|
A+ / A-

Autorização de residência, o “ovo de Colombo” de Costa

01 nov, 2016 - 21:03 • Eunice Lourenço (enviada especial a Brasília)

Secretária executiva da CPLP tem mandato para iniciar conversas técnicas e políticas sobre proposta portuguesa. Mas Santos Silva admite que conclusão do processo só avance a partir de 2019

A+ / A-

Passados 14 anos da primeira Declaração de Brasília ainda há protocolos para a mobilidade dentro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa à espera se derem postos em prática. Nomeadamente sobre algo aparentemente tão simples e inócuo como a facilitação de vistos para estudantes.

Agora, a nova Declaração de Brasília reconhece a mobilidade de circulação no espaço da CPLP é um instrumento essencial para o futuro da comunidade e fala na “construção progressiva de uma cidadania da CPLP”.

Palavras que o primeiro-ministro leu como apoio à sua ideia de promover a liberdade de residência na CPLP. Uma ideia – e não exactamente uma proposta concreta, com regras ou condições que tenham sido discutidas – que António Costa há muito defende, colocou no programa de Governo e trouxe à Cimeira de Brasília. E com a qual consegue deslocar a discussão da questão dos vistos.

“O ‘ovo de Colombo’ é passar da discussão dos vistos para a autorização de residência”, defendeu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas portugueses que acompanharam os trabalhos da Cimeira da Brasília.

É o “ovo de Colombo” porque permite a Portugal mudar de ângulo: deixa de ter de ouvir os parceiros da CPLP a dizerem que não adianta discutir dispensa de vistos porque Portugal está sujeito às regras do espaço Schengen e passa a uma posição ofensiva que é dizer aos parceiros de língua portuguesa que está disponível para dar autorizações de residência se eles também derem.

As autorizações de residência (que é o que são os vistos gold, por exemplo) não estão sujeitas às regras Schengen, pelo que os Estados da União Europeia têm autonomia para as conceder. “É possível criar um sistema de autorização de residência cujo critério não seja o investimento, mas a nacionalidade”, disse o ministro.

Santos Silva explicou que Portugal defendeu quatro coisas: a ratificação dos acordos de Brasília de 2002, a liberdade de residência no espaço da CPLP, o reconhecimento mútuo de habilitações académicas e qualificações profissionais e a portabilidade de direitos. As três últimas “estão ligadas entre si e com regra de reciprocidade”.

Ou seja, “não é possível autorizações de residência sem reconhecimento de habilitações e qualificações e sem portabilidade de direitos sociais”. Mas o reconhecimento e a portabilidade podem avançar por si e com acordos bilaterais.

“Não há nenhuma razão para que não se avance na portabilidade dos descontos para a segurança social”, por exemplo, defendeu o ministro, reconhecendo que não há um acordo geral na CPLP nessa matéria porque Angola recusou.

E Angola será um dos países a colocar mais problemas à liberdade de residência. Tal como o Brasil, país que tem tido com Portugal dificuldades no reconhecimento de qualificações e competências.

Essa é, contudo, uma discussão que não se fez em Brasília. Ficou a cargo da nova secretária executiva da CPLP, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, iniciar as conversas técnicas e políticas sobre este assunto.

Na conferência de imprensa final da Cimeira, António Costa manifestou esperança no trabalho dos próximos dois anos, mas Santos Silva já tinha admitido que o processo não esteja concluído antes de Portugal ter a seu cargo o secretariado executivo da CPLP, em Janeiro de 2019. A partir daí, será “a prioridade número um”.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • vaca voadora
    02 nov, 2016 Santarém 22:39
    O senhor Costa anda certamente muito desatento ao que se está a passar na Europa e é pena pois repetir os mesmos erros é demasiado perigoso e penoso para todos nós, começamos a ter saudades da paz e segurança de outros tempos e só espero que ele não esteja a pensar pôr-nos a nós portugueses todos porta fora por falta por estes motivos.
  • Zé Brasileiro
    02 nov, 2016 Braga - Província 07:51
    Isto SIM são governantes muito inteligentes . Como nascem poucas crianças em Portugal - porque não há dinheiro opara lhes dar de comer - trazem-se dos outros países de língua portuguesa gente de TODO o tipo aos milhões , largos milhões , para lhes darmos o rendimento mínimo enquanto se vão entretendo por aqui . Bem , eu por mim não há problema porque já ando a aprender o Corão e também vou aprender os vários dialectos africanos e timorenses para me sentir bem integrado na comunidade . Pobre país ...
  • TUGA
    02 nov, 2016 LISBOA 07:39
    Esta estupida ideia deve ter sido tomada depois de almoço!!!! só pode!!!!! Pago IMI taxas e taxinhas e tenho os vizinhos aos montes num apartamento aos gritos em crioulo, musica africana em altos berros, objectos a cair objectos a arrastar, festas todos os dias com bebedeiras!!! Na minha casa, Na minha terra vivo num inferno autentico, com essa tal cidadania o melhor é emigrar!!! se onde habito só se ouve crioulo, com essa tal cidadania o português desaparece!!! Esta politicada vendeu a nossa soberania e está a destruir a nossa cultura a nossa identidade, muito principalmente a esquerdalhada, malditos sejam estes políticos!!!
  • Miguel
    02 nov, 2016 lisboa 02:38
    Está sempre com cara de gozão...
  • Portugal tostado
    02 nov, 2016 lisboa 01:21
    O costa vai chamar mais "costas" para portugal...
  • Rock´s
    02 nov, 2016 Lx. 00:16
    Espaço Schengen, area, já se não encontra (articulada) praticamente desmembrada, conversa de zebras sistémicas, aguardo para observar os desenvolvimentos, capacidade funcional, utilidade
  • Joe
    01 nov, 2016 Lisboa 23:31
    Este Costa não bate bem da bola! Se isso viesse a acontecer, Portugal já era!... Faço aqui um apelo aos amigos deste gajo: levem-no rapidamente a um psiquiatra.
  • Ricardo
    01 nov, 2016 Porto 22:57
    Portugal acabou em 1974. Estes tipos só lhe estão a dar a machadada final.
  • Rogerio
    01 nov, 2016 Oeiras 22:46
    O Antonio Costa e o Marcelo dão 10 a 0 aos patetas do Coelhos e do Silva.
  • Luis
    01 nov, 2016 PdeM 22:40
    Se for para o Costa, a Catarina, o Jerónimo e todo o governo iram para a pqp, então ontem já era tarde. a Horda de africanos e brasileiros que nos vão invadir será um mal menor...