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​Devolvidos 58 mil euros de cauções dos contadores

19 out, 2016 - 22:02

Até ao início deste ano continuavam por restituir 18 milhões de euros.
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A Deco avança que foram devolvidos cerca de 58 mil euros no último ano aos titulares de contratos de serviços públicos, celebrados antes de 1999, que ainda não tinham reclamado o direito à restituição das respectivas cauções.

A iniciativa lançada em Setembro de 2015, através da plataforma www.dinheirodoscontadores.pt, reuniu mais de 100 mil consumidores e contribuiu para a devolução de 58 mil euros aos titulares de contratos de serviços públicos essenciais, celebrados antes de 1999, data em que passou a ser proibida a cobrança de cauções.

"Os aderentes à nossa acção conseguiram perceber se tinham direito à devolução do dinheiro das cauções, bem como os procedimentos necessários para o reaverem", adianta a associação de defesa do consumidor.

Citando dados da Direcção-Geral do Consumidor (DGC), a Deco refere que, entre 2008 e o surgimento da acção, tinham sido restituídos "apenas cerca de 37 mil euros".

Desde 1999, quando a lei passou a proibir a cobrança de cauções e obrigou as entidades gestoras a devolver as cauções indevidamente cobradas, e até ao início deste ano continuavam por cobrar 18 milhões de euros de cauções, segundo as estimativas da associação.

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  • António Gaudêncio
    19 out, 2016 Lisboa 23:25
    A não restituição das cauções julgo que se explica com bastante simplicidade : alguém pretende apossar-se desses milhões porque são milhões se fossem cêntimos há muito que o assunto estava liquidado. A minha experiência é elucidativa : fui pessoalmente entregar o meu pedido de restituição a uma Loja do Cidadão. O papelinho foi preenchido com os dados que a própria EDP publicara na internet. Passado algum tempo recebi como resposta que não me devolviam nada porque os dados que eu fornecera não chegavam. Mas atentem neste pormenor: os dados que eu recolhi para preencher o meu pedido foram os dados que a EDP me fornecera. Mais alguma explicação?