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Marcelo promulga alterações de estatutos da STCP e Metro do Porto

21 out, 2016 - 23:05

As alterações tinham sido aprovadas a 28 de Setembro pelos partidos de esquerda, juntamente com o PAN.

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O Presidente da República promulgou os decretos que alteram os estatutos da Sociedade de Transportes Públicos e da Metro do Porto, bem como as bases da concessão do sistema de metro ligeiro.

Esta promulgação ocorre depois de a Assembleia da República ter aprovado várias alterações apresentadas pelos socialistas à legislação sobre os transportes urbanos do Porto, antes vetadas pelo Presidente da República.

As alterações foram aprovadas em 28 de Setembro por PS, Bloco de Esquerda, PCP, "Os Verdes" e PAN (Pessoas Animais e Natureza).

Em 25 de Julho, Marcelo Rebelo de Sousa vetou as alterações, aprovadas com o apoio da esquerda e votos contra do PSD e CDS, por se "vedar, taxativamente, qualquer participação de entidades privadas" nas Sociedade de Transportes Públicos do Porto (STCP) e na Metro do Porto.

O Chefe de Estado considerou também que se estava perante uma intervenção "excessiva" da Assembleia da República "num espaço concreto da administração pública, em particular do Poder Local".

Para contornar o veto presidencial, o PS deixou cair a impossibilidade de participação de entidades privadas nessas empresas de transportes colectivos.

Em alternativa propôs que, tanto no caso dos STCP, como no caso da Metro do Porto, a partir de 1 de Janeiro próximo, qualquer decisão relativa a subconcessão ou transmissão de participações sociais seja objecto de "parecer prévio" por parte das autarquias abrangidas pelo serviço prestado por estas duas empresas.

Comentários
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  • graciano
    22 out, 2016 alemanha 16:54
    sr presindente da republica pergunte aos sucessivos governos desse pais como e que uma empresa que na decada de 80 tinha 5000 trabalhadores e hoje tem menos de 1000 porque e que essa empresa desde que a sua fundacao ate a decada de 80 sempre cresceu e que a partir dai tem vindo a cair e esta na falencia eu sou um simples trabalhador reformado mas nao sou ignorante e sei que essa empresa e o empelho de das mas gestoes das empresas publicas onde os trabalhadores e o pais saem sempre prejudicados pelos intereses de meia duzia de espertos que se aproveitam para enrriquecer

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