Ministro assume "responsabilidade" nos atrasos nas bolsas de investigação

O ministro da Ciência assumiu, esta sexta-feira, no parlamento, a "responsabilidade política" nos atrasos na divulgação dos resultados do concurso das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, atribuindo os atrasos ao "aumento brutal" de candidaturas.

"Assumo, politicamente, a responsabilidade por este processo", afirmou Manuel Heitor, assinalando que "o corpo excelente" de funcionários da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) "não conseguiu dar resposta" ao "aumento brutal do número de candidaturas".

O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior foi interpelado por PSD e BE sobre os atrasos na publicação dos resultados do concurso de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da FCT, no debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado de 2017 para o sector, e que decorre no plenário da Assembleia da República.

Os resultados do concurso, de 2016, deviam ser publicados até 23 de Novembro.

Contudo, a FCT, principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação em Portugal, decidiu prorrogar o prazo, até 28 de Fevereiro, justificando o adiamento com o "volume de candidaturas" e a "complexidade do processo" de avaliação das mesmas.

A Fundação para a Ciência e Tecnologia adiantou, numa resposta a um pedido de esclarecimento feito pela Lusa em Outubro, que as bolsas, a atribuir, serão pagas retroactivamente apenas nos casos em que os planos de trabalho, previamente definidos pelos candidatos, se iniciavam entre 01 de Outubro e a divulgação dos resultados do concurso.

As candidaturas ao concurso de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento decorreram, este ano, de 15 de Junho a 15 de Julho. A este tipo de concurso, que é anual, podem candidatar-se, individualmente, pessoas com formação superior.

Para receberem a bolsa, os seus beneficiários não podem ter outros trabalhos com os quais possam obter rendimentos.

O concurso de 2016 prevê a atribuição de 800 bolsas de doutoramento e 400 de pós-doutoramento. Comparativamente ao concurso de 2015, o número de bolsas de doutoramento a conceder este ano quase que duplica.

Ao contrário, o número de bolsas de pós-doutoramento diminui na ordem das 180.

O programa do Governo, para a ciência, aponta para a progressiva substituição de bolsas de pós-doutoramento pela contratação, a termo, de doutorados.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica convocou, para 23 de Novembro, um protesto à porta da FCT, em Lisboa.