​Afinal, o orçamento da educação aumenta ou diminui?

O orçamento para o ensino básico, secundário e administração escolar previsto para 2017 diminui 169,5 milhões de euros em relação às verbas que o Estado estima gastar este ano, segundo dados do Ministério das Finanças.

A pedido dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, os serviços do Ministério das Finanças enviaram na passada sexta-feira à Assembleia da República mais informações relacionadas com a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017).

Nestes novos documentos verifica-se um corte de 169,5 milhões de euros para o Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar em relação ao valor já estimado para este ano.

O gabinete do ministro das Finanças compara agora a verba que já foi gasta em 2016 juntamente com o valor que deverá ser usado até ao final do ano (despesa total consolidada de 2016) com a verba que o Governo prevê usar no próximo ano (dotação prevista) e conclui que há uma redução de 2,7%.

No entanto, na proposta do Orçamento do Estado para 2017, que foi divulgada em meados deste mês, era feita uma comparação entre o orçamento previsto para 2016 e o orçamento previsto para o próximo ano e os quadros mostravam um reforço de quase 180 milhões de euros (mais 3,1%).

No entanto, entre o valor que, no ano passado, o Governo previu que iria gastar em 2016 (orçamento previsto) e o realmente gasto houve um aumento de 348,9 milhões de euros ao longo do ano.

Os documentos não trazem informações contraditórias - ambos atribuem 6.022,7 milhões de euros para este ministério – mas comparam realidades diferentes.

No relatório da proposta de OE 2017 entregue há cerca de duas semanas no Parlamento, lia-se que havia “um acréscimo nas despesas de 3,1% (mais 179,4 milhões) face ao orçamento ajustado de 2016”, enquanto nos documentos agora entregues nas finanças as comparações entre 2016 e 2017 mostram uma variação de menos 2,7%.

Em ambos os documentos destacam-se a redução de transferências para o ensino particular e cooperativo (menos 12,3%) e o reforço na educação pré-escolar (mais 14,5%).

No total, o executivo pretende transferir no próximo ano para o ensino particular e cooperativo 223 milhões de euros e para o ensino pré-escolar 529,4 milhões de euros.