Por que razão o PCP se absteve na ratificação do acordo das alterações climáticas?

O PCP concorda com a necessidade de medidas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, mas considera inaceitável a perspectiva de "mercantilização dos mecanismos em que assenta o Acordo de Paris".

Na votação desta sexta-feira na Assembleia da República (AR) para a ratificação por Portugal do Acordo de Paris contra as alterações climáticas, o PCP absteve-se, enquanto todos os outros partidos votaram a favor.

"O PCP reconhece que é necessário tomar medidas e intervir no que respeita à emissão de gases com efeito de estufa, que considera um problema grave", disse à agência Lusa a deputada comunista Paula Santos.

Portugal é o quinto país europeu a ratificar o acordo de Paris, que já tem 62 ratificações correspondentes a 48% das emissões.

O acordo é "insuficiente e não estabelece metas concretas para atingir o objectivo de conseguir uma redução da temperatura superior aos dois graus celsius e assenta em mecanismos que, na nossa perspectiva, para além de não terem resolvido o problema, vão numa perspectiva de mercantilização do ambiente e isso não podemos aceitar", explicou Paula Santos.

A deputada exemplificou com o mercado de carbono, que "não reduziu as emissões e tem um efeito perverso", mas também apontou a referência aos sumidouros de carbono dizendo que o Acordo de Paris "trata a floresta autóctone ou o eucalipto da mesma maneira e são diferentes".

Uma das formas defendidas pelos comunistas para reduzir as emissões é a promoção do transporte público, "articulado, acessível e que dê uma resposta efectiva às necessidades dos cidadãos", outra é o apoio e incentivo à produção local e a aposta na agricultura familiar.

Por outro lado, criticou, "o acordo trata da mesma forma países desenvolvidos e em desenvolvimento e durante anos os primeiros contribuíram com gases com efeito de estufa para o planeta e, de facto, os países estão em situações diferentes".

O partido "está de acordo em relação aos objectivos a alcançar, [mas] não podemos de facto acompanhar os mecanismos e instrumentos associados e que evidenciam que, mais uma vez, o capital olha para o ambiente e natureza, não numa perspectiva da sua conservação mas como uma oportunidade de negócio", resumiu Paula Santos.

O Acordo de Paris, alcançado em Dezembro por 196 países, pretende reduzir as emissões de gases com efeito de estufa responsáveis pelas alterações do clima, que podem provocar fenómenos extremos, como ondas de calor ou picos de chuva.