Catarina Martins. Debate das sanções em altura de Orçamento “não é por acaso"

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) diz que "não é por acaso" que o debate das sanções europeias se faz no momento em que se discute o Orçamento do Estado para 2017.

"O objectivo é tentar limitar as possibilidades do Parlamento Português na construção do orçamento, querendo fazer do défice o alfa e o ómega de todo o debate", afirmou Catarina Martins durante uma sessão pública, em Matosinhos, no distrito do Porto.

A bloquista realçou que o défice foi o alfa e o ómega de toda a política de direita e o que conseguiu foi "apenas" que o défice não ficasse controlado e que a dívida pública aumentasse, enquanto as pessoas viviam pior.

O debate do Orçamento vai ser feito em "circunstâncias difíceis" por estar, simultaneamente, a ser discutido em Portugal e em Bruxelas, entendeu.

"A aceitação pelo nosso país e pelo Governo PS do Tratado Orçamental e do Pacto de Estabilidade leva a que tenhamos esta situação aberrante de estarmos a discutir, ao mesmo tempo, no Parlamento e na Comissão Europeia um orçamento", acrescentou.

Às dificuldades que vão surgir na negociação do OE 2017 acresce uma outra, que é o próprio sistema financeiro português, porque, ressalvou, a direita adiou problemas para fazer de conta que havia uma saída limpa e deixou heranças tão pesadas como o Banif ou o Novo Banco.

Catarina Martins salientou que a Comissão Europeia discute com o Parlamento Europeu se deve impor sanções a Portugal por incumprimento da meta do défice de 2015 - como a suspensão de fundos comunitários - depois de o Governo anterior ter "feito tudo" o que a Europa mandou.

"Deve-nos fazer pensar que absurdo é este em que estamos metidos. Não tem nenhum sentido que a Comissão Europeia, que impôs medidas de austeridade ao país, venha agora querer impor sanções por termos feito tudo o que Bruxelas mandou e, por causa disso, as contas ficaram pior e penaliza-nos piorando as contas com a suspensa de fundos estruturais", realçou.

A líder do BE garantiu que o partido vai lutar para que não haja suspensão de fundos e gostaria que a Comissão Europeia tivesse bom senso, mas considerou que esse já "emigrou há muito".

Na sua opinião, o que é exigido ao Parlamento não é que continue tudo como estava, mas que seja capaz de mais.

"Se em 2016 foi possível iniciar um caminho de recuperação de rendimentos, 2017 não pode ser o ano em que fica tudo igual, por isso, precisamos de dar passos em frente no Orçamento de Estado", considerou.