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Santana Lopes: Febre de referendos na Europa é "sinal de incapacidade dos sistemas políticos"

07 out, 2016 - 23:53

Depois do referendo à saída do Reino Unido da União Europeia, foi agora a vez de os húngaros rejeitarem a política europeia de distribuição de refugiados, ainda que tenha sido considerado inválido devido à forte abstenção. Com mais um referendo a caminho, na Itália, António Vitorino e Pedro Santana Lopes assinalam riscos nas consultas populares.
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Fora da Caixa (07/10/2016)
Fora da Caixa (07/10/2016)

António Vitorino é por princípio contra os referendos. "Não chega a ser uma aversão", explica o antigo comissário europeu, argumentando que um referendo não tem a amplitude de uma decisão política, uma vez que a escolha que envolve é dicotómica, sim ou não sobre um tema em concreto.

"Se perguntarem às pessoas se querem pagar menos impostos, obviamente que sei qual é o resultado de um referendo sobre essa matéria, desde logo aqui em Portugal. A questão é que nunca é assim. Quer pagar menos impostos e ter menos serviços de saúde, menos educação? Essa é que é a opção. Isso nunca é posto num referendo. Esse tipo de 'prioritarização' das escolhas só pode ser garantida verdadeiramente pela democracia representativa", defende Vitorino no programa Fora da Caixa, da Renascença.

Pedro Santana Lopes reconhece que os referendos "demonstram um sinal de incapacidade dos actuais sistemas políticos", mas não alinha com uma rejeição por princípio dos referendos.

"Tenho alguma simpatia pela democracia directa. Embora já tenha tido mais, não sei se é da idade... É pela evolução perigosa do mundo,pela forças dos populistas, destes demagogos todos. Fazer referendos nestes caldos de cultura de hoje é mais complicado do que dantes. Isto não são "silly seasons" [épocas tontas] são "silly years" [anos tontos]", graceja o antigo primeiro-ministro.

O início do Brexit

Os comentadores do Fora da Caixa debateram ainda o anúncio por parte da primeira-ministra britânica de que irão desencadear o início do processo de saída da União Europeia até Março de 2017.

António Vitorino assinala que o anúncio surgiu no contexto do congresso do partido conservador, maioritariamente eurocéptico, mas sugere que Londres ficou sem opções de negociação prévia à invocação do artigo do Tratado da União Europeia que dá lugar ao início do processo de saída de um estado-membro.

"Os britânicos já perceberam que não vão conseguir fazer conversações e negociações informais antes do início do processo. E não têm deixado de se esforçar bastante nesse sentido. E aí, surpreendentemente, os 27 têm mantido a mesma linha, o que não era garantido à partida. A resposta em todas as capitais é a mesma, incluindo Berlim: " primeiro o artigo 50 e depois falamos". Isso aumenta obviamente a pressão externa pelo artigo 50", analisa o antigo comissário europeu.

Para Santana Lopes, o Brexit pode acabar por ajudar a um novo fôlego, a "picar a União Europeia, no bom sentido. A mostrar o que vale apesar deste peso tão pesado como o Reino Unido".

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