A+ / A-

Administradores da Caixa recusam entregar declarações de rendimento

02 nov, 2016 - 07:14

Se o Tribunal Constitucional obrigar a que o façam, alguns membros da equipa ameaçam bater com a porta.

A+ / A-

Os administradores da Caixa Geral de Depósitos não cedem, apesar das pressões políticas para que entreguem declarações de rendimentos e de património.

A notícia é avançada pelo “Jornal de Negócios” desta quarta-feira, segundo o qual, se forem obrigados pelo Tribunal Constitucional a entregar as declarações, alguns administradores da equipa de António Domingues ameaçam demitir-se.

O argumento dos gestores é que estão “a respeitar escrupulosamente a lei”- tal como disse António Domingues ao “Público”, no sábado.

O prazo para a entrega das declarações de rendimento e património no Tribunal Constitucional terminou na segunda-feira. Se os juízes se vão pronunciar sobre a matéria, não é certo.

No plano jurídico, não é claro que os administradores sejam obrigados a entregar a declaração. No plano político, a pressão cresce, mesmo do lado do PS.

Não é lapso

A polémica da obrigatoriedade da entrega das declarações surgiu depois de comentador social-democrata Luís Marques Mendes ter denunciado que os novos administradores do banco público não têm de apresentar – ao contrário do que acontece com todos os gestores públicos – as suas declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional, de incompatibilidades e impedimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e sobre participações em empresas à Inspecção Geral das Finanças (IGF).

"Ou isto é um lapso e tem de ser corrigido, ou isto é intencional e é gravíssimo", declarou, referindo-se ao decreto-lei que isenta os administradores da Caixa das regras do Estatuto do Gestor Público.

Passados dois dias, o Governo veio esclarecer que não se trata de um lapso. "A ideia é a CGD ser tratada como qualquer outro banco. Essa foi a razão para que fosse retirada do Estatuto do Gestor Público. Está sujeita a um conjunto de regras mais profundo, como estão todos os bancos”, sustentou o Ministério das Finanças.

A questão tem causado muita agitação política e vem trazer mais lenha para o lume já alto dos salários que os administradores vão auferir – nomeadamente, António Domingues, o novo presidente da Caixa, que vai receber 423 mil euros brutos por ano, ou seja, 30,2 mil euros por mês (pagos 14 vezes).

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Manuel Bettencourt
    02 nov, 2016 Angra do Heroísmo 19:38
    Quem não deve não teme.
  • A. Aveiro
    02 nov, 2016 Aveiro 19:32
    Sobre este assunto pouco à a exigir, nunca ninguém quis saber como estes administradores ganham tanta riqueza em tão pouco tempo. Não têm cara e corpo de supre, nem cabeça com mais capacidade de armazenamento de memória que qualquer outro individuo. Toda a riqueza tem uma origem ou herdou ou roubou. Aqui o roubo não é assalto, mas sim ganhar desonestamente em relação ao resto dos cidadãos. Para que o Governo está tão preocupado com a nova administração da CGD?.. Como é sabido quando dá lucros são divididos pela administração, quando dá prejuízo, paga o POVO através dos seus impostos ou depósitos. Se o banco é público, o Governo só tem que ditar as regras, ou apresentam o que lhes é exigido ou vão para outro lado impor a sua vontade. Me desculpem, mas para a administração da CGD, pelo que se contata, devido aos prejuízos que tem apresentado, para este cargo, serve qualquer individuo analfabeto, por isso, o Governo não tem motivo para preocupações. Se der prejuízo é só mais um impostozinho disfarçado de boa conduta administrativa. Não sabia que as empresas publicas, não tinham de prestar contas ao Estado (Governo) e que Estado, só serve para injetar capital nas empresas públicas, devido às más gestões. Aqui se confirma que qualquer nabo com muita ou pouca rama, serve para desempenhar a função. Sei que não vai ser publicado o meu comentário, mas isso é do critério do autor da noticia, obrigado
  • Zé Galo
    02 nov, 2016 Alcabideche 19:10
    Deviam ser , imediatamente abatidos De corruptos, estamos fartos
  • Alberto
    02 nov, 2016 Tondela 19:05
    Resumindo e concluindo, a Constituição da República Portuguesa não é aplicável à administração da Caixa e seus membros. Vergonha !
  • Manuel de Oliveira
    02 nov, 2016 Lisboa 19:04
    Para a saúde, educação, condições de trabalho, etc, etc não há verbas mas para vencimentos vergonhosos destes indivíduos da CGD... Bem, para mim PCP, BE e PS "já eram" que venha outra vez o PáF q'o pessoal já tem saudades. Esses de certeza que não me vão enganar.
  • avelino sampaio
    02 nov, 2016 famalicao 18:56
    TODOS OS CLIENTES DA CAIXA DEVIAO DE LEVANTAR O SEU DINHEIRO E APELICALO NOUTRO BANCO...
  • Kostas
    02 nov, 2016 Kuelha 18:51
    Então devem ser escorraçados à pedrada e depois presos! São eles que têm de se submeter ao Estado e não o contrário!
  • antonio silva
    02 nov, 2016 aveiro 18:42
    Mas agora eu pergunto: quem são estes "seres extraordinários" que se acaham estar acima de todos? Desde quando acham que são insubstituíveis? Nem deviam ter o direito de ameaçar quem quer que fosse, já deviam ter sido demitidos. Espero nao vir a perceber que tudo isto se deve a beneficiar alguém. Oxalá me engane.
  • ABRANTES
    02 nov, 2016 LX 18:21
    ESCANDALOSO. JÁ NÃO BASTA RECEBEREM 30 MIL EUROS MÊS DE ORDENADO BASE (PONHAM-LHE OUTRO TANTO EM REGALIAS) NUM BANCO ACABADO DE RESGATAR EM 6 MIL MILHÕES, ESTES CORRUPTOS AINDA TÊM A DESFAÇATEZ DE DIZEREM QUE NÃO APRESENTAM DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS. É ESTA A ESCUMALHA QUE DOMINA O PAÍS E QUE O LEVOU À DEGRAÇA. O PRÓPRIO CEO DA CGD FOI VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO ULRICH, QUE TAMBÉM RECEBEU AJUDAS PÚBLICAS. O PORTUGUÊS COM PENSÕES DE 200 EUROS E ORDENADO MÍNIMO DE 500 PAGA E CALA. POVO DEMASIADO MANSO.
  • jose guerra
    02 nov, 2016 porto 18:18
    Afinal quem são estes senhores? Sao diferentes de todos os Portugueses que cumprem as regras estabelecidas? Ser administrador da CGD dá direito a ser diferente de todos? Se fosse primeiro ministro garanto-vos que ou cumpriam as leis ou ficavam no desemprego.Já basta de tanta arrogância.Deve de haver neste pais coisa melhor .BASTA