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Eutanásia

Pureza é relator da comissão que analisa petição assinada pelo próprio

03 out, 2016 - 21:48

A Federação Portuguesa pela Vida diz que já é estranho que deputados, que podem propor leis, subscrevam petições à Assembleia da República, e considera José Manuel Pureza não devia ter aceite ser relator da sua própria petição.

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A discussão que a primeira comissão vai fazer sobre a petição a favor da eutanásia corre o risco de ser pouco independente.

O aviso parte da Federação Portuguesa pela Vida (FPV) que detectou que o deputado bloquista José Manuel Pureza, signatário da própria petição, será também o relator final.

José Maria Duque considera que esta situação deve ser corrigida. “Não foi tomado em linha de conta que o relator tem de ter algum distanciamento daquilo que está a fazer. Parece-nos que esteve mal a primeira comissão a escolher como relator o José Manuel Pureza e esteve mal o José Manuel Pureza ao aceitar.”

“A Federação Portuguesa pela Vida está a tentar expor ao presidente da Assembleia da República e perguntar-lhe se acha que esta dualidade de cidadão José Manuel Pureza e relator José Manuel Pureza de certa forma não desconsidera aquilo que é o processo de uma petição pública”, diz ainda o dirigente da FPV.

Nos próximos dias a FPV enviará a Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, uma carta alertando para esta situação, mas a preocupação dos opositores à legalização da eutanásia é anterior e começa pelo facto de vários deputados, incluindo José Manuel Pureza terem, na verdade, assinado uma petição dirigida a eles mesmos.

“Logo à cabeça, quando a petição é entregue, é entregue com a assinatura de vários deputados. Causa estranheza que deputados, que têm poder legislativo, em vez de propor uma lei subscrevam uma petição. Isto já de si não é convencional. Mais ainda quando é escolhido um deputado que todos os presentes na comissão sabiam, porque José Manuel Pureza não fez disso segredo, que é um dos primeiros signatários.”

Uma das funções do relator, explica José Maria Duque, é de indicar ao Parlamento se a petição é admissível e se cumpre os requisitos, pelo que deveria ter sido outro, que não um signatário, o escolhido, considera. Ainda assim, José Maria Duque reconhece que não é possível pedir independência perante um tema destes. “É evidente que não pode haver independência, no sentido em que este é um assunto sobre o qual qualquer deputado terá a sua opinião, portanto o relatório seria sempre feito por alguém que era a favor ou contra. Mas não é disso que se trata, o que se trata é de se ser juiz em causa própria”, conclui.

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  • lua
    04 out, 2016 ovar 11:11
    Não sei o que me espera para o final de vida. Por isso, ainda bem ciente dos meus actos, deixo as minhas vontades escritas para que sejam cumpridas. Se for um final vida dependente de outros, sem autonomia, sem dignidade. Não pode existir nenhuma lei no mundo que me impeça de levar por diante a minha eutanásia. NEM MÉDICOS, NEM IGREJA NEM QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO podem ter esse poder superior nossa vontade. A VIDA OU MORTE E NOSSA!
  • Eborense
    04 out, 2016 Évora 00:01
    O que é que se pode esperar dum bloquista, trotskista?

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