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Administradores da Caixa recusam entregar declarações de rendimento

02 nov, 2016 - 07:14

Se o Tribunal Constitucional obrigar a que o façam, alguns membros da equipa ameaçam bater com a porta.

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Os administradores da Caixa Geral de Depósitos não cedem, apesar das pressões políticas para que entreguem declarações de rendimentos e de património.

A notícia é avançada pelo “Jornal de Negócios” desta quarta-feira, segundo o qual, se forem obrigados pelo Tribunal Constitucional a entregar as declarações, alguns administradores da equipa de António Domingues ameaçam demitir-se.

O argumento dos gestores é que estão “a respeitar escrupulosamente a lei”- tal como disse António Domingues ao “Público”, no sábado.

O prazo para a entrega das declarações de rendimento e património no Tribunal Constitucional terminou na segunda-feira. Se os juízes se vão pronunciar sobre a matéria, não é certo.

No plano jurídico, não é claro que os administradores sejam obrigados a entregar a declaração. No plano político, a pressão cresce, mesmo do lado do PS.

Não é lapso

A polémica da obrigatoriedade da entrega das declarações surgiu depois de comentador social-democrata Luís Marques Mendes ter denunciado que os novos administradores do banco público não têm de apresentar – ao contrário do que acontece com todos os gestores públicos – as suas declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional, de incompatibilidades e impedimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e sobre participações em empresas à Inspecção Geral das Finanças (IGF).

"Ou isto é um lapso e tem de ser corrigido, ou isto é intencional e é gravíssimo", declarou, referindo-se ao decreto-lei que isenta os administradores da Caixa das regras do Estatuto do Gestor Público.

Passados dois dias, o Governo veio esclarecer que não se trata de um lapso. "A ideia é a CGD ser tratada como qualquer outro banco. Essa foi a razão para que fosse retirada do Estatuto do Gestor Público. Está sujeita a um conjunto de regras mais profundo, como estão todos os bancos”, sustentou o Ministério das Finanças.

A questão tem causado muita agitação política e vem trazer mais lenha para o lume já alto dos salários que os administradores vão auferir – nomeadamente, António Domingues, o novo presidente da Caixa, que vai receber 423 mil euros brutos por ano, ou seja, 30,2 mil euros por mês (pagos 14 vezes).

Comentários
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  • Manuel Bettencourt
    02 nov, 2016 Angra do Heroísmo 19:38
    Quem não deve não teme.
  • A. Aveiro
    02 nov, 2016 Aveiro 19:32
    Sobre este assunto pouco à a exigir, nunca ninguém quis saber como estes administradores ganham tanta riqueza em tão pouco tempo. Não têm cara e corpo de supre, nem cabeça com mais capacidade de armazenamento de memória que qualquer outro individuo. Toda a riqueza tem uma origem ou herdou ou roubou. Aqui o roubo não é assalto, mas sim ganhar desonestamente em relação ao resto dos cidadãos. Para que o Governo está tão preocupado com a nova administração da CGD?.. Como é sabido quando dá lucros são divididos pela administração, quando dá prejuízo, paga o POVO através dos seus impostos ou depósitos. Se o banco é público, o Governo só tem que ditar as regras, ou apresentam o que lhes é exigido ou vão para outro lado impor a sua vontade. Me desculpem, mas para a administração da CGD, pelo que se contata, devido aos prejuízos que tem apresentado, para este cargo, serve qualquer individuo analfabeto, por isso, o Governo não tem motivo para preocupações. Se der prejuízo é só mais um impostozinho disfarçado de boa conduta administrativa. Não sabia que as empresas publicas, não tinham de prestar contas ao Estado (Governo) e que Estado, só serve para injetar capital nas empresas públicas, devido às más gestões. Aqui se confirma que qualquer nabo com muita ou pouca rama, serve para desempenhar a função. Sei que não vai ser publicado o meu comentário, mas isso é do critério do autor da noticia, obrigado
  • Zé Galo
    02 nov, 2016 Alcabideche 19:10
    Deviam ser , imediatamente abatidos De corruptos, estamos fartos
  • Alberto
    02 nov, 2016 Tondela 19:05
    Resumindo e concluindo, a Constituição da República Portuguesa não é aplicável à administração da Caixa e seus membros. Vergonha !
  • Manuel de Oliveira
    02 nov, 2016 Lisboa 19:04
    Para a saúde, educação, condições de trabalho, etc, etc não há verbas mas para vencimentos vergonhosos destes indivíduos da CGD... Bem, para mim PCP, BE e PS "já eram" que venha outra vez o PáF q'o pessoal já tem saudades. Esses de certeza que não me vão enganar.
  • avelino sampaio
    02 nov, 2016 famalicao 18:56
    TODOS OS CLIENTES DA CAIXA DEVIAO DE LEVANTAR O SEU DINHEIRO E APELICALO NOUTRO BANCO...
  • Kostas
    02 nov, 2016 Kuelha 18:51
    Então devem ser escorraçados à pedrada e depois presos! São eles que têm de se submeter ao Estado e não o contrário!
  • antonio silva
    02 nov, 2016 aveiro 18:42
    Mas agora eu pergunto: quem são estes "seres extraordinários" que se acaham estar acima de todos? Desde quando acham que são insubstituíveis? Nem deviam ter o direito de ameaçar quem quer que fosse, já deviam ter sido demitidos. Espero nao vir a perceber que tudo isto se deve a beneficiar alguém. Oxalá me engane.
  • ABRANTES
    02 nov, 2016 LX 18:21
    ESCANDALOSO. JÁ NÃO BASTA RECEBEREM 30 MIL EUROS MÊS DE ORDENADO BASE (PONHAM-LHE OUTRO TANTO EM REGALIAS) NUM BANCO ACABADO DE RESGATAR EM 6 MIL MILHÕES, ESTES CORRUPTOS AINDA TÊM A DESFAÇATEZ DE DIZEREM QUE NÃO APRESENTAM DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS. É ESTA A ESCUMALHA QUE DOMINA O PAÍS E QUE O LEVOU À DEGRAÇA. O PRÓPRIO CEO DA CGD FOI VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO ULRICH, QUE TAMBÉM RECEBEU AJUDAS PÚBLICAS. O PORTUGUÊS COM PENSÕES DE 200 EUROS E ORDENADO MÍNIMO DE 500 PAGA E CALA. POVO DEMASIADO MANSO.
  • jose guerra
    02 nov, 2016 porto 18:18
    Afinal quem são estes senhores? Sao diferentes de todos os Portugueses que cumprem as regras estabelecidas? Ser administrador da CGD dá direito a ser diferente de todos? Se fosse primeiro ministro garanto-vos que ou cumpriam as leis ou ficavam no desemprego.Já basta de tanta arrogância.Deve de haver neste pais coisa melhor .BASTA

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