17 nov, 2016 - 13:10 • Lusa
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) notificou 16 cidadãos estrangeiros ligados a clubes e associações desportivas da região Centro para abandonarem o país, no prazo de 20 dias, por se encontrarem em situação ilegal.
Na nota divulgada pelo SEF lê-se a referência de que a acção de fiscalização foi desenvolvido no Centro do país e abrangeu 40 clubes e associações desportivas dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu, sem os identificar.
Caso os 16 cidadãos notificados não abadonem Portugal, no prazo determinado, podem vir a ser expulsos do país coercivamente.
A operação sinalizou e identificou 476 atletas, 33% dos quais estrangeiros, sendo que “uma percentagem significativa” destes “não possuía documentos, vistos ou autorizações de residência” que os habilitasse ao exercício da atividade desportiva.
Alguns daqueles cidadãos, acrescenta o serviço de segurança, “estavam mesmo em situação irregular em território nacional, e apenas uma minoria tinha a permanência autorizada”.
Clubes sancionados
Doze dos clubes fiscalizados foram alvo de “procedimentos contraordenacionais, porque tinham ao seu serviço atletas impedidos do exercício da atividade”, com coimas correspondentes, no total, a valores que podem oscilar entre os 24 mil e os 120 mil euros.
Apesar do número de cidadãos estrangeiros detectados em situação ilegal, o SEF realça “a diminuição da percentagem, quer de clubes infratores, quer de cidadãos estrangeiros ilegais, comparativamente a ações similares ocorridas no passado”.
Essa diminuição resulta das “sucessivas intervenções de natureza policial” e também de “um maior conhecimento da legislação e procedimentos em vigor por parte de todos os agentes envolvidos”, sustenta o mesmo comunicado.
“O SEF irá reportar às instâncias responsáveis pelo futebol, Federação Portuguesa e associações distritais, as infrações agora identificadas”, no âmbito da “estreita colaboração que tem vindo a ser promovida” entre a força de segurança e aqueles organismos.