O regresso do bom aluno

Quem esperaria, há apenas uns meses, que a rigorosa escola de Bruxelas aprovasse, e com elogios públicos, esta manhã, de Pierre Moscovici, os resultados de um novo método de estudo, em Portugal?

O Comissário Europeu dos Assuntos Económicos está em Lisboa para se reunir com o ministro das Finanças, Governador do Banco de Portugal e com os deputados, na semana em que Bruxelas deu luz verde ao Orçamento do Estado de 2017, apesar de admitir alguns riscos de incumprimento e na semana em que foi, também, anunciado que não serão cortados os fundos europeus a Portugal. A decisão dos comissários sobre Portugal “desta vez até foi rápida”, afirmou Carlos Moedas.

Para Portugal escapar às sanções, Bruxelas analisou se o país tomou as medidas necessárias para corrigir o défice este ano. E concluiu que Portugal está a cumprir a trajectória. Por isso, não há congelamento de fundos. A Comissão deixou ainda passar o Orçamento do Estado para 2017. “Há risco de incumprimento das regras mas o desvio é mínimo”, explica o comissário dos Assuntos Económicos Pierre Moscovici.

Portugal recebe estas notícias numa altura em que a Europa parece deixar, pouco a pouco, a austeridade para trás. Uma austeridade que alguns dizem ter contribuído para a onda dos populismos.

Europa prudente com a “nova era” Trump

Tem sido com prudência que a União está a preparar as futuras relações com a Casa Branca, numa altura em que vai entrar em funções uma nova Administração, de Donald Trump. As noticias que vão chegando, por agora, da Trump Tower estão a alarmar os 28 - é o caso da prometida deportação de 2 a 3 milhões de imigrantes com antecedentes criminais ou, num outro plano, o proteccionismo que se desenha em Washington.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia analisaram o futuro das relações com os Estados Unidos, num jantar no domingo. Quase no mesmo momento em que Donald Trump anunciava a sua intenção de deportar até 3 milhões de imigrantes com antecedentes criminais. Questionado pelos jornalistas sobre esta intenção, Augusto Santos Silva fez questão de dizer que “os valores da UE não incluem as deportações em massa”.

Os 28 dizem ser necessário reforçar a cooperação com Washington, mas também a unidade entre europeus, numa altura em que os Estados-membros aparecem divididos em relação a vários dossiês. Exemplo disso é o agora chefe da diplomacia britânica e um dos principais defensores do Brexit. Boris Johnson diz que “é importante dar uma oportunidade à futura Administração norte-americana”.

Os 28 querem manter a relação privilegiada com os Estados Unidos e esperam saber mais sobre as intenções de Donald Trump. Reconhecem que há preocupação em relação a alguns dossiês na agenda, como reconheceu Augusto Santos Silva.

Ainda não é desta que haverá Exército europeu

Também esta semana, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 28 estiveram reunidos com os da Defesa. Aprovaram um plano para reforçar a cooperação militar e a capacidade de resposta da União Europeia em conflitos externos. Mas Federica Mogherini, a Alta Representante para as Relações Externas, sublinha que não se trata de um Exército europeu.

O objectivo é reforçar a cooperação europeia e, ao mesmo tempo, manter a parceria com a NATO. A iniciativa já estava em curso antes da eleição de Donald Trump, mas parece assumir agora maior urgência se a futura política americana for isolacionista.

Impactos do Brexit na PAC

A UE tenta responder aos vários desafios. Também o Brexit está a dar dores de cabeça. A saída do Reino Unido poderá ter um impacto de 5% no orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), reconheceu o ministro Capoulas Santos. É um cenário que é preciso ter em conta na reforma da futura PAC que os Estados-membros começaram esta semana a discutir.