Há juristas a fazer o papel de procuradores, denuncia sindicato

24 out, 2016 - 21:18 • Liliana Monteiro

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público exige abertura de um curso extraordinário para tentar evitar situação de ruptura nos próximos anos.

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António Ventinhas diz que faltam 200 magistrados no MP. Foto: Lusa

Há procuradores do Ministério Público (MP) que estão a ser substituídos por simples juristas, denuncia à Renascença o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

António Ventinhas, que esta segunda-feira entregou um abaixo-assinado com cerca de 900 assinaturas a pedir a abertura de um curso extraordinário, revela que no terreno já há juristas a fazer o papel dos procuradores.

“Neste momento, existem cerca de 15 casos. O que é mais grave é que alguns destes casos se situam em [sectores] altamente especializados do Ministério Público, em que para esses departamentos é necessário magistrados com mais de sete anos de serviço, com notas de mérito, com alguma experiência e, neste momento, devido à grave carência de magistrados do Ministério Público, existem juristas que estão a fazer esse serviço”, afirma o presidente do SMMP.

Actualmente, a justiça portuguesa tem 200 procuradores a menos do que precisava e até 2020 cerca de 250 magistrados vão reformar-se ou ser jubilados, adverte.

“Se tivermos em conta que, até Setembro de 2019, só irão entrar em exercício de funções 76 magistrados do Ministério Público, vemos que existe aqui uma grande diferença entre a falta e os magistrados que estão a ser formados”, sublinha António Ventinhas.

Em declarações à Renascença, o Sindicato alerta mais uma vez para a necessidade de se reforçar a formação de novos procuradores.

“Se nada for feito, a falta de magistrados do Ministério Público atingirá o ponto de ruptura por volta do ano 2018 a 2019, sendo que os magistrados demoraram três anos a serem formados”, conclui António Ventinhas.

Comentários

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Joana de Lemos
25 out, 2016 Lisboa 10:23
Caros Srs. A notícia é sobre a falta de Magistrados do Ministério Público, e não sobre Juízes. E a falta de Magistrados do M.P. é uma realidade que, frequentemente e sobretudo nos últimos tempos, tem entorpecido a necessária rapidez dos Tribunais. Nas Instâncias Criminais, temos assistido a um grandes esforço da hierarquia do Ministério Público para optimizar o serviço e gerir o elenco dos Srs. Magistrados que, por vezes, têm de "acudir a vários incêndios"; ou seja, têm de trabalhar com mais do que um Juiz, com as dificuldades de agenda que isso implica. Mas há, na verdade, menos M.P.s do que Juízes. O que constitui um entrave ao trabalho. Num julgamento em Tribunal Criminal, p. ex., um Juiz tem forçosamente que ter ao seu lado um M.P.. A notícia retrata uma situação que já se agudizou há algum tempo, e eu tenho esperança (aliás tenho a certeza) que a actual Ministra da Justiça seja (é) sensível ao problema, uma vez que também é e há muito uma prestigiada Magistrada do Ministério Público. Só as dificuldades financeiras do País poderão ser um problema. Mas esperemos que essa aposta na Justiça seja feita.
AM
25 out, 2016 Lisboa 08:45
Boa e geitosa. Sou funcionário do Estado, e sei que temos de ser polivalentes. É pela nossa bandeira. Aguenta-aguenta!
fernando isaias
24 out, 2016 vila nova de gaia 23:22
Estamos na Anarquia completa, existem pessoas do fundo de desemprego, a substituir animadores socio culturais, nos jardins de infancia com a agravante de os alunos poderem ficar com estas pessoas sem qualificações. mais( engenheiros agricolas) sem estarem inscritos na Direção de Agricultura e sem terem a licença para o exercicio de tecnicos. não me admiro que mais tempo menos tempo nos tribunais apareçam Juizes , com cursos rapidos fundamentados na experiencia da vida ( DEUS nosso Senhor nos guarde) aos 2000 chegaras dos 2000 não passaras......................
Lv
24 out, 2016 Lx 22:36
E há gajos com BURKAS, a fazer papel de palhaços, nas redes sociais... Hi...hi...hi...
luque
24 out, 2016 viseu 22:19
Existem juizes apanhados a copiar, leia-se alterar a verdade em exames do CEJ, a praticar, decidir, julgar sobre justiça!!! Portugal com a justiça que pratica é um pais de 3º MUNDO!!!!!!