01 out, 2016 - 11:24 • Sandra Afonso
O ex-Presidente da República Cavaco Silva pagou metade do IMI que deveria ter pago durante 15 anos. Em causa está a sua casa de Albufeira, que nos últimos 18 anos foi avaliada três vezes pelas finanças, segundo avança este sábado o jornal "Público". O ex-Presidente recusou falar ao jornal, mas os fiscalistas ouvidos pelo jornal admitem fraude ou negligência.
As finanças já avaliaram pelo menos três vezes a casa de férias de Cavaco Silva e o valor é sempre sujeito a grandes correcções. No total, subiu mais de 300 mil euros.
Em 1999, a vivenda Gaivota Azul começou por ser avaliada por menos de 90 mil euros. Um ano depois, subiu para quase 200 mil euros. No ano passado, a Autoridade Tributária considerou que tinha um valor patrimonial de mais de 392 mil euros.
O que explica este enorme agravamento fiscal? Segundo o jornal "Público", “o contribuinte deixou de beneficiar do facto de ter fornecido às finanças dados errados quanto à casa, área e características, que fizeram cair para perto de metade os impostos devidos”.
Os impostos pagos entre 2000 e 2015, sisa, contribuição predial e mais tarde o Imposto Municipal sobre Imóveis, foram calculados com base numa planta que nunca chegou a ser executada. A planta correcta só chegou às finanças em 2015.
O "Público" contactou vários especialistas em direito fiscal, que admitem erro voluntário ou negligente. O jornal questionou Cavaco Silva, que não respondeu.
A Renascença também já pediu uma reacção ao ex presidente e aguarda resposta.