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​O fim da “Selva” e uma solução para o Canadá

02 nov, 2016 - 20:59

O desmantelamento de Calais e os menores sem família que ficaram na "Selva”, mais a aprovação do tratado comercial UE-Canadá são os grandes destaques da edição desta semana.
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Fora da Caixa (02/11/2016)
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António Vitorino diz que não está tanto em jogo o desmantelamento do campo em si, mas o que é que se faz a quem lá esteve até agora. Segundo o ex-comissário da justiça, “esta estratégia de deixar as crianças desacompanhadas é muito comum entre os refugiados e as famílias fazem isto por desespero”. Fazem-no na esperança de que ao não terem destino, possam ser mais facilmente acolhidas (porque estão fora do contexto familiar). Vitorino lembra que o caso é semelhante ao que já aconteceu na fronteira entre o México e os Estados Unidos.

Quanto ao desmantelamento do acampamento “era inevitável”. Agora, as condições em que isso é feito são “muito difíceis”. Vitorino reconhece que há um aumento de sem-abrigo noutros pontos de França e ele próprio já presenciou isso mesmo nos últimos tempos nas vezes que vai a Paris.

Para Santana Lopes, aquilo a que se assiste (sobretudo por envolver crianças sozinhas) é chocante: “não era maneira de fazer as coisas; em planeamento, arrisco dizer que outras instituições em França podiam ter ajudado a fazer aquilo muito melhor”.

Assinatura com o Canadá avançou… falta tudo o resto

António Vitorino diz que o processo avançou “até ao ponto de ser assinado”. Agora inicia-se a segunda fase, que é a aprovação por mais de 30 parlamentos nacionais e regionais da UE e, embora o acordo entre provisoriamente em vigor mesmo antes da aprovação parlamentar, nós não podemos excluir a hipótese de haver alguns percalços neste percurso.

Na prática, explica o comentador da Renascença, houve compromissos assumidos pela Comissão Europeia junto do Governo belga e do Governo Belga junto do Parlamento da Valónia de que as regras do tratado não podem violar regras de saúde pública vigentes na UE. É um compromisso genérico que tem de ser avaliado caso a caso. E, em segundo lugar, que aquele mecanismo internacional de regulação das disputas seria interlocutório em vez de definitivo. Ou seja, das decisões dessa instância há sempre recurso para os tribunais nacionais.

Para Vitorino “é um sinal de que os tempos não estão a correr favoravelmente à existência de acordos de comércio internacional; de que há uma deriva populista proteccionista em muitos países e que essa posição populista e antiglobalização (também provocada pela falta de comunicação das entidades com os cidadãos) escolhe estes grandes tratados como alvo preferencial”.
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