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Deputados portugueses vão discutir lei da blasfémia no Paquistão

03 out, 2016 - 19:36

A poucas semanas da decisão final que pode selar o destino de Asia Bibi, uma cristã acusada de blasfémia e condenada à morte, o assunto vai à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

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O Parlamento português vai discutir a possibilidade de tomar uma posição oficial sobre a lei da blasfémia, no Paquistão.

Numa altura em que aumenta a pressão sobre Islamabad para alterar a sua lei, com várias organizações internacionais, o Parlamento Europeu e a ONU a pedir a sua revogação, o assunto vai ser levado à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, por iniciativa do CDS.

Para esta discussão foi requerida uma audição à fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), que tem acompanhado o caso de Asia Bibi desde 2009, quando a cristã foi condenada à morte por alegadamente ter insultado Maomé.

Ao que tudo indica, porém, a acusação é falsa e partiu de colegas de trabalho que ficaram ofendidas por Bibi, não sendo muçulmana, beber da mesma fonte que elas. Depois de sete anos atrás das grades, o destino da paquistanesa vai agora ser decidido pelo Supremo Tribunal, numa sentença prevista para a segunda semana de Outubro.

Numa nota emitida pela AIS em Portugal, “a decisão que o Supremo Tribunal do Paquistão vier a tomar sobre o caso Asia Bibi tem, de facto, uma enorme importância pelo que poderá vir a representar de jurisprudência, sabendo-se como as acusações de blasfémia – normalmente falsas – são usadas frequentemente contra as minorias religiosas, nomeadamente membros da comunidade cristã.”

“Essa decisão dificilmente poderá ignorar todas as iniciativas já realizadas em favor desta mãe de cinco filhos, tal como não deverá ser indiferente a todas as iniciativas legislativas que têm vindo a ser promovidas no Paquistão, nomeadamente pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH)”, lê-se ainda.

A CNDH apresentou recentemente um relatório que, a ser adoptado, obrigará a uma avaliação mais apurada da consistência das acusações de blasfémia, exigindo, por exemplo, a intervenção de oficiais superiores da polícia na elaboração dos autos e não de simples agentes da autoridade, como acontece actualmente.

A Comissão pretende também agravar as punições para autores de falsas acusações de blasfémia, como medida de desencorajamento.

A lei da blasfémia do Paquistão prevê a pena de morte para quem insulta Maomé e prisão perpétua para quem ofender ou profanar o Alcorão. A lei já foi usada várias vezes para deter pessoas, e embora ninguém tenha sido executado ao abrigo da mesma, várias pessoas foram mortas extrajudicialmente, mesmo depois de ilibadas pelos tribunais.

A questão é muito polémica no Paquistão, com vários grupos muçulmanos a pressionar o governo para manter a lei. Pelo menos duas figuras políticas, incluindo o cristão Shabaz Bhatti e o muçulmano Saalman Taseer, foram assassinadas depois de terem tomado posição pública pela abolição da lei.

Comentários
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  • Antunes
    04 out, 2016 Leiria 01:53
    Parece-me uma excelente iniciativa. Portugal, se não tem força suficiente para ser uma voz ainda mais activa no mundo, deve ocupar-se e especializar-se em casos concretos, especialmente de gritante injustiça como este, à semelhança do voto que ocorreu há tempos atrás no parlamento sobre a questão dos confiscos a objectos de refugiados muçulmanos nas fronteiras dinamarquesas.
  • Mario
    03 out, 2016 Portugal 23:26
    Como não existem problemas em Portugal até sobra tempo para o governo discutir o que se passa com outros Países. Deviam era arrumar a casa em vez de meter o nariz naquilo que nada têm com isso. Como há essa religião por cá com consentimento dos governantes caso esse caso fosse em Portugal então mandava-se fechar as mosquitas e corria-se com esse trastes mosquitos daqui para fora. Se até agora ainda nem conseguiram resolver o caso dos filhos do embaixador islamita querem agora resolver aquilo que o Paquistão um País muçulmana decide?
  • Zé Brasileiro
    03 out, 2016 Braga 23:14
    Pois preparem-se porque essas leis vão vigorar na Europa daqui a uns dez ou quinze anos . Só então se dará conta do erro que foi dar guarida a tanto muçulmano aqui nesta pobre Europa . Mas aí já será tarde para arrependimentos . Tenho dito dito .
  • Jota
    03 out, 2016 Porto 22:52
    Este tipo de mentalidades também se podem observar em Portugal ao nível laboral. A blasfémia aqui não dá direito a pena de morte mas dá direito a que muita gente passe mal. Ora vejamos, essa mulher está a ser vitima por acusações falsas por colegas de trabalho, e por se tratar de uma acusação, embora que falsa ou não, por blasfemar Maomé, vai ser condenada à morte. E em Portugal quantos trabalhadores , de autêntica mentalidade retrógrada retiram o tapete debaixo dos pés ás novas gerações, e lhes dificultam a vida no trabalho como se fosse a lei da selva?!! Não dá prisão mas faz estragos. Há um ditado qualquer que diz o seguinte: " mais vale cair em graça do que ser engraçado". No
  • Vasco
    03 out, 2016 Santarém 22:41
    Já agora o nosso parlamento poderia também dedicar algum tempo à condenação do nosso povo ao mau comportamento da etnia cigana criando leis para lhes impor ordem e ética moral.
  • Mara
    03 out, 2016 Portugal 21:42
    É blasfémia ser Cristão ou de outra Religião, o que é matar inocentes, em nome de (Alá) Deus que disse não matarás? O que estão a fazer à Azia Bibi é uma monstruosidade sem classificação.
  • António
    03 out, 2016 Portugal 21:16
    Assassinos

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