uma metástase do pensamento único" que contrasta com a necessidade do desenvolvimento do tal sentido crítico.

Numa conversa bem-humorada, o ex-ministro falou ainda da sua paixão pelo teatro, das semelhanças entre a sala de audiência de um tribunal e um palco cénico. Considerou que "um juiz que goste de teatro e que leu Bartold Brecht" é um melhor narrador. Questionado se estará também o magistrado melhor preparado para conhecer bons e maus actores entre os arguidos, Laborinho Lúcio recorreu à memória para dizer que quando algum réu "usava o gerúndio" era porque "estava a mentir" ao juiz. E num tom humorístico explicou que esperava que "voltasse ao presente" para dissipar o "sintoma da mentira".

Questionado à margem da sessão do Festival Tinto no Branco, Laborinho Lúcio falou ainda do problema da comunicação na Justiça. Para o ex-titular da pasta, a Justiça portuguesa precisa de investir na comunicação, uma "área deficitária" no entender de Laborinho Lúcio. Segundo o jurista, "é fundamental numa justiça democrática" que o público perceba as decisões da própria justiça. O diagnóstico desta "disfunção", como lhe chama Laborinho Lúcio, tem no seu entender uma razão.

"A Justiça ao longo dos tempos nunca se preocupou com a dimensão da comunicação. Foi sempre entendido que a Justiça era uma instituição fechada. Isso faz com que hoje haja uma disfunção na compreensão por parte do público daquilo que muitas vezes é a actuação da Justiça". Para o jurista, "hoje com o mapa judiciário, com a instalação de novas grandes comarcas é possível criar a sério gabinetes de comunicação e incorporar a questão da comunicação como fundamental numa justiça democrática".

Ideias deixadas na segunda edição do festival Tinto no Branco que decorre até domingo no Solar do Vinho do Dão, em Viseu onde acontece em simultâneo a iniciativa Vinhos de Inverno que reúne vários produtores da região vinícola.