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Parceiros divididos quanto à redução de incentivos ao emprego

19 out, 2016 - 11:01

Governo quer retirar isenção da TSU às empresas que contratem jovens ou desempregados de longa duração e aplicar os incentivos apenas aos contratos a termo.
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Não é unânime a reacção dos parceiros sociais à proposta do Governo para rever as políticas activas de emprego, sobretudo no que toca à Taxa Social Única (TSU).

A Confederação do Comércio de Portugal critica as alterações previstas e avisa que podem dar origem a uma retracção das empresas na hora de contratar novos funcionários.

“Nalgumas situações, deixamos de ter isenções totais para passar a ter uma redução de 50% e não é positivo nesse contexto. Assim como centrar, mais uma vez, só nos contratos sem termo”, afirma Ana Vieira à Renascença.

A sindicalista sustenta a sua opinião no facto de ainda não haver “uma dinâmica em termos económicos que fomente o emprego de uma maneira sustentável”, o que faz com que as alterações não vão “ao encontro do que é hoje a realidade nas empresas”.

“Uma revisão das medidas activas de emprego devia ponderar a incerteza em termos de actividade económica”, defende, considerando que “o número de potenciais contratados poderá ser inferior ao que teríamos numa situação de maior isenção”.

Posição diferente manifesta o líder da CGTP, que aplaude a proposta do Governo.

“Acima de tudo, há um reconhecimento da política que foi desenvolvida pelo anterior Governo e que foi errada: financiar as empresas para contratar trabalhadores com vínculos precários”, começa por dizer à Renascença.

Arménio Carlos destaca que, “no espaço de três anos, o Governo do PSD/CDS gastou cerca de três mil milhões de euros em políticas activas de emprego que, na essência, não tiveram resultados praticamente nenhuns, a não ser gastar dinheiro”.

Por isso, considera que “nas propostas agora apresentadas há uma redução desse tipo de financiamento”, ainda que esteja “longe de corresponder àquilo que seria desejável”.

O Governo pretende cortar para metade os incentivos para as empresas que contratem jovens e desempregados de longa duração. Em concreto, as empresas deixam de ter isenção da Taxa Social Única (TSU) e passam a beneficiar de uma redução de 50% no pagamento à Segurança Social, mas só nos contratos sem termo.

A TSU corresponde a 34,75% do salário de cada trabalhador, sendo que o próprio paga 11% e a sua empresa paga 23,75%.

Contactado, o gabinete do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, diz que se trata apenas de uma proposta, pelo que não faz comentários para já.

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