Défice orçamental até Setembro melhora 292 milhões de euros

O défice orçamental das administrações públicas, apurado em contas públicas, reduziu-se em 292 milhões de euros até Setembro, para 2.924 milhões de euros, o equivalente a 53,2% do previsto para todo o ano, informou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.

Em comunicado divulgado antes da síntese de execução orçamental relativa aos três primeiros trimestres deste ano, que será publicada esta segunda-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério das Finanças indicou que "o défice acumulado das administrações públicas até ao terceiro trimestre caiu 292 milhões de euros face ao período homólogo", atingindo os "2.924 milhões de euros" até Setembro.

Este desempenho representa "53,2% do previsto para o ano, quando em 2015 representava 67,7% do défice anual", segundo o Governo.

De acordo com o ministério de Mário Centeno, "esta melhoria continuada ao longo do ano resulta de um aumento de 2,6% da receita, superior em 0,6 pontos percentuais ao crescimento da despesa".

Mais mil milhões de impostos indirectos

O Estado arrecadou mais de 29.300 milhões de euros em impostos até Setembro, um aumento de 263,2 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, resultado do aumento da receita dos impostos indirectos.

De acordo com a síntese da execução orçamental até Setembro, o Estado cobrou 29.300,5 milhões de euros em impostos entre Janeiro e S2etembro deste ano, um aumento de 263,2 milhões de euros (+0,9%) face ao período homólogo.

A DGO explica este aumento com "o desempenho favorável da receita dos impostos indirectos", que subiram 1.080,8 milhões de euros (6,9%) para 16.692,2 milhões de euros face ao período homólogo de 2015, e com "a recuperação na receita de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS)" entre Agosto e Setembro deste ano.

O aumento da receita dos impostos indiretos "é essencialmente justificado pelo comportamento favorável ao nível do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e do Imposto sobre o Tabaco (IT), embora a DGO denote um "desempenho favorável" na cobrança da generalidade destes impostos.

Já os impostos diretos diminuíram 6,1% (817,6 milhões de euros) até setembro deste ano face ao mesmo período do ano passado, para 12.608,3 milhões de euros, "devido ao desempenho da receita do IRS, que caiu 6%, para 8.814,9 milhões de euros, e do Imposto sobre o Rendimento sobre pessoas Coletivas (IRC), que desceu 6,6%, para 3.585,7 milhões de euros.

[notícia actualizada às 20h04]